Mico federal

Governo tem nova derrota: ministra do Trabalho segue sem posse

Mais um juiz nega recurso da Advocacia Geral da União contra posse de Cristiane Brasil; Planalto não cogitou desistir da nomeação e ainda pode ir ao STF

  • Rede Brasil Atual com edição da Redação Spbancarios
  • Publicado em 11/01/2018 12:31 / Atualizado em 11/01/2018 15:32

Filha de Roberto Jefferson, deputada que desrespeita leis trabalhistas foi nomeada por Temer para ministra do Trabalho

Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados / Fotos Públicas

São Paulo – O governo, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), sofreu nova derrota no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, que manteve suspensa a posse da ministra nomeada do Trabalho, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ). O juiz Vladimir Vitovsky negou, na quarta-feira 10, recursos tanto à AGU como à própria parlamentar, que teve o decreto de nomeação publicado há uma semana, mas não conseguiu assumir o cargo.

Indicada pelo pai, o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB, Cristiane tomaria posse na segunda-feira 8, em cerimônia no Palácio do Planalto, mas uma decisão de primeira instância impediu que ela assumisse. A AGU recorreu ao TRF2, que negou o pedido. O governo fez nova tentativa no tribunal, outra vez sem sucesso. Agora, poderá ir ao Supremo Tribunal Federal (STF). Por enquanto, não se cogitou desistir da nomeação.

A Justiça Federal entendeu que, se efetiva, a posse feria o princípio da moralidade administrativa, depois da denúncia de que Cristiane Brasil desrespeitou direitos trabalhistas e foi condenada a pagar dívidas com ex-funcionários. Várias ações foram movidas por advogados.

Desta vez, o juiz Vladimir Santos Vitovsky negou o novo recurso por entender que a decisão provisória "não tem o condão de acarretar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação". 

Mais desgaste – O episódio causa mais um desgaste em um governo já fragilizado, desde que Ronaldo Nogueira decidiu deixar o Ministério do Trabalho, em dezembro, para retornar à Câmara (é deputado pelo PTB-RS). O primeiro indicado seria outro deputado federal, Pedro Fernandes, do PTB do Maranhão. Mas circulou a informação de um veto do cacique maranhense José Sarney, fazendo Michel Temer desistir de Fernandes, até chegar ao nome de Cristiane, depois de uma reunião com o aliado Jefferson no último dia 3. Por enquanto, a solução tornou-se problema.

 



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