Caixa Federal

Sindicato cobra solução para o contencioso da Funcef

Em ofício enviado à Caixa, entidades representativas reafirmaram a necessidade de formação de Grupo de Trabalho para discutir soluções do contencioso judicial, que registrou expressivo aumento no terceiro trimestre de 2017

  • Redação Spbancarios, com informações da Contraf-CUT e Fenae
  • Publicado em 12/01/2018 17:37 / Atualizado em 15/01/2018 13:04

Arte: Fenae

São Paulo - Em ofício assinado pelo diretor do Sindicato e coordenador da CEE/Caixa, Dionísio Reis, o movimento sindical bancário cobrou do presidente da Caixa, Gilberto Occhi, e do vice-presidente de Gestão de Pessoas do banco, Marcos Jacinto, uma solução para o contencioso da Funcef.

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Para isso, o documento – assinado também pelo presidente da Contraf-CUT, Roberto Von der Osten – cobra em caráter de urgência a formação de um Grupo de Trabalho (GT) entre patrocinadora (Caixa) e representantes dos participantes para discutir, de forma transparente, uma solução para o contencioso judicial, que impacta diretamente nos resultados da Funcef.

Enviado à Caixa no dia 11, o ofício explica, com dados do balanço da Funcef relativos ao terceiro trimestre de 2017, que “o passivo trabalhista gerado pela Caixa aumentou R$ 220 milhões nos nove primeiros meses do ano passado e já chega a R$ 2,5 bilhões, conforme mostrado no cálculo da perda provável, aquele referente às condenações dadas como certas e cujo valor deve ser provisionado”.

E esclarece, ainda que conforme notas explicativas dos balanços da Funcef, “o montante apurado como contencioso possível saltou de R$ 7,2 milhões para R$ 12,7 bilhões, o que equivale a uma alta de 76% no período”.

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De acordo com Dionísio, a responsabilidade pelo salto no contencioso é exclusiva da gestão da Caixa, que não pagou o CTVA (Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado), entre outros direitos dos empregados do banco público.

“É uma situação absurda na qual a gestão da Caixa, que precariza relações de trabalho e não respeita a legislação trabalhista, gerando um gigantesco passivo judicial, prejudica os próprios trabalhadores do banco associados à Funcef, que têm de arcar com a dívida por meio de contribuições extraordinárias e não recebem o rendimento dos valores, pois foram destinados ao pagamento das ações”, critica o diretor do Sindicato.

“É urgente a discussão em um GT específico para que o assunto possa ser debatido de forma transparente e para que sejam esclarecidas todas as dúvidas dos participantes”, acrescenta.   

Dionísio lembra ainda que “o plano de ação divulgado em novembro de 2017 pela Funcef e submetido previamente à Caixa e à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) não foi debatido com os participantes, que nem sequer têm conhecimento sobre os valores que já foram pagos e que não são divulgados nos registros contábeis (...) Não sabemos quanto os planos de benefícios já perderam por conta do contencioso, nem os gastos administrativos e os honorários, embora haja conhecimento de que os valores podem ser muito mais altos do que o provisionamento”. 

Campanha – Para esclarecer os participantes sobre a responsabilidade da Caixa sobre o contencioso da Funcef e denunciar os prejuízos decorrentes da gestão irresponsável do banco, as entidades representativas dos empregados do banco público realizam a campanha Contencioso: essa dívida é da Caixa. 



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