Março

Sindicato devolve imposto sindical

Entidade defende que recursos para manter estrutura e ampliar a luta por melhores condições de trabalho devem ser definidos e aprovados pela categoria em assembleia; por isto há mais de uma década restitui o equivalente a um dia de trabalho dos bancários com cadastro ativo na entidade que a solicita

  • Redação Spbancários
  • Publicado em 17/03/2017 17:37 / Atualizado em 17/03/2017 17:39

Foto: Marcos Santos / USP Imagens

São Paulo – São Paulo, Osasco e mais 15 municípios, envolvendo cerca de 140 mil funcionários de instituições financeiras públicas e privadas, lotados em agências e complexos administrativos. Essa é a base do Sindicato que tem a responsabilidade de organizar a luta dos bancários por melhores condições de trabalho, salários mais justos e, ainda, disponibilizar serviços essenciais como assessoria jurídica, atividades de lazer e recreação, cursos voltados à formação profissional entre muitas outras atividades.

“Manter toda essa estrutura, que engloba a sede e as regionais da entidade, demanda recursos financeiros. E para isto a entidade conta as mensalidades dos sócios e de contribuições aprovadas democraticamente em assembleias pelos trabalhadores”, explica a secretária de Finanças do Sindicato, Rita Berlofa.

“Todo mês de março não só os bancários, mas todos os trabalhadores com registro em carteira têm o desconto de um dia de trabalho. Parte desse montante também vai para o Sindicato. Mas como não concordamos com esse desconto compulsório, que vem desde os anos 1940, há mais de uma década a entidade faz devolução da parte que lhe caberia aos bancários que a pedem. Muitos, no entanto, não chegam a tomar essa atitude por entenderem que esse dinheiro, na verdade, será revertido em prol da luta da categoria.”

O que é – O imposto sindical, ou contribuição sindical, equivalente ao desconto de um dia de trabalho (ou 3,33%) do mês de março, ocorre desde 1937, quando foi criado pelo então presidente Getúlio Vargas. 

Após cobrado do trabalhador é distribuído da seguinte forma: 10% é destinada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 10% às centrais sindicais, 5% para a confederação nacional de cada categoria, 15% para as federações estaduais e 60% aos sindicatos. São esses 60% que o Sindicato devolve.

O reembolso aos bancários de São Paulo, Osasco e região ocorre desde 2006. Antes, o Sindicato havia conquistado liminar que suspendeu a cobrança e poupou por mais de dez anos os bancários do desconto compulsório, mas acabou sendo derrubada pela Justiça.

Quando pedir a devolução - O calendário para que os bancários com cadastro ativo na entidade solicitem o ressarcimento será definido e divulgado pelo Sindicato nos próximos meses. 



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