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Saída mais provável de Temer é via TSE e pode ser no dia 6

Segundo analista político, cenário mais provável é de votação indireta no Congresso. Mas brecha jurídica pode facilitar a realização de eleições: deputado Molon diz que lei eleitoral prevê diretas

  • Redação Spbancarios, com reportagem de Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual
  • Publicado em 19/05/2017 17:00 / Atualizado em 19/05/2017 19:24

Foto: Paulo Pinto

São Paulo – O presidente Michel Temer não tem como se sustentar politicamente e, se não renunciar, a cassação de seu mandato, pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 6 de junho, é hoje a hipótese mais próxima de se concretizar, avalia o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). 

Queiroz, segundo reportagem publicada pela Rede Brasil Atual, acredita que a possibilidade de Temer ser afastado via processo de impeachment “é zero, não tem chance”. Já para a aprovação de emenda constitucional instituindo eleições diretas, vê um problema de calendário: “para aprovar uma PEC vai demorar, pelo menos, no melhor cenário, 90 dias, queimando todas as etapas nas duas casas, Câmara e Senado”.

Sem renúncia de Temer e diante dessas alternativas muito difíceis devido ao rito legislativo, o mais provável é que o processo de cassação da chapa, no julgamento previsto para 6 de junho, ponha fim ao mandato de Temer.

"Ele pode esperar o processo da cassação e depois dizer, em defesa da sua biografia, que interrompeu o mandato não por desvio de conduta, mas por participar de uma chapa condenada, jogando a responsabilidade em Dilma.”

Diretas, já! – Hoje, considerando que ele não renuncie, a hipótese que resta é eleição indireta. Mas como o país está diante de um processo que pode mudar de um dia para outro, Queiroz aponta para uma brecha na interpretação jurídica que poderia abreviar o processo.

O artigo 81 da Constituição prevê que, vagando o cargo de presidente da República, ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição seja indireta pelo Congresso Nacional. Aí entra a brecha. Segundo uma interpretação, a vacância ocorre quando o presidente ou vice deixa o mandato por morte, por impeachment, renúncia ou por ser considerado inepto.

“A cassação pelo TSE pode ser interpretada como não vacância. Há uma corrente jurídica que entende que a vacância só ocorreria nessas quatro hipóteses. Segundo essa tese, se é cassação, o pressuposto é que ele é destituído como se nem tivesse assumido, porque cometeu um crime que não o qualificava a assumir, anterior à posse e ao exercício do mandato.”

Em julgamento recente (4 de maio), o TSE cassou o mandato do governador do Amazonas, José Melo (Pros), e de seu vice, José Henrique de Oliveira, por compra de votos nas eleições de 2014. Os ministros determinaram, então, a comunicação ao TRF do Amazonas para a realização de novas eleições diretas para os cargos em 40 dias.

A questão é saber se o precedente do TSE pode ser adotado para o país, caso a chapa Temer-Dilma seja cassada dia 6 pelo mesmo tribunal. O julgamento final dessa questão seria feito pelo Supremo Tribunal Federal.

Lei Eleitoral Segundo o deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ), as diretas podem ser realizadas mesmo sem a aprovação de PEC. “No meu entendimento, não há necessidade nem de PEC [para convocar eleições diretas]. A lei eleitoral prevê e deveria ser aplicada”, declara o deputado (confira a partir dos 5 minutos e 57 segundos da entrevista abaixo).

Alterada em 2015, a legislação eleitoral prevê a realização de eleição indireta somente no caso de vacância nos últimos seis meses de mandato. Ainda que a Constituição admita a realização de eleições diretas apenas com a vacância da presidência ocorrendo nos dois primeiros anos do mandato, o deputado acredita que a legislação eleitoral pode e deve ser aplicada nesse caso. 

Em entrevista à Rádio Brasil Atual na manhã da sexta-feira 19, publicada na Rede Brasil Atual, Molon acha que as denúncias contra Temer podem acelerar o processo de cassação no TSE, que pode ser concluído em três dias. Já a tramitação de um processo de impeachment seria mais lenta, segundo o deputado, que prevê resistência da base de Temer. “Seja qual for o caminho, a linha de chegada tem que ser a eleição direta.”

Alessandro Molon comenta pedidos de impeachment de Temer by Rádio Brasil Atual



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