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Chapéu
BCN

Ação da Fundação Francisco Conde na reta final

Linha fina
Em reunião realizada na Quadra dos Bancários, dirigentes deram informações sobre os trâmites finais do processo que se arrasta há anos e como serão feitos os créditos dos valores devidos
Imagem Destaque
Foto: Paulo Barbosa

Dirigentes sindicais reuniram-se com beneficiários do passivo financeiro da Fundação Francisco Conde para dar informes sobre os trâmites finais da ação judicial e a forma de pagamento dos valores devidos.

Durante a reunião, realizada na noite de segunda-feira 21, na Quadra dos Bancários, foi informado que a relação dos credores está sendo finalizada e deverá ser encaminhada ao juiz até quarta-feira 23.

Após essa data, o juiz dará um prazo para que os advogados verifiquem o quadro. 

Passada essa etapa, a lista será encaminhada ao Bradesco para que os depósitos finalmente sejam efetuados.

Os depósitos serão creditados nas contas dos advogados, que farão o repasse aos beneficiários.

Beneficiáros da Fundação Francisco Conde participam de reunião informativa sobre os trâmites finais da ação


Conforme ficou decidido na reunião, os pagamentos efetuados pelo escritório Crivelli serão realizados por meio de depósito em conta. Os beneficiários devem encaminhar os dados bancários para o e-mail [email protected], com cópia do RG e do CPF em anexo.

Os beneficiários podem baixar o aplicativo da Crivelli Advogados Associados (disponível nas plataformas Androde e Apple) a fim de acompanhar os desdobramentos do processo.

“Agradeço o Sindicato, dirigentes e funcionários por todo suporte dado, e aos bancários pelo apoio e participação nessa longa luta”, diz Cássio Roberto Alves, dirigente sindical responsável por toda a ação que envolve o passivo da Fundação Francisco Conde e bancário do Bradesco. 

Cássio Roberto Alves (esq.) e Ricardo Corrêa, dirigentes responsáveis por todo o processo da FFC

Os recursos do IABCN, que era administrado pela Fundação Francisco Conde (FFC), são constituídos por contribuições do extinto banco BCN e dos seus funcionários. Eles estavam bloqueados desde que o Bradesco adquiriu a instituição financeira, em 1997.

Estes R$ 100 milhões referem-se a segunda e última parcela que os trabalhadores receberão da FFC. A primeira, paga em 2001, foi relativa aos recursos previdenciários e totalizou R$ 200 milhões.

Assembleia representativa

Em assembleia realizada em janeiro de 2014, os ex-funcionários do BCN aprovaram praticamente por unanimidade a destinação dos R$ 100 milhões referentes à segunda parcela a ser recebida da Fundação Francisco Conde. Dos 510 presentes, apenas três votaram contra. Houve ainda uma abstenção.

O montante, que será atualizado até sair o resultado final, será dividido entre dois grupos: um que entrou até dezembro de 1975 e permaneceu até maio de 1999, receberá mais ou menos R$ 983,40 de contribuição referente a cada mês trabalhado no banco, até dezembro de 1979. 

O segundo grupo é composto por bancários que foram contratados a partir de janeiro de 1976 e trabalharam até maio de 1999 no banco. Esse grupo deve receber cerca de R$ 199 por mês trabalhado até abril de 1993. Os dois grupos totalizam 3.805 trabalhadores.

Para que não haja prejuízos nos valores, os bancários que foram admitidos entre janeiro de 1976 e dezembro de 1979 estão incluídos no grupo 2, que inicialmente seria composto apenas por bancários que entraram a partir de 1980.

Foi também aprovada a destinação de 10% do valor ao Sindicato, para custas do processo. Foi pautado pela associação de ex-funcionários da Fundação Francisco Conde, e aprovado, outros 2% para pagamento de honorários.

Os funcionários também deliberaram pela reivindicação junto ao Ministério Público (MP) e ao desembargador do Tribunal de Justiça, para que o valor seja reconhecido como de natureza indenizatória. Dessa forma, não haveria incidência de imposto de renda.

Longa jornada

A história do dinheiro da Fundação Francisco Conde se arrasta desde 1997, quando o Bradesco comprou o BCN. Em 1999, o banco retirou o patrocínio do fundo e, em 2001, os ex-funcionários receberam a primeira parcela referente à parte previdenciária. Em 2003, foi constatado no Ministério da Previdência que ainda havia R$ 100 milhões – em valores atuais – a serem pago aos ex-funcionários do BCN.

“Não fosse a atuação do Sindicato, ao descobrir as atas, com a participação do então ministro da Previdência, Ricardo Berzoini [ex-presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e ex-deputado federal], os trabalhadores não saberiam da existência desse direito”, destacou, em 2014, a então presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira.

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