Não à PEC 6/2019

No 1º de Maio, centrais aprovam greve contra reforma em 14 de junho

Ato em São Paulo, no Anhangabaú, reuniu pela primeira vez todas as centrais sindicais do país, além das frentes Povo sem Medo e Brasil Popular. Cerca de 200 mil pessoas estiveram presentes para protestar contra a PEC 6/2019, que dificulta a aposentadoria de milhões de brasileiros

  • Redação Spbancarios, com informações da CUT
  • Publicado em 02/05/2019 11:53 / Atualizado em 03/05/2019 18:22

200 mil pessoas contra a reforma da Previdência, em ato pelo Dia do Trabalhador, no Vale do Anhangabaú

Foto: Rodrigo Pilha

Em um 1º de Maio histórico, porque pela primeira vez todas as centrais sindicais se uniram em atos conjuntos pelo país, as entidades aprovaram uma greve geral no dia 14 de junho contra a reforma da Previdência do governo Bolsonaro, que vai tornar a aposentadoria um sonho distante para milhões de brasileiros.

Em São Paulo, o ato político e cultural no Vale do Anhangabaú reuniu cerca de 200 mil trabalhadores, durante toda a quarta-feira. Na ocasião, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, conduziu votação entre os presentes, que aprovou por unanimidade a greve para o dia 14. “Está aprovado! O Brasil irá parar em defesa do direito à aposentadoria dos brasileiros e das brasileiras. A única forma de barrar essa reforma é fazer o enfrentamento nas ruas. É greve geral”, disse.

“A proposta de Bolsonaro e seu guru, Paulo Guedes [ministro da Economia], é cruel com o povo. Querem acabar com o auxílio-doença, dificultar o auxílio-maternidade, acabar com o direito dos trabalhadores, sobretudo os mais pobres, de receberem pensão e aposentadoria para sobreviver. É por isso que vamos parar dia 14.”

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O Sindicato dos Bancários de São Paulo teve grande participação no ato. A presidenta da entidade, Ivone Silva, foi uma das lideranças que discursou no palco da manifestação. "A proposta de capitalização só enriquece os bancos, sem ganho algum para os trabalhadores. Além disso, aniquila o tripé de sustentação da Seguridade Social – formado por Saúde Pública, Previdência Social e Assistência Social e financiado pelo trabalhador, empregador e governo –, assegurada na Constituição de 1988 e que contempla, entre outros, o salário-maternidade e o auxílio-doença”, lembrou.

A dirigente também destacou que a proposta é pior ainda para as mulheres: “Lembremos também que a proposta obriga as trabalhadoras que, muitas vezes tem jornada tripla, ter 40 anos de contribuição para receber o benefício integral. Ou seja, inviabiliza a aposentadoria para dezenas de milhões de mulheres brasileiras que hoje, além do trabalho fora e do sustento de casa, muitas vezes cuidam dos filhos, dos idosos e ainda têm a maior parte dos afazeres domésticos”, acrescentou Ivone Silva.

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O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que na próxima semana começa a ser analisada em Comissão Especial na Câmara dos Deputados, acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e institui idades mínimas para se aposentar (mulheres aos 62 anos e homens aos 65 anos) junto com tempo mínimo de contribuição maior: de 15 anos, como é hoje, passaria a ser obrigatório contribuir por no mínimo 20 anos. Ou seja, para se aposentar a mulher terá que alcançar os 62 anos de idade e ter 20 anos de contribuição, e não poderá se aposentar se chegar aos 62 anos sem os 20 anos de contribuição. Para os homens a mesma coisa: terá que chegar aos 65 anos com 20 anos de contribuição, caso contrário, não se aposenta e deverá continuar contribuindo para o INSS para alcançar o tempo mínimo de aportes à Previdência.

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Além disso, com os 20 anos os trabalhadores só conseguirão receber 60% do benefício. Para receber o benefício integral, terão de contribuir por 40 anos, o que em tempos de reforma trabalhista, de contratos precários e informais e desemprego, é quase impossível de alcançar.

Outro grande prejuízo aos trabalhadores é que a PEC 6/2019 diminui os valores dos benefícios: atualmente retira-se do cálculo da média os 20% salários mais baixos, o texto da reforma exclui essa regra e determina que a média leve em conta todos os salários recebidos ao longo da vida laboral, incluindo os 20% mais baixos, em geral os de início de carreira.

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Pressione!

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) criou uma ferramenta para facilitar o envio de mensagens contra a reforma da Previdência aos parlamentares. Além disso, os cidadãos ainda podem votar "discordo totalmemente" na consulta pública aberta pela Câmara dos Deputados sobre a PEC 6/2019. 

A CUT também reformulou o hotsite Na Pressão, que facilita o envio de mensagens aos parlamentares. Para cada etapa de tramitação da reforma da Previdência (PEC 6/2019), o Na Pressão terá uma campanha específica para os trabalhadores enviarem mensagens aos deputados reivindicando deles a não aprovação da matéria. 

Solução é reforma tributária

Vagner Freitas destacou que, se o problema do governo é arrecadação de recursos, as centrais sindicais têm uma proposta de reforma tributária para apresentar. “Se Guedes quer arrecadar R$ 1 trilhão que vá tributar os ricos e milionários que têm jatinho, avião e jet ski. Não venha querer tirar do povo trabalhador”, disse o presidente da CUT, lembrando que no Brasil não se cobra impostos sobre esses bens de luxo, como aviões, helicópteros e iates, não são cobrados IPVA.

Ele informou ainda que a proposta de reforma tributária das centrais foi construída em conjunto com a Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal).

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Outras centrais

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, destacou a unidade construída pelas centrais sindicais contra a reforma da Previdência. “Estaremos juntos até o fim para barrar a reforma da Previdência”, afirmou.

O presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, reforçou que se a reforma não for barrada nas ruas, será praticamente o fim do direito à aposentadoria. “Não tem jeito. Ou essa reforma para de tramitar ou paramos o Brasil", reforçou.

O secretário-geral da Intersindical, Edson Carneiro, o Índio, ressaltou que não tem dúvidas de que essa proposta nefasta irá unir não apenas as centrais, mas o povo brasileiro, até mesmo micro e pequenos empresários são contra a reforma de Bolsonaro.

“Não tenho dúvida de que a luta pelo direito à aposentadoria irá unir o povo. Iremos barrar esse projeto.”

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Unidade na luta

E não são apenas as centrais sindicais que estão unidas contra a reforma da Previdência. Os movimentos sociais ligados às frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e diversos partidos políticos, como PT, Psol, PSB, PC do B, também estão na luta em defesa do direito do povo se aposentar.

Ex-candidato à presidência da República pelo PT, o ex-prefeito de SP, Fernando Haddad, parabenizou a unidade da classe trabalhadora e destacou que o momento é de união para barrar os desmandos do governo de Bolsonaro, que tem só quatro meses de gestão e já mostrou que é a continuidade piorada do governo ilegítimo de Michel Temer (MDB), autor da reforma trabalhista que destruiu 100 itens da CLT e contribuiu para a criação de postos precários de trabalho. E a geração de 6 milhões de empregos prometidos pelos que traíram a classe trabalhadora para aprovar a nova lei trabalhista se transformou em pesadelo, com taxas recordes de desemprego.

“Não há diferença entre as propostas de Bolsonaro e Temer. São só cortes de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários”.

“Cadê o emprego e a renda que prometeram há três anos atrás?”, questionou Haddad, ressaltando a perda de mais de 43 mil postos de trabalho com carteira assinada no último ano.

Frente Povo sem Medo

O também ex-candidato à presidência da República pelo Psol, Guilherme Boulos, reforçou que Bolsonaro, em tão pouco tempo, já mostrou que é uma farsa. “Na campanha, diziam que era Brasil acima de tudo e o que estamos vendo, na verdade, é Bolsonaro lambendo as botas de Trump”, disse se referindo ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump .

Sobre a reforma da Previdência, Boulos, que falou em nome do MTST e da frente Povo Sem Medo, disse que o projeto, na verdade, não reforma nada, simplesmente acaba com o modelo público e solidário da Seguridade Social para entregar a Previdência nas mãos dos bancos.

“Querem tornar a Previdência pública um privilégio de poucos que poderão pagar por uma capitalização. Não vamos permitir isso. Vamos na greve geral que vai parar o Brasil”, conclamou Boulos.

Frente Brasil Popular

Em nome da frente Brasil Popular, o líder e membro da direção nacional do MST, João Pedro Stédile, afirmou que, diante dessa conjuntura difícil para os movimentos sociais e para os direitos sociais dos trabalhadores, estão todos juntos na luta.

"Eles querem aumentar a exploração em cima do trabalhadores. É para isso que estão se apropriando dos nossos direitos, das nossas riquezas, querem acabar com a aposentadoria, diminuir os nossos salários. É para isso que prenderam o Lula", disse.

“Nós, do movimento social, estamos aqui para cerrar fileiras com o movimento sindical e dizer que mobilizaremos o Brasil na greve geral”, acrescentou Stédile.



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