Após uma agência do Itaú na zona leste se transformar em palco de um assalto, nesta terça-feira 10, representantes do Sindicato foram ao local para garantir a dispensa das bancárias – a unidade opera apenas com mulheres – e informar sobre a importância da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
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A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento utilizado para que o INSS reconheça um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional. Um eventual transtorno psicológico gerado por um bancário que foi vítima de um assalto – como síndrome do pânico ou depressão, por exemplo – se enquadra nessas situações.
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“A CAT é fundamental, porque muitas vezes as sequelas geradas por um assalto demoram a se manifestar. E com o documento, fica mais fácil comprovar que foram causadas em decorrência da ação criminosa dentro da agência, caracterizando-se, portanto, como acidente de trabalho”, reforça o dirigente sindical e bancário do Itaú Sérgio Lopes, o Serginho, que esteve na unidade bancária.
Acidente de trabalho é o acidente ocorrido no exercício da atividade profissional a serviço da empresa, e que provoque lesão corporal ou perturbação funcional que cause a perda ou redução – permanente ou temporária – da capacidade para o trabalho ou, em último caso, a morte.
A empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, mesmo que não haja afastamento das atividades, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.
A empresa que não informar o acidente de trabalho dentro do prazo legal estará sujeita à aplicação de multa, conforme os artigos 286 e 336 do Decreto nº 3.048/1999.
Se a empresa não fizer o registro da CAT, o Sindicato, o próprio trabalhador, o dependente, o médico ou a autoridade pública (magistrados, integrantes do Ministério Público e dos serviços jurídicos e comandantes de unidades do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar) poderão efetivar o registro do documento junto à Previdência Social, o que não exclui a possibilidade da aplicação da multa à empresa.
Assalto
Por volta das 10h20, três indivíduos invadiram a agência localizada na Avenida Rio das Pedras, Jardim Aricanduva, que estava lotada devido ao pagamento das aposentadorias, e anunciaram o assalto. Os vigilantes foram rendidos e todo o dinheiro da bateria de caixas foi levado – cerca de R$ 8 mil, segundo apurou o Sindicato.
Ninguém foi ferido na ação e até o momento nenhum assaltante foi preso. A agência opera com oito funcionárias na área de atendimento, sendo seis nos caixas e duas na área comercial.
Bradesco
No mesmo dia do assalto da agência do Itaú, uma unidade do Bradesco localizada no bairro da Liberdade, Centro de São Paulo, também foi alvo de criminosos. O Sindicato está em contato com o banco para garantir a emissão de CAT para todos os trabalhadores e o necessário acompanhamento psicológico.
