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São Paulo – O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Morais, afirmou na quarta 2, em audiência na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa paulista, que não está havendo conflito entre as polícias Civil e Militar na investigação da chacina ocorrida em Osasco e Barueri, no dia 13 de agosto, que deixou 19 mortos, e que a imprensa tem “fugido da realidade” na ânsia de noticiar. O secretário não apontou nenhuma novidade e negou que tenha havido exposição de testemunhas do caso. “Se alguém expôs testemunhas foi o jornalista que teve acesso ao material”.
Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, testemunhas estariam com seus dados expostos em Inquérito Policial Militar, na Justiça Militar. O secretário negou que isso esteja ocorrendo, colocando a culpa na imprensa. Mas se contradisse, primeiro afirmando que “nenhuma testemunha solicitou inclusão em programa de proteção”. Depois dizendo que uma testemunha, que reconheceu o único suspeito detido até agora, estaria sob proteção.
No caso da Corregedoria da PM, a informação é de que teria feito buscas e apreensões à revelia da força-tarefa criada para investigar o caso. Segundo Moraes, as ações da Corregedoria da Polícia Militar foram corretas e fazem parte de uma das linhas de investigação. “Não houve ilegalidade na ação da Corregedoria”, afirmou. A força-tarefa criada para apurar a chacina tem quatro linhas de investigação: atuação de policiais militares; atuação de guardas civis; de policiais militares, civis e guardas civis; ou enfrentamento de traficantes.
O secretário também criticou a delegada Marilda Pansonato Pinheiro, presidenta da Associação dos Delegados do Estado de São Paulo (Adpesp), que afirmou, em entrevista ao mesmo jornal, que estaria havendo conflito entre as forças de segurança na investigação. “A delegada não chegou perto dos autos, da investigação, da força-tarefa e não tem mesmo porque não é delegada da equipe. Não têm nenhum fundamento as declarações dela de que houve atropelo”, afirmou.
Moraes afirmou que todos os indícios, até agora, não indicam relação da chacina com o assassinato de um policial militar em um posto de gasolina, em Osasco, uma semana antes. Nem com o homicídio contra um guarda civil municipal em um supermercado, duas semanas antes e negou que exista um grupo de extermínio agindo na Região Metropolitana de São Paulo. “Até o momento não temos nenhuma relação de conexão entre os fatos praticados anteriormente e esses. E não temos nenhum indício de que haja um grupo de extermínio atuando em São Paulo.”
Três semanas - O caso completou 21 dias no dia do depoimento. Na noite do dia 13, homens encapuzados invadiram bares na periferia de Osasco e Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo, e atiraram contra quem estivesse nos locais. Em alguns casos perguntaram se as pessoas tinham passagem pela polícia. No total, 19 pessoas morreram, sendo 18 no dia dos ataques e uma jovem de 15 anos, dias depois, no hospital.
O secretário afirmou ainda que somente a prisão do policial militar Fabrício Emmanuel Eleutério, das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), é consequência da investigação, não esclarecendo a versão de que estariam sendo investigados 23 agentes: 18 policiais e cinco guardas civis. “O policial detido teve reconhecimento fotográfico e de testemunha, que está protegida, além de outros indícios de sua participação”, relatou. Segundo ele, somente foram realizadas diligências e cumpridos mandados de busca e apreensão, até agora.
Apesar de não revelar qualquer informação, Moraes garantiu que a investigação está avançada: “Em breve deveremos ter respostas para dar às vítimas sobreviventes e familiares”.
A representante da ONG Rio de Paz Fernanda Valim abriu uma faixa com o questionamento “Quem Matou 19?”. Ela pediu para fazer uma pergunta ao secretário, mas foi impedida, sob argumento de que só deputados poderiam participar da audiência pública. “Não deu as explicações que esperávamos. As investigações estão muito morosas e eu espero que essa falta de novas informações seja mesmo pelo fato de estarem caminhando. As famílias precisam de uma resposta”.
A vice-presidenta da comissão, deputada Beth Sahão (PT), também avaliou que as declarações do secretário não esclareceram nada. “Ele não reconhece que a investigação tem problemas. Não responde as perguntas. Queremos evitar que continuem ocorrendo chacinas no estado. E sabemos que a impunidade é o principal fomentador da violência”.
Dados apresentados pela petista apontam que, neste ano, já ocorreram 12 chacinas, com 75 vítimas fatais. Em todo o ano passado, foram dez, com 49 mortos. E em 2013, outras 76 pessoas morreram. Segundo o Conselho de Defesa da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe), ninguém foi punido nas chacinas ocorridas nos últimos três anos em São Paulo.
Moraes contestou os dados e afirmou que a Polícia Civil elucida 78% dos homicídios no estado. E que as chacinas não são contabilizadas porque o termo não existe juridicamente. São consideradas “homicídios múltiplos”. “É mais difícil de resolver que um homicídio comum, sim. Ainda mais em casos elaborados como esse, quando os criminosos usam luvas, recolhem estojos, como visto nas imagens. Por isso, mandamos equipes recolher o maior número de provas o mais rápido possível”, afirmou.
O presidente da comissão, deputado Carlos Bezerra (PSDB), considerou positiva a audiência e afirmou que os parlamentares vão acompanhar o caso e se empenhar para que não haja impunidade.
Tumulto - Alguns deputados tucanos tentaram tumultuar a sessão da comissão. O líder do PSDB, Carlão Pignatari, e o deputado Orlando Morando, que não fazem parte da comissão não queriam que fossem passados vídeos sobre a chacina, argumentando que não haveria tempo para isso, pois a casa tinha sessão plenária. A petista Beth Sahão ficou indignada e lembrou que muitas vezes se adentrou o horário da sessão plenária quando o assunto era importante. “E agora a base do governador, com deputados que nem fazem parte da comissão, estão tentando atrapalhar os trabalhos”, afirmou.
Bezerra afirmou que iria passar as reportagens e o deputado Coronel Telhada (PSDB) também se manifestou contra, alegando que eram de conhecimento público e que isso atrapalhava o trabalho da comissão. Bezerra pediu que Telhada tivesse calma e disse que sabia conduzir a sessão, de acordo com o regimento. “Não permitirei que a bravata se sobreponha à análise criteriosa dos fatos”, afirmou. Foram 20 minutos perdidos da sessão somente com essa discussão.
Telhada usou sua fala para colocar em xeque as investigações e disse que existe uma “usina de falsas testemunhas”. “Elas vêm, jogam uma informação e nunca provam nada. Eu vejo que existe atuação do crime organizado que tenta jogar na Polícia a culpa por esses crimes. Queria saber se está sendo feita alguma investigação sobre essas testemunhas. Porque pais de família foram expostos, inclusive em programas de televisão”, afirmou.
Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual - 3/9/2015
Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, testemunhas estariam com seus dados expostos em Inquérito Policial Militar, na Justiça Militar. O secretário negou que isso esteja ocorrendo, colocando a culpa na imprensa. Mas se contradisse, primeiro afirmando que “nenhuma testemunha solicitou inclusão em programa de proteção”. Depois dizendo que uma testemunha, que reconheceu o único suspeito detido até agora, estaria sob proteção.
No caso da Corregedoria da PM, a informação é de que teria feito buscas e apreensões à revelia da força-tarefa criada para investigar o caso. Segundo Moraes, as ações da Corregedoria da Polícia Militar foram corretas e fazem parte de uma das linhas de investigação. “Não houve ilegalidade na ação da Corregedoria”, afirmou. A força-tarefa criada para apurar a chacina tem quatro linhas de investigação: atuação de policiais militares; atuação de guardas civis; de policiais militares, civis e guardas civis; ou enfrentamento de traficantes.
O secretário também criticou a delegada Marilda Pansonato Pinheiro, presidenta da Associação dos Delegados do Estado de São Paulo (Adpesp), que afirmou, em entrevista ao mesmo jornal, que estaria havendo conflito entre as forças de segurança na investigação. “A delegada não chegou perto dos autos, da investigação, da força-tarefa e não tem mesmo porque não é delegada da equipe. Não têm nenhum fundamento as declarações dela de que houve atropelo”, afirmou.
Moraes afirmou que todos os indícios, até agora, não indicam relação da chacina com o assassinato de um policial militar em um posto de gasolina, em Osasco, uma semana antes. Nem com o homicídio contra um guarda civil municipal em um supermercado, duas semanas antes e negou que exista um grupo de extermínio agindo na Região Metropolitana de São Paulo. “Até o momento não temos nenhuma relação de conexão entre os fatos praticados anteriormente e esses. E não temos nenhum indício de que haja um grupo de extermínio atuando em São Paulo.”
Três semanas - O caso completou 21 dias no dia do depoimento. Na noite do dia 13, homens encapuzados invadiram bares na periferia de Osasco e Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo, e atiraram contra quem estivesse nos locais. Em alguns casos perguntaram se as pessoas tinham passagem pela polícia. No total, 19 pessoas morreram, sendo 18 no dia dos ataques e uma jovem de 15 anos, dias depois, no hospital.
O secretário afirmou ainda que somente a prisão do policial militar Fabrício Emmanuel Eleutério, das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), é consequência da investigação, não esclarecendo a versão de que estariam sendo investigados 23 agentes: 18 policiais e cinco guardas civis. “O policial detido teve reconhecimento fotográfico e de testemunha, que está protegida, além de outros indícios de sua participação”, relatou. Segundo ele, somente foram realizadas diligências e cumpridos mandados de busca e apreensão, até agora.
Apesar de não revelar qualquer informação, Moraes garantiu que a investigação está avançada: “Em breve deveremos ter respostas para dar às vítimas sobreviventes e familiares”.
A representante da ONG Rio de Paz Fernanda Valim abriu uma faixa com o questionamento “Quem Matou 19?”. Ela pediu para fazer uma pergunta ao secretário, mas foi impedida, sob argumento de que só deputados poderiam participar da audiência pública. “Não deu as explicações que esperávamos. As investigações estão muito morosas e eu espero que essa falta de novas informações seja mesmo pelo fato de estarem caminhando. As famílias precisam de uma resposta”.
A vice-presidenta da comissão, deputada Beth Sahão (PT), também avaliou que as declarações do secretário não esclareceram nada. “Ele não reconhece que a investigação tem problemas. Não responde as perguntas. Queremos evitar que continuem ocorrendo chacinas no estado. E sabemos que a impunidade é o principal fomentador da violência”.
Dados apresentados pela petista apontam que, neste ano, já ocorreram 12 chacinas, com 75 vítimas fatais. Em todo o ano passado, foram dez, com 49 mortos. E em 2013, outras 76 pessoas morreram. Segundo o Conselho de Defesa da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe), ninguém foi punido nas chacinas ocorridas nos últimos três anos em São Paulo.
Moraes contestou os dados e afirmou que a Polícia Civil elucida 78% dos homicídios no estado. E que as chacinas não são contabilizadas porque o termo não existe juridicamente. São consideradas “homicídios múltiplos”. “É mais difícil de resolver que um homicídio comum, sim. Ainda mais em casos elaborados como esse, quando os criminosos usam luvas, recolhem estojos, como visto nas imagens. Por isso, mandamos equipes recolher o maior número de provas o mais rápido possível”, afirmou.
O presidente da comissão, deputado Carlos Bezerra (PSDB), considerou positiva a audiência e afirmou que os parlamentares vão acompanhar o caso e se empenhar para que não haja impunidade.
Tumulto - Alguns deputados tucanos tentaram tumultuar a sessão da comissão. O líder do PSDB, Carlão Pignatari, e o deputado Orlando Morando, que não fazem parte da comissão não queriam que fossem passados vídeos sobre a chacina, argumentando que não haveria tempo para isso, pois a casa tinha sessão plenária. A petista Beth Sahão ficou indignada e lembrou que muitas vezes se adentrou o horário da sessão plenária quando o assunto era importante. “E agora a base do governador, com deputados que nem fazem parte da comissão, estão tentando atrapalhar os trabalhos”, afirmou.
Bezerra afirmou que iria passar as reportagens e o deputado Coronel Telhada (PSDB) também se manifestou contra, alegando que eram de conhecimento público e que isso atrapalhava o trabalho da comissão. Bezerra pediu que Telhada tivesse calma e disse que sabia conduzir a sessão, de acordo com o regimento. “Não permitirei que a bravata se sobreponha à análise criteriosa dos fatos”, afirmou. Foram 20 minutos perdidos da sessão somente com essa discussão.
Telhada usou sua fala para colocar em xeque as investigações e disse que existe uma “usina de falsas testemunhas”. “Elas vêm, jogam uma informação e nunca provam nada. Eu vejo que existe atuação do crime organizado que tenta jogar na Polícia a culpa por esses crimes. Queria saber se está sendo feita alguma investigação sobre essas testemunhas. Porque pais de família foram expostos, inclusive em programas de televisão”, afirmou.
Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual - 3/9/2015
