Patrimônio público foi privatizado a preço de banana

Programa de FHC injetava recursos nas estatais para depois privatizá-las por valores muito abaixo do que valiam. Manobras foram denunciadas pelo jornalista Aloysio Biondi, no livro Brasil Privatizado

  • Publicado em 20/10/2014 16:19

São Paulo – Entre 1994 e 1999, o Brasil vendeu boa parte de seu patrimônio por meio do programa nacional de desestatizações do governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso (presidente pelo PSDB entre 1995 e 2002). Entre as privatizações mais vultosas estão a da mineradora Vale do Rio Doce, o sistema Telebrás, empresas de energia elétrica como a Eletropaulo e a Light (RJ) e as vendas no setor bancário, que passaram para as mãos da iniciativa privada diversas instituições financeiras públicas, como o Banco do Estado de São Paulo (Banespa) e o Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj).

Que fim levou esse comércio de empresas que pertenciam ao povo brasileiro? Um prejuízo de pelo menos R$ 2,4 bilhões em valores de 1998. E outro ainda maior ao se levar em conta o que essas empresas dariam em receitas e lucros para o país ao longo dos últimos 20 ou 15 anos. A Vale, por exemplo, foi vendida em 1997 por R$ 3,3 bi. Em 2013, alcançou lucro de R$ 26,7 bi, resultado 30% maior que o de 2012.

As charges nesta página mostram que o tema já era preocupação do Sindicato naquele período.

O cálculo do prejuízo para os cofres da União está no livro Brasil Privatizado, do jornalista econômico Aloysio Biondi (1936-2000). Campeão de vendas em 1999, quando foi lançado, a obra ganhou nova edição e voltou às livrarias em setembro, no momento oportuno em que a população escolhe o projeto político que governará o país pelos próximos quatro anos.

“É um trabalho importante para dialogar com as novas gerações, que não viveram essa época. E para entender o que se passou e o que está em jogo agora no país”, diz Antônio Biondi, filho do autor e também jornalista. “As pessoas não se lembram dessas coisas. Até eu me assusto quando releio. E se eles (PSDB) fizeram tudo isso, imaginem o que não poderiam fazer de novo?”, questiona. “Armínio Fraga (apontado por Aécio Neves como seu ministro da Fazenda caso seja eleito) já mencionou que três bancos públicos (BB, Caixa e BNDES) talvez seja um exagero”, exemplifica.

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Prejuízo – Para calcular os R$ 2,4 bi de prejuízo, Aloysio Biondi se debruçou sobre notícias de jornais, estudos acadêmicos e balanços de empresas. Observou que o programa de desestatização de FHC gastou R$ R$ 87,6 bilhões para preparar as estatais para as vendas, mas obteve uma receita de R$ 85,2 bilhões com os leilões. Biondi chamava as privatizações no Brasil de “negócios da China” para os compradores, mas “péssimos” para o país. Um dos exemplos é o Banerj: “o comprador pagou apenas R$ 330 milhões e o governo do Rio tomou, antes, um empréstimo dez vezes maior, de R$ 3,3 bilhões, para pagar direitos trabalhistas” (todos valores de 1998).

“Assim é a privatização brasileira: o governo financia a compra no leilão, vende ‘moedas podres’ a longo prazo e ainda financia os investimentos que os ‘compradores’ precisam fazer. E para aumentar os lucros dos futuros ‘compradores’, o governo ‘engole’ dívidas bilionárias, demite funcionários, investe maciçamente e até aumenta tarifas e preços antes da privatização”, afirma Aloysio Biondi, dando os detalhes de cada caso nas 254 páginas do livro.

Conivência da mídia – E tudo isso, destaca, com a conivência da grande mídia: “Sem sombra de dúvida, os meios de comunicação, com seu apoio incondicional às privatizações, foram um aliado poderoso. Houve a campanha de desmoralização das estatais e a ladainha do ‘esgotamento dos recursos do Estado’. Mais ainda: a sociedade brasileira perdeu completamente a noção – se é que tinha – de que as estatais não são empresas da propriedade do governo, que pode dispor delas a seu bel-prazer. Esqueceu-se de que o Estado é mero gerente dos bens, do patrimônio da sociedade. (...) Essa falta de consciência coletiva, reforçada pelos meios de comunicação, explica a indiferença com que a opinião pública viu o governo doar por 10 o que valia 100”.

BB e Caixa escaparam – A Caixa Federal e o Banco do Brasil também estavam sendo preparados para a privatização. Na era FHC eram apontados como perdulários. O então presidente chegou a anunciar, em entrevista coletiva, prejuízo de R$ 6 bi no BB, somente no primeiro semestre de 1996, e a necessidade de o governo injetar R$ 8 bi na instituição. Biondi denunciou que a equipe econômica “fabricou” o prejuízo. “Decidiu lançar como dinheiro perdido no balanço do banco todo e qualquer empréstimo em atraso, mesmo que esse atraso fosse de apenas um dia. (...) Meses mais tarde, resolveu lançar como prejuízo até mesmo os créditos ainda não vencidos.”

No caso da Caixa, o jornalista denuncia o uso da instituição para aumentar os lucros dos bancos privados: “Na quebra do Banco Econômico, por exemplo, a CEF comprou a carteira imobiliária do banco. Valor: R$ 1,7 bilhão. Na quebra do Bamerindus, a mesma coisa”. Segundo Biondi, usada para “engolir negócio podres” com alto nível de inadimplência ou que nunca seriam pagos, a Caixa foi transformada numa “lixeira”.

A venda dos dois bancos públicos foi frustrada com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, em 2003. Em 11 anos, entre dezembro de 2002 a dezembro de 2013, o lucro do BB cresceu 315% e da Caixa 232,5%.

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Andréa Ponte Souza - 20/10/2014

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