Nas eleições deste ano, quase 3,4 milhões de brasileiros não poderão votar porque não fizeram o cadastramento biométrico nas 1.248 cidades onde a revisão cadastral era obrigatória. Veja abaixo como saber se o seu título é um deles.
A reportagem é do Portal CUT.
A decisão de cancelar os títulos foi tomada na última quarta-feira 26, pelo Supremo Tribunal Federal. Os juízes consideraram que o prazo e os meios de divulgação que a Justiça Eleitoral utilizou para informar sobre a necessidade da revisão cadastral foram abrangentes. Os eleitores receberam avisos nas contas de luz e do IPTU, foram alertados por meio de propagandas nas rádios e TVs e até faixas foram exibidas nos campos de futebol.
O prazo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para regularização da situação cadastral terminou no dia 9 de maio. O STF julgou, na quinta 27, pedido de liminar feito pelo PSB, PT e PC do B que queriam evitar o cancelamento dos títulos de eleitores, alegando que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento. O Supremo negou a liminar por 7 votos a 2.
Dos 147 milhões de eleitores aptos a votar em todo o Brasil nas eleições de outubro, 87 milhões (59%) fizeram a biometria. Mais da metade dos cancelamentos foi em estados das regiões Norte e Nordeste do país, onde 54% dos eleitores tiveram os títulos cancelados. A Bahia é o estado com mais cancelamentos, 586 mil. Em segundo lugar vem o interior de SP, com 375.169; seguido do Paraná, com 257.941; e Ceará, com 234.487.
Total de títulos cancelados:
Acre 13.564
Bahia 586.333
Ceará 234.487
Espírito Santo 48.807
Goiás 219.426
Maranhão 216.576
Minas Gerais 213.172
Mato Grosso do Sul 61.502
Mato Grosso 18.074
Pará 204.914
Paraíba 123.885
Pernambuco 150.260
Piauí 100.260
Paraná 257.941
Rio de Janeiro 71.598
Rio Grande do Norte 92.663
Rondônia 33.611
Roraima 12.614
Rio Grande do Sul 167.116
Santa Catarina 125.585
São Paulo 375.169
Tocantins 40.890
Brasil 3.368.447
Fonte: TSE
Como saber se meu título foi cancelado?
Para saber se o seu título foi cancelado, acesse o site do TSE, clique onde está escrito “situação eleitoral”, digite o número do seu título do eleitor, clique no quadro embaixo ao lado da frase “não sou robô”, clique em consultar e aguarde. Se aparecer a palavra “regular”, seu título está regular e você poderá votar.
Se o título foi cancelado o que fazer?
O cadastro eleitoral está fechado e só será reaberto após o fim do segundo turno, dia 5 de novembro.
Tem multa para quem não votou?
Segundo o TSE, a multa eleitoral por não comparecimento injustificado no dia da votação varia de R$ 3,51 a R$ 35,10, dependendo da análise do juiz eleitoral da região.
