Cidadania

Vale-cultura deverá ser renovado

Ministro informou ao Sindicato, em reunião nesta quinta, em Brasília, que programa será mantido; MP pode ser enviada à Câmara dos Deputados para garantir continuidade

  • Publicado em 24/11/2016 17:43
Cláudia Motta, Spbancarios
24/11/2016


São Paulo – Uma boa notícia para os bancários. O ministro da Cultura, Roberto Freire, informou à presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, que o programa federal que instituiu o vale-cultura será renovado.

A reunião foi realizada nesta quinta-feira, em Brasília. Os dirigentes sindicais estavam na capital federal por conta da possível votação da terceirização, que foi adiada para a próxima semana. “Como quem luta não pode perde viagem, aproveitamos para tentar uma reunião com o ministro, que nos atendeu”, relata Juvandia. “Falamos da importância do vale-cultura para os trabalhadores, que os bancários utilizam muito e não querem ficar sem esse direito.”

Atualmente, 162 mil bancários têm direito ao vale-cultura, o que representa 32% da categoria em todo o Brasil.

“O ministro informou que renovará o programa, talvez até por medida provisória para o Congresso Nacional. Vai solicitar ao presidente da Câmara dos Deputados para que coloque na pauta de votação”, conta a presidenta do Sindicato. “Essa é uma notícia muito boa. Agora vamos acompanhar o processo e manter a mobilização para garantir essa política que é tão importante para os trabalhadores e que precisa ser expandida para que cada vez mais pessoas tenham acesso aos bens culturais”, comemora a dirigente.

Campanha – Durante as negociações da Campanha Nacional Unificada 2016, os bancos condicionaram a manutenção do pagamento aos bancários à renovação do programa federal. Desde então, o Sindicato tem mobilizado os trabalhadores, para que enviem mensagens ao governo federal. Também enviou carta ao Ministério da Cultura solicitando reunião para tratar do tema. “Nossa pressão valeu. Vamos continuar mobilizados e atentos para que o programa seja renovado e os bancários e demais trabalhadores continuem garantindo mais esse importante direito”, reforça Juvandia.

Conquista – A Lei 12.761/12, que criou o Programa de Cultura ao Trabalhador, foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 2013. Os bancários foram a primeira categoria a conquistar o vale-cultura na Convenção Coletiva de Trabalho. A partir de janeiro de 2014, os trabalhadores começaram a receber o cartão com crédito de R$ 50 mensais para aquisição de bens culturais, livros, instrumentos musicais, ingressos para teatro e cinema, por exemplo. O vale é acumulativo e seus créditos não tem data limite para a utilização.

O direito está previsto na cláusula 69 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria bancária e abrange trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos mensais. Os interessados devem procurar o RH dos bancos para requerê-lo.

Dois anos após seu início, em janeiro de 2016, o vale-cultura beneficiava mais de 445 mil trabalhadores, segundo dados do Ministério. Em outubro esse número tinha chegado a 504 mil. Somente nos nos primeiros dez meses de 2016 foram gastos R$ 330,3 milhões com o cartão. O número de empresas que oferecem o benefício a funcionários era de 1.242 no ano passado e agora é de 1.351. A aquisição de livros e revistas ocupa o primeiro lugar na preferência dos usuários. 

 


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