São Paulo – O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região (capital e região metropolitana de São Paulo) decidiu manter a liminar que suspendeu as demissões sem justa causa feitas pelo Santander em São Paulo, Osasco e região a partir de 6 de dezembro. A decisão foi tomada durante a segunda audiência de conciliação entre o Sindicato e o Santander, ocorrida nesta terça-feira 11.
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A desembargadora Rilma Aparecida Hemetério considerou que embora o Sindicato tenha tido acesso à petição do Santander, a entidade não teve conhecimento dos documentos que a acompanharam e, por isso, não pôde se manifestar no prazo que foi concedido. “Qualquer decisão que eu tomasse agora seria temerária porque eu estaria ferindo o princípio do contraditório”, disse a desembargadora durante a sessão.
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A liminar, requerida pelo Sindicato, foi concedida pela mesma desembargadora em sessão no dia 6. Caso a direção do Santander a desobedeça, terá de pagar multa diária de R$ 100 mil. Na ocasião, a juiza frisou que o banco espanhol deveria respeitar os trabalhadores brasileiros, assim como respeitam os da Espanha, país de origem da empresa.
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Nova audiência – Rilma Hemetério concedeu o prazo de 24 horas para que o Sindicato se manifestasse sobre os documentos apresentados pelo Santander. Ela marcou uma nova audiência para quarta, às 15h. Antes disso, porém, haverá uma reunião de conciliação entre os representantes do Sindicato e do banco, às 10h, também no TRT-SP.
Demissões – Desde o início de dezembro, o Santander admitiu ter realizado mil desligamentos em todo o país, mas informações levantadas pelos representantes dos trabalhadores indicam que, de fato, o número de demissões ultrapassa duas mil no Brasil.
Cobrado pelo TRT-SP, o Santander entregou lista na qual constam os nomes de 440 trabalhadores na base do Sindicato em processo de demissão, em dezembro. O banco alega que esse total não caracteriza demissão em massa, mas o Sindicato apresentou dados que mostram o contrário. Segundo levantamento da entidade, a média de homologações do Santander em São Paulo, Osasco e região é de 77,8 ao mês, em 2012, muito abaixo das 440 previstas para dezembro.
Compareça ao Sindicato – Além disso, o Sindicato tem o nome de sete trabalhadores demitidos que não constam na lista apresentada pelo Santander. Por isso, a secretária de Finanças do Sindicato e coordenadora na mesa de negociação com o banco, Rita Berlofa, reforça que os trabalhadores que receberam carta de demissão devem comparecer à sede da entidade (Rua São Bento, 413). “É essencial que esses bancários procurem o Sindicato, pois assim ele nos trazem informações que poderão ser confrontadas com as apresentadas pelo banco”, avisa.
A presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, ressalta que a entidade está disposta a negociar, mas espera a mesma atitude do banco. “Não adianta o Santander querer rever possíveis demissões ilegais, porque estas serão revertidas na Justiça. Queremos discutir as demais demissões de dezembro, como a de trabalhadores que estavam prestes a se aposentar ou daqueles com muitos anos de casa, entre outros casos.”
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Andréa Ponte Souza - 11/12/2012
(Atualizada às 19h49)
