Saúde

 

Saúde é reflexo de boas condições de trabalho. Por isso, o Sindicato atua com força para que os bancários possam exercer suas funções sem, para isso, perder a saúde ou a qualidade de vida.

A Secretaria de Saúde e Condições de Trabalho conta com assessoria técnica composta por médica do trabalho e advogados da área trabalhista e previdenciária para se fazer atuante junto aos bancos e a órgãos públicos.

Para auxiliar no atendimento, a secretaria disponibiliza um Tira Dúvidas nesta página mesmo, logo abaixo. Ele é bem completo e deve resolver. Caso isso não ocorra, o atendimento é dado de segunda a sexta, das 9h às 18h pessoalmente, na sede do Sindicato (Rua São Bento, 413, 2º andar, próximo à estação São Bento do Metrô), pelo telefone 3188-5200 ou via e-mail, pelo saude@spbancarios.com.br.

Além de campanhas de alerta e orientação, como a Assuma o Controle, lançada em maio (clique na imagem ao lado), o Sindicato também representa a categoria em audiências públicas, conselhos municipais e estaduais e em discussões relevantes sobre o tema. Também é responsável por mover ações coletivas e permanece sempre alerta para alterações propostas em leis, normas e regras que venham a tirar direitos conquistados.

"Se no passado as chamadas atividades de escritório e de serviços em geral eram consideradas amenas, atualmente sabe-se que o adoecimento atinge de forma significativa trabalhadores fora das fábricas, como os bancários", diz a médica do trabalho Maria Maeno, parceira do Sindicato. Lembrando que, segundo dados da Previdência Social, a categoria é uma das que mais adoece no país.

"Basta prestar um pouco de atenção ao nosso redor. Quem não conhece alguém que já esteve ou está afastado do trabalho por doença? Depressão, síndrome do pânico, estresse pós-traumático, ansiedade, tendinites etc.? E quem não conhece alguém que nunca se afastou mas toma remédio de tarja preta?", completa Maeno.

Livro - A categoria bancária é uma das mais suscetíveis a adoecimentos ocasionados pela atividade profissional. Para jogar luz a essa questão, em 2011 o Sindicato lançou o livro Saúde dos Bancários, disponível no site do Sindicato em pdf. Por meio de artigos de profissionais da saúde, dirigentes sindicais, pesquisadores de questões ligadas ao trabalho, a publicação traz para o espaço público um debate na maioria das vezes limitado a um círculo restrito de discussões:  o da saúde dos trabalhadores.

O livro aborda temas muito recorrentes na vida dos bancários que adoecem devido ao trabalho, como o presenteísmo – termo que designa a prática de desempenhar as funções no ambiente corporativo com o atestado na gaveta –; desgaste mental em um ambiente profissional sujeito a fusões; as consequências psíquicas do adoecimento por Ler/Dort; o fracasso do processo de reabilitação e a volta ao trabalho, dentre outros.

Clique ao lado na imagem da capa do livro para baixar o PDF.

 


 

Perguntas e respostas: tire suas dúvidas

  • Saúde e Previdência

  • 1. Sinto-me desanimado, com dificuldades para dormir, impaciente e mal humorado. O que devo fazer?

    Esses sintomas podem aparecer para qualquer pessoa, independentemente da idade e do sexo. Repare se você tem se sentido assim já há algum tempo ou se esses sintomas vão e voltam. Caso a resposta seja positiva, procure um médico, para que você seja orientado. Caso não tenha gostado da consulta ou tenha dúvida da efetividade das orientações, procure outro para uma segunda opinião.

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  • 2. Tenho dor nos braços, pescoço ou coluna e, às vezes, formigamento e dormência. O que devo fazer?

    Procure um médico e siga as orientações. Caso não tenha gostado da consulta ou tenha dúvida da efetividade das orientações, procure outro para uma segunda opinião.

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  • 3. Como saber se a(s) doença(s) que tenho é (são) relacionada(s) ao trabalho?

    É importante a sua percepção. Você acha que os sintomas que tem atualmente começaram por situações relacionadas direta ou indiretamente com o seu trabalho? Você conhece colegas com os mesmos sintomas ou que tomam medicamentos para se acalmar ou para dormir à noite?

    Se as respostas às questões anteriores forem positivas, há boas chances de se tratar de uma doença ocupacional.

    As doenças do sistema musculoesquelético e as psíquicas são relacionadas ao trabalho bancário.

    O Ministério da Saúde (portaria 1339/99) e o Ministério da Previdência Social reconhecem mais de 200 doenças relacionadas ao trabalho.

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  • 4. O que é uma CAT ?

    CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho é um documento emitido on line que deve ser providenciado sempre que houver um acidente ou doença relacionada ao trabalho.

    Pela lei 8.213/91, o empregador é responsável por disponibilizar a CAT. Caso ele se recuse, o sindicato, médico ou o próprio paciente podem emitir o documento, entre outros.

    Independentemente de quem o faça, por lei, a CAT deve ser registrada pelo INSS.

    No caso da não emissão por parte da empresa, entre em contato com o Sindicato pelo 3188-5200 ou pessoalmente na Rua São Bento,413; Edifício Martinelli

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  • 5. Meu médico me deu um atestado de até 15 dias de afastamento. Como devo proceder?

    Tire uma cópia do atestado e entregue o original para o seu gestor ou departamento de RH. O banco é obrigado a protocolar. Depois arquive ou digitalize esse documento.

    Cada empresa tem um fluxo administrativo. Procure saber como é onde trabalha, mas saiba que o banco é responsável pelo pagamento dos 15 primeiros dias de afastamento.

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  • 6. E se o médico der afastamento por mais de 15 dias?

    Você deverá ser submetido à perícia do INSS, mediante requerimento a ser encaminhado pelo banco ou por você mesmo.

    O banco deve marcar perícia entre 16º e o 30º dia de afastamento.

    Se você preferir, pode marcar por conta própria. Basta avisar ao banco e informar sobre a data da perícia assim que tiver marcada.

    O perito do INSS poderá conceder ou negar o benefício requerido, ou seja, o auxílio doença.

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  • 7. O que levar na perícia?

    É obrigatório levar o relatório médico (deve ter sido expedido em até 30 dias. Caso a perícia demore, deverá retornar ao médico para expedição de atestado atualizado) e a DUT (Carta do banco que informa a data do último dia trabalhado),ver cláusula 47ª .

    Importante levar também a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), se for o caso; exames e laudos de exames recentes; cópias de prontuários médicos; relatórios de fisioterapeutas e/ou psicólogos ou psicoterapeutas; receitas de remédios que está tomando.

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  • 8. Como saberei se o INSS concedeu meu benefício?

    Através do Comunicado de Decisão, que deverá ser entregue imediatamente após a perícia. Nesse documento deverá constar também a natureza do benefício concedido (acidentário ou comum) e o prazo de duração.

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  • 9. O INSS reconheceu o direito ao benefício. É acidentário ou comum?

    Existem duas espécies de benefícios. O Auxilio Doença Previdenciário (B31) e o Auxilio Doença Acidentário (B91). Ambos têm o mesmo valor.

    A cláusula 28ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria bancária garante a complementação se o valor do INSS for menor que o salário no banco.

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  • 10. Quais as diferenças entre o auxílio-doença acidentário (B91) e o auxílio-doença previdenciário (B31)?

    B91 - O INSS reconhece a relação de causa e efeito entre o trabalho e a(s) doença(s). Neste caso, o empregador deve recolher o FGTS do trabalhador durante o período em que estiver afastado. Existe estabilidade no trabalho de pelo menos 12 meses após a cessação do benefício.

    B31 - O INSS não reconhece a relação de causa e efeito entre o trabalho e a(s) doença(s). Neste caso, o empregador não recolhe o FGTS. Existe estabilidade de dois meses após a cessação do benefício, no caso de afastamento igual ou superior a seis meses (cláusula 26ª da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT)

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  • 11. O tempo de afastamento é contabilizado para efeito de aposentadoria?

    Sim, em ambos os casos todo o período afastado é contabilizado para efeito de aposentadoria.

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  • 12. Minha alta do INSS está agendada para breve, mas não me sinto em condições de trabalhar. O que devo fazer?

    Desde que esteja atestado pelo seu médico, a partir de 15 dias antes da data de cessação do benefício, é possível agendar pelo telefone 135 da Previdência Social ou pelo site do INSS o PP (Pedido de Prorrogação) de benefício. No dia agendado leve o relatório médico atualizado e todos os documentos conforme levou na primeira perícia.

    Importante: comunique por escrito ao banco seus procedimentos junto ao INSS.

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  • 13. O INSS cessou o benefício, mas não me sinto apto para trabalhar.

    Se o benefício cessou, você não marcou o PP (Pedido de Prorrogação) e mesmo assim não vai voltar a trabalhar, terá ainda 30 dias para agendar um PR (Pedido de Reconsideração), quando deve proceder, no dia da perícia, da mesma forma que na perícia inicial, levando relatório médico atualizado e toda documentação necessária.

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  • 14. Quais são os direitos de alguém que tenha uma doença relacionada ao trabalho?

    Nos casos de afastamento do trabalho, não há período de carência para marcar perícia no INSS (artigos 24 e 26 da Lei 8.213/91). O paciente tem o fundo de garantia recolhido pelo empregador durante o período de afastamento e estabilidade de pelo menos 12 meses após o retorno ao trabalho.

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  • 15. O INSS me concedeu B31 (Auxilio Doença Comum), mas tenho uma doença do trabalho, o que fazer?

    Comparecer ao posto do INSS onde teve o benefício concedido e entrar com Pedido de Reversão de Espécie de Benefício, de Previdenciário (B31) para Acidentário (B91). Agendar também consulta no atendimento jurídico do Sindicato (3188-5200) sobre possível ação contra o INSS.

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  • 16. Quando o INSS não concede o benefício, o que fazer?

    Existem dois caminhos:

    1. Tentar a volta ao trabalho informando a empresa o resultado da perícia médica e que vai retornar.

    A empresa deve marcar o médico do trabalho para o exame de retorno. Neste caso:
    • Se for considerado apto, vai retornar ao trabalho.
    • Se for considerado inapto, deve marcar outra perícia no INSS, o PR (Pedido de Reconsideração), levando relatório médico atualizado e o encaminhamento do médico do trabalho, juntamente com os outros documentos. Neste caso, cabe pedir o adiantamento de salário até a próxima perícia, conforme a Cláusula 61ª da Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários.

    2. Marcar outra perícia direto (PR) sem tentar o retorno ao trabalho. Deve ter a recomendação médica de se manter afastado, comunicar o banco o resultado da perícia e marcar o PR, comunicando também o banco. Neste caso, não cabe pedir outro adiantamento de salário.

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  • 17. Em relação ao banco, como fica minha situação durante o afastamento?

    • Cesta Alimentação - Permanece por 180 dias a partir da data do afastamento (Cláusula 15ª da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria)

    • Auxílio Babá ou Auxílio-Creche

    • Tem direito ao complemento salarial do banco por até 2 anos, quando o pagamento do INSS for menor do que o do bancário.(Cláusula 28ª da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria)

    • Adiantamento de Salário até receber do INSS na primeira perícia( Cláusula 28ª)

    • Plano de Saúde - mantém da mesma forma

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  • 18. Assalto é acidente de trabalho?

    Se o assalto aconteceu no banco ou no trajeto é acidente de trabalho.

    Importante saber que em qualquer caso de assalto, o Sindicato deve ser comunicado. Outra coisa importante é obter uma cópia do Boletim de Ocorrência (B.O.), mesmo que o seu nome não esteja mencionado.

    Para registro da CAT ,é necessário ter um relatório médico com diagnóstico (CID).

    Procure o Sindicato pelo 3188-5200, pessoalmente ou pelo e-mail saude@spbancarios.com.br.

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  • 19. Tenho estabilidade pelo B91, me afastei novamente e tive a concessão de B31. Perco a estabilidade anterior?

    Não. Prevalece a estabilidade do benefício acidentário concedido anteriormente (B91).

    Se nesse novo benefício (B31), o problema de saúde continua sendo o mesmo que gerou o benefício acidentário de antes, cabe entrar com pedido de Reversão de Espécie de Benefício, conforme mencionado anteriormente.

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  • 20. Quando fico afastado eu perco as férias?

    Não. No entanto, a depender do período de afastamento (quando superior a seis meses) pode ser modificada a contagem do período aquisitivo. Neste caso consulte o departamento jurídico do Sindicato no 3188-5200.

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  • 21. Quando estou afastado pelo INSS, recebo o 13º salário?

    Sim. O INSS paga proporcionalmente ao período de afastamento e a empresa paga proporcionalmente ao período trabalhado.

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  • 22. O que é Assédio Moral?

    Assédio Moral é caracterizado por formas de constrangimento ao trabalhador por seus superiores ou mesmo colegas de trabalho. Quando o trabalhador é exposto constantemente a atos negativos, repetitivos, que denigram sua dignidade ou intimidam ou apavoram ou causem desconforto nas outras pessoas.

    Envolve comunicação desrespeitosa ou hostil. A pessoa que sofre a ação sente dificuldade em se defender. São situações vexatórias durante o trabalho.

    São exemplos de Assédio Moral ameaçar de demissão, ofender, sobrecarregar de trabalho, dificultar a execução de tarefas, isolar a pessoa, desmoralizar publicamente, desvalorizar o trabalho efetuado, expor a vida ou problemas particulares, cobrar desmedidamente o rendimento do empregado ou deixar de conversar com a pessoa.

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  • 23. Como denunciar o Assédio Moral ?

    A denúncia deve ser registrada via site do Sindicato. O link está na capa principal, na coluna da direita (Assédio Moral - Acesse Canal de Denúncia).

    Pode ser feita também pessoalmente, na sede do Sindicato (Rua São Bento, 413, Sé) e nas regionais.

    O sigilo é garantido.

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