Saúde

Quando o INSS não concede o benefício, o que fazer?

  • Publicado em 28/12/2016 14:27 / Atualizado em 17/05/2017 18:17
Resposta: 

Existem dois caminhos:

1. Tentar a volta ao trabalho informando a empresa o resultado da perícia médica e que vai retornar.

A empresa deve marcar o médico do trabalho para o exame de retorno. Neste caso:
• Se for considerado apto, vai retornar ao trabalho.
• Se for considerado inapto, deve marcar outra perícia no INSS, após 30 dias da última perícia, levando relatório médico atualizado e o encaminhamento do médico do trabalho, juntamente com os outros documentos. Neste caso, cabe pedir o salário emergencial até a próxima perícia, conforme a Cláusula 65 da Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários.

2. Marcar outra perícia direto sem tentar o retorno ao trabalho. Deve ter a recomendação médica de se manter afastado, comunicar o banco o resultado da perícia e marcar a nova perícia, comunicando também o banco. Neste caso, não cabe pedir salário emergencial até a próxima perícia, conforme a Cláusula 65 da CCT dos bancários.



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