'Reforma' vai criar país de idosos pedindo esmola, diz economista

Caso a reforma da Previdência [1] 2019 do governo Bolsonaro seja aprovada [2], dificilmente os trabalhadores conseguirão o valor integral das aposentadorias, pois precisarão comprovar 40 anos de contribuição. Somada aos impactos da reforma trabalhista [3], que instituiu modalidades como o trabalho temporário e intermitente, até mesmo os 20 anos de contribuição necessários para garantir o piso de 60% da média salarial é uma aposta arriscada, segundo o economista Eduardo Fagnani. A reportagem é da Rede Brasil Atual [4].

"Estamos caminhando para um país que daqui a 20 anos vai ter 70% da população que não consegue ter acesso à Previdência," afirma Fagnani, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria na Rádio Brasil Atual na quinta-feira 21. Com o crescimento da informalidade e da precarização do emprego, a esse segmento restará apenas o Benefício de Prestação Continuada (BCP) como alternativa. Passaríamos, então, de um modelo de seguridade social para um mero "assistencialismo". 

Hoje, o BCP paga um salário mínimo a pessoas com deficiência e idosos a partir dos 65 anos que não conseguiram contribuir. Pelo novo texto, esse valor só será alcançado aos 70 anos, no caso dos idosos. Aos 60, ficará restrito a apenas R$ 400, o que faz com que Fagnani preveja um cenário obscuro: "Vamos ser um país de velhos pedindo esmola na rua. Essa é a decisão que os congressistas e a sociedade vão ter que tomar. É isso que nós queremos?", questiona o economista. 

Ele diz que a proposta de Bolsonaro representa o inverso do modelo pretendido pela Constituição de 1988 – com alto grau de solidariedade intergeracional, de inspiração europeia – que hoje garante, por meio das aposentadorias ou do BCP, rendimento de pelo menos um salário mínimo a 88% dos idosos. 

O economista também diz que as novas regras de transição [5], principalmente a que define a elevação da idade mínima [6], de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, sempre que subir a expectativa de sobrevida da população, com reajuste automático, praticamente impedirá o acesso às aposentadorias nas próximas décadas.

> Trabalhadores protestaram na Sé, na quarta 20, contra reforma da Previdência [7]
> Mande mensagens para os deputados clicando aqui [8]; e para os senadores por aqui [9]

Falso milagre

Segundo o governo, essa proposta garantirá "economia" de R$ 1,165 trilhão, em 10 anos, uma média de pouco mais de R$ 100 bilhões por ano, o que seria a chave para destravar o crescimento do país. Fagnani contesta esse argumento e diz que as perdas com desonerações fiscais, sonegação [10] e pagamento de juros da dívida pública somam cerca de R$ 1,3 trilhão ao ano, o que a dita reforma "economizaria" em uma década.

"Como o grande problema do país pode ser a Previdência, se todo ano o governo federal deixa de arrecadar cerca de R$ 400 bi com isenções fiscais? Se todo ano pagam cerca de R$ 400 bi de juros?", indaga o economista. Já as sonegações seriam da ordem de R$ 500 bi anuais, que poderiam ser combatidas com sistemas informatizados de informação. Em vez disso, "premiam" as empresas sonegadores com seguidos programas de refinanciamento. 

"Se o problema fiscal é tão grave, o governo poderia buscar ao menos 30% desse montante, o que somaria mais de R$ 400 bi por ano", o que equivaleria a mais de três vezes a suposta economia alegada com a reforma da Previdência, provoca o economista. 

Ouça a entrevista na íntegra

Leia mais

> Entenda a Previdência Social e veja o que está em risco [11]
> Ivone Silva entrevista especialista sobre previdência no Chile. Assista! [12]
> Previdência: capitalização irá empobrecer população [13]
> O perverso sistema previdenciário do Chile [14]
> Previdência: Chile e Japão, caminho inverso do Brasil [15]
> Na reforma da Previdência, Brasil poderá optar entre Europa e Chile [16]
> Reforma da Previdência é boa para quem? [17]