Por que no Brasil o 1% mais rico ganha 40 vezes mais que os mais pobres

Em 2018, o 1% mais rico - somente 2,1 milhões de pessoas - tinha renda média de R$ 16.297 por pessoa. Isso significa que essa pequena parcela ganhava quase 40 vezes mais que a metade mais pobre da população. Estes são quase 104 milhões de brasileiros que viviam com apenas R$ 413 mensais, considerando todas as fontes de renda.

Com esses números, a desigualdade de renda no país alcançou nível recorde em 2018 [1], dentro da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Índice de Gini da renda domiciliar per capita –  medida de desigualdade de renda numa escala de 0 a 1, em que quanto mais perto de 1 maior é a desigualdade - subiu de 0,538 em 2017 para 0,545 em 2018, patamar auge na pesquisa.

Sistema tributário injusto

Contribui para essa desigualdade a carga tributária do país, que, proporcionalmente, cobra mais impostos dos mais pobres do que dos mais ricos. No Brasil, a maior alíquota de imposto de renda é de 27,5% e incide tanto para quem ganha R$ 5 mil quanto para quem recebe R$ 500 mil.

Um brasileiro com renda anual de US$ 250 mil (R$ 1,03 milhão) paga US$ 68,6 mil (R$ 288,6 mil) em tributos (o que correspondente a uma alíquota de 27,5%). Nos países mais industrializados do mundo (Estados Unidos, Japão, Canadá, Reino Unido, França, Alemanha e Itália), a taxa média é de 40,6% para a mesma faixa de renda, segundo levantamento feito pela entidade UHY International [2], que congrega empresas de auditoria e similares em 95 países. Ou seja, no Brasil, as pessoas de renda elevada pagam 32% menos impostos que a média observada nos países do chamado G7.

Além da questão do imposto sobre a renda, o Brasil possui outras distorções que livram os mais ricos de pagar, proporcionalmente, mais impostos. 

Juros de capital próprio e lucros e dividendos pagos a acionistas e sócios de empresas são isentos de qualquer tipo de imposto.

Desrespeitando o artigo 153 da Constituição Federal, o Brasil não possui um imposto sobre grandes fortunas, enquanto países como França e até mesmo os vizinhos Uruguai e Argentina cobram. O que existe no Brasil é um imposto estadual sobre herança, que não pode exceder 8%. Já no Japão ou no Reino Unido, as alíquotas chegam a cobrar, respectivamente, 55% e 36%.

Além disso, grande parte dos impostos e contribuições são arrecadados por meio do consumo de produtos, serviços e alimentos, como por exemplo ICMS ,PIS, IPI e Cofins. Esses impostos não são proporcionais. Ou seja, são cobrados de todos, de forma igual, ricos ou pobres.

Como exemplo, o imposto sobre um pacote de feijão é o mesmo para quem ganha um salário mínimo ou para quem ganha R$ 50 mil.

No Brasil, 44% do total da carga tributária incide sobre consumo. Índice muito maior do que em países desenvolvidos como Estados Unidos (18%), Canadá (24%), França (25%) e Reino Unido (30%).

Além disso, cerca de R$ 500 bilhões são sonegados todos os anos, segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda.

Sindicato luta por reforma tributária

A tributação justa é uma das principais bandeiras do Sindicato que, em 2015, realizou seminário e publicou cartilha sobre o tema [3]. 

“Dentro de algum tempo o Congresso Nacional vai começar a discutir a reforma do sistema tributário idealizada pela equipe econômica do governo Bolsonaro que, segundo especialistas, irá apenas unificar e simplificar impostos, mas não irá mudar essa distorção que contribui para que o Brasil seja um dos países mais desiguais do mundo", afirma Marta Soares, diretora executiva do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

> Oposição lança proposta de reforma tributária [4]
> Reforma tributária tem que ser solidária e progressiva, defende Fenafisco [5]

“É fundamental que os trabalhadores se mantenham informados e cobrem seus parlamentares sobre o tema, exigindo nessa pauta uma atuação que resulte na criação de impostos sobre a renda e o patrimônio  dos mais ricos, exatamente como ocorre nos países mais desenvolvidos do mundo”, acrescenta a dirigente.