Desumanidade

MP e prefeitura querem separar crianças das famílias vítimas do desabamento em SP

Poder público alega vulnerabilidade dos menores que estão no Largo do Paissandu. Condepe alerta que medida seria ilegal

  • Rede Brasil Atual
  • Publicado em 16/05/2018 16:05 / Atualizado em 16/05/2018 16:07

Afastar as crianças das mães alegando pobreza ou miséria fere o Estatuto da Criança e Adolescente, diz Condepe

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Crianças podem ser afastadas do convívio das famílias que moravam no prédio que desabou em São Paulo, na madrugada do dia 1º e que, passadas duas semanas da tragédia, seguem acampadas no Largo do Paissandu, no centro da capital. De acordo com o Ministério Público, há riscos aos menores, por conta da situação de vulnerabilidade das instalações. Os pais prometem resistir. A reportagem é da RBA com informações da TVT. 

A Secretaria de Direitos Humanos recebeu um ofício nesta quarta-feira 16, enviado pelo promotor Luís Gustavo Castoldi, ao Conselho Tutelar da Sé, solicitando a busca de informações sobre a situação dos menores no acampamento.

A mãe desabrigada Deise da Silva Rodrigues tem cinco filhos e acha a ideia um absurdo. “As crianças não estão sendo maltratadas, elas são bem cuidadas. Eles não precisam vir aqui e tirar nossos filhos. A gente vai reagir, não vamos deixar”, afirmou ao repórter Jô Miyagui, da TVT.

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As cerca de 50 famílias que ocupam o local se recusam a ir para abrigos oferecidos pela prefeitura de São Paulo. De acordo com eles, os albergues representam riscos ainda maiores que o acampamento. "Em albergue é tudo misturado e eu tenho filhas. Você não conhece o sujeito que entra no albergue, o tipo de pessoa que está lá", explica Deise.

Noemi Gomes de Matos, mãe de uma criança com deficiência, afirma que o albergue também é insalubre. "Aquilo não é abrigo, você fica doido ali dentro. Eu cheguei lá umas duas vezes aguentei ficar meia hora", critica.

Para o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe), a proposta da prefeitura tucana não faz sentido e é ilegal. "O encaminhamento da prefeitura é para o albergue, que não é para essas pessoas. Há poucos albergues que atendem famílias, porque ele é específico para a população de rua", explica Maria Nazareth Cupertino, presidenta do Condepe.

"Retirar as crianças das mães só com ordem judicial e o Estatuto da Criança e do Adolescente  não permite tirar a criança da sua família por conta de pobreza ou situação de risco. Cabe ao Estado proteger as famílias, então é inadmissível que se separe as crianças das mães", acrescenta Cupertino.

As famílias que moravam no prédio afirmam que acampar no Largo do Paissandu dá visibilidade às reivindicações e que só deixarão o local quando a prefeitura e o governo do estado oferecerem uma alternativa digna para os sem-teto.

“Estão oferecendo um abrigo para nós irmos para lá, mas nós não queremos o abrigo porque é um local que não supre a nossa necessidade. Fomos lá para fazer o cadastramento e faltava até alimentação. Se a gente aceitar ir para lá, a nossa voz vai ser ocultada. É o nosso direito de dizer que nós não estamos contentes com essas propostas da prefeitura", afirma o desabrigado e sem-teto Valtair José de Souza.

Assista à reportagem do Seu Jornal, da TVT



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