Rio de Janeiro – O Brasil enfrenta um retrocesso em sua agenda ambiental, depois de ter registrado importantes avanços nos últimos anos, segundo avaliação do documento Agenda Socioambiental: Avanços e Obstáculos Pós Rio-92, divulgado neste sábado 16 na Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo, na zona sul da cidade, paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).
> Movimentos sindical e social na Cúpula dos Povos
O diretor de Políticas Públicas da organização não governamental SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, disse que foram muitos os avanços desde a II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano (Rio92). Porém, destacou que nos últimos anos também ocorreram retrocessos, como a aprovação do Código Florestal pelo Congresso e a liberação de obras que produzem impactos ambientais, como as grandes barragens.
"Vinte anos depois, não tem uma empresa que não tenha o tema ambiental nas suas propostas de responsabilidade social. Na sociedade civil, cresceu muito o número de ONGs. Mas o que nós percebemos é que o governo, que tinha avançado muito, teve um grande retrocesso, aceitou a chantagem de segmentos atrasados, principalmente a oligarquia rural, que não agregam valor ambiental. Pelo contrário, concentram terras e fazem com que o Brasil seja um dos países que mais usam venenos [agrotóxicos] no mundo”, disse Mantovani.
O presidente do conselho diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), João Paulo Capobianco, também chamou a atenção para a falta de avanços ambientais nos anos recentes. Segundo ele, isso ocorre por causa da visão do governo de que o desenvolvimento é o que importa.
“Tivemos muitos avanços que agora estão caminhando para retrocessos. Tudo aquilo que veio da Rio92 está agora sob ameaça, incluindo a redução de unidades de conservação por medidas provisórias, modificação na legislação de proteção das florestas, mudanças no sistema de licenciamento, fragilizando a capacidade de avaliação de danos ambientais. Tudo o que possa ameaçar o crescimento a qualquer custo tem que ser eliminado.
O documento Agenda Socioambiental: Avanços e Obstáculos Pós Rio-92 foi assinado por 11 entidades ambientais e pode ser acessado no endereço www.idsbrasil.net.
Rio+20 - A última versão preliminar do documento final da Rio+20 mostra que os temas controvertidos, como definições de recursos e metas pontuais, foram excluídos. O texto é amplo e generalista, mas ressalta aspectos sociais, como as parcerias para a erradicação da pobreza, a melhoria na qualidade de vida nos assentamentos, transportes e educação, além do combate à discriminação por gênero.
O rascunho, de 50 páginas, foi negociado até a noite do sábado 16. Pelo menos 30 das propostas iniciais foram retiradas. No começo da conferência, o documento apresentado tinha 80 páginas e, anteriormente, chegou a ter 200 páginas. O documento preliminar está dividido em seis capítulos e 287 itens. Os capítulos mais relevantes são os que tratam de financiamentos e meios de implementação de metas e compromissos assumidos.
Não há menção sobre a criação do fundo anual de US$ 30 bilhões, a partir de 2013, e que alcançaria US$ 100 bilhões em 2018. A proposta – defendida pelo Brasil e por países de economias em desenvolvimento – foi rejeitada pelas nações mais ricas. Em substituição, há o compromisso de ser criado um fórum para apreciar o assunto a partir de nomeações da Assembleia Geral das Nações Unidas.
O texto destaca também a necessidade de os países fortalecerem as parcerias para a transferência de tecnologia limpa. Mas não há detalhamento, pois a questão divide os países desenvolvidos e os em desenvolvimento. Nas situações de impasse, o rascunho apela para os mais ricos contribuírem para o desenvolvimento sustentável, ação que vale também para as questões relativas à capacitação e ao comércio.
Questões sociais - Houve ainda preocupação de ressaltar as questões sociais em praticamente todos os capítulos. Há ainda destaque para reafirmar todos os compromissos assumidos anteriormente. A África recebeu atenção diferenciada. O continente é mencionado em vários capítulos do documento, como aquele que deve ser alvo de parcerias, ações conjuntas e propostas comuns.
Economia verde - Um dos itens mais polêmicos debatidos ao longo dos últimos dias foi o conceito de economia verde - para os países desenvolvidos, é um; para os em desenvolvimento, outro. A preocupação dos países ricos refere-se às questões relativas à produção, ao consumo e à comercialização de mercadorias. Para evitar controvérsias, foram colocadas recomendações gerais.
Há 15 sugestões sobre economia verde relacionada à soberania nacional e ao desenvolvimento sustentável. Há referências sobre aumentar o “bem-estar dos povos indígenas em suas comunidades”, assim como para mulheres, crianças, jovens e pessoas com deficiência. Também há recomendações sobre a produção de alimentos voltada para a erradicação da pobreza.
Temas específicos - São mencionados erradicação da pobreza, segurança alimentar e nutricional, agricultura sustentável, energia, turismo sustentável, transporte sustentável, cidades sustentáveis e assentamentos humanos, saúde e população, promoção de emprego pleno e produtivo, trabalho digno para todos com garantias de proteções sociais, além de questões sobre os oceanos e de estados insulares.
Na parte final do rascunho estão os capítulos sobre biodiversidade, mineração, educação, consumo e produção sustentáveis, além de desertificação, degradação do solo, seca, montanhas e produtos químicos e resíduos. No que se refere aos produtos químicos, a recomendação é cooperar com os países que não têm condições de gestão do assunto, citando os menos desenvolvidos.
Redação, com informações da Agência Brasil - 18/6/2012
