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“Ah, na ditadura não tinha corrupção!” Será mesmo?

Linha fina
Pesquisas e documentos, inclusive de governos estrangeiros, contrariam crença de que a corrupção não existia durante o regime militar
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Foto: Wikicommons Images

Muitas pessoas desejam “intervenção militar” por acreditarem que durante a ditadura (1964-1985) o país era livre de corrupção. Mas os desvios durante aquela época foram numerosos. E o que é pior: havia poucos instrumentos de controle e fiscalização – como Ministério Público Federal independente ou imprensa livre de censura estatal – diferentemente do que ocorre no período democrático.

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Para citar apenas alguns: documentos do governo britânico divulgados pela Folha de S. Paulo em 1º de junho revelam que em vez de permitir e ajudar no inquérito que seria do interesse do Brasil, a ditadura militar abafou apuração de corrupção ao abrir mão de indenização no valor de R$ 15 milhões em valores atuais por compra superfaturada de fragatas (navios de guerra) durante mandatos de Médici (1969-1974) e Geisel (1974-1979). 

Empreiteiras e os militares

Segundo o historiador Pedro Henrique Campos, o pagamento de propinas a agentes do Estado se consolidou durante a ditadura militar. 

“Por mais que existissem práticas ilegais, de corrupção naquele período, era diferente. Era um sistema menos complexo, não havia um conjunto de instituições públicas funcionando no país, e a atenção dos empreiteiros estava muito mais voltada para o Poder Executivo. O Congresso, os partidos e a sociedade civil naquela época não tinham muito poder. Então, a relação era diretamente com os militares, ministros, presidentes de estatais”, disse o pesquisador em uma entrevista à BBC Brasil. 

Em seu livro “A Ditadura Encurralada – O Sacerdote e o Feiticeiro”, o jornalista Elio Gaspari  conta que Delfim Netto, ministro de Estado em diferentes períodos do regime militar, foi acusado de beneficiar a empreiteira Camargo Corrêa a ganhar a concorrência da construção da barragem Água Vermelha (MG).  

Coroa-Brastel

Anos depois, Delfim Netto também foi acusado de desviar recursos públicos ao empresário Assis Paim, dono do grupo Coroa-Brastel. A denúncia não chegou a ser examinada e na época Delfim disse se tratar de “iniciativa política”.

Caixa de Pecúlio dos Militares

A Capemi (Caixa de Pecúlio dos Militares), empresa dirigida por militares, foi beneficiada na concorrência para explorar madeira no Pará – pelo menos US$ 10 milhões teriam sido desviados em benefício de agentes do Serviço Nacional de Informações (SNI), órgão de inteligência do regime. 

Telegrama norte-americano

No dia 1º de março de 1984, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil despachou para o Departamento de Estado telegrama esquadrinhando a decadência do governo João Baptista Figueiredo (1979-1985), ao mencionar uma série de acusações de corrupção. 

O texto afirma que a corrupção prejuicara muito a imagem dos militares entre a população, o que seria decisivo para o fim do regime.

“Entre muitos oficiais, dos mais baixos aos mais altos, há uma forte crença que os últimos 20 anos no poder corromperam os militares, especialmente o alto comando e que agora é hora de deixar a política e suas intempéries e voltar a ser soldado (...) No nível nacional existem muitos escândalos que lançam nuvens sobre o governo Figueiredo”, diz o informe obtido pelo jornal O Globo.

O homem que ditou a economia durante o regime militar, o então ministro do Planejamento, o economista Delfim Netto (ele de novo), é citado como um exemplo de alvo de acusações do alto escalão de Brasília. 

Delfim é envolvido em dois casos. O primeiro refere-se a suspeitas em torno de empréstimo de US$ 2 bilhões à Polônia a taxas de juros consideradas baixas, que ficou conhecido como “polonetas”. No outro, um documento conhecido como “relatório Saraiva” — que nunca veio a público na íntegra — acusava Delfim de, quando embaixador em Paris, receber propina para intermediar negócios entre bancos estrangeiros e estatais brasileiras.

Delfim nega qualquer relação ou irregularidade nos dois casos.

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