São Paulo – A Escola Dieese oferece dois cursos de extensão: Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e a Reforma da Previdência, nos dias 18 e 19 de setembro; e Regimes Próprios da Previdência Social (RPPS) e a Reforma da Previdência, nos dias 21 e 22 de setembro. Ambos são com aulas presenciais, ministradas pelo consultor previdenciário Luciano Fazio, das 9h às 18h, na sede da escola (Rua Aurora, 957, Centro). O valor de cada curso é R$ 300 para público em geral e R$ 250 para sindicatos sócios do Dieese.
Regime Geral – O curso Regime Geral da Previdência Social e a Reforma da Previdência tem como objetivo debater os princípios teóricos e a legislação da Previdência Social brasileira, definida como direito social pela Constituição Federal. Discutirá também as regras atuais e os critérios de avaliação do RGPS, com base no cumprimento das finalidades de proteção social; e ainda as mudanças propostas na emenda constitucional da reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional.
Regimes Próprios – O objetivo do curso Regimes Próprios da Previdência Social e a Reforma da Previdência é esclarecer os princípios teóricos e legislativos que orientam os regimes de previdência social de servidores públicos de cargos efetivos (funcionários aprovados mediante concurso) da União e de estados e municípios que instituíram o RPPS. O curso resgatará a história desses regimes e as alterações ocorridas nas últimas décadas, que proporcionaram a uma parte do funcionalismo tratamento diferenciado em relação aos demais trabalhadores. Também será abordada as propostas da emenda constitucional da reforma da Previdência.
Mais informações no www.escola.dieese.org.br e pelos telefones (11) 3821-2150 e (11) 3821-2155.
