Sai acordo sobre salário mínimo e imposto de renda

Em reunião que atravessou a noite e terminou à 1h20 da manhã desta quarta-feira, líderes das principais centrais sindicais do país e os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da Previdência, Nelson Machado, entraram num acordo sobre a correção da tabela do imposto de renda para 2007 e o novo salário mínimo. Ficaram acertadas também políticas de correção da tabela e de valorização do mínimo até 2011.

A tabela do IR será corrigida em 4,6% para 2007. Em 2008, será alterada de acordo com a inflação de 2006 mais metade da inflação de 2007. Em 2009, a mesma coisa: a inflação do ano anterior, 2008, mais a outra metade da inflação de 2007. A partir daí, corrigidas as defasagens, a tabela será alterada sempre de acordo com a inflação do ano anterior. “Mas no ano que vem vamos voltar ao debate sobre as alíquotas, para tornar a cobrança do IR mais justa, e sobre a isenção dos gastos com educação”, relata o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino, que participou da reunião com os ministros.

Piso nacional – O novo valor de salário mínimo acordado ficou em R$ 380 com pagamento antecipado para abril de 2007. No ano seguinte, 2008, o valor do piso nacional será reajustado de acordo com o PIB (Produto Interno Bruto) de 2006 mais a inflação de 2007, com antecipação do pagamento para março. Em 2009, PIB de 2007 mais inflação de 2008 e antecipação para fevereiro.

Finalmente, em 2010, a antecipação do pagamento do reajuste do mínimo chega a janeiro, como querem as centrais, dentro da mesma lógica: PIB de 2008 mais inflação de 2009. Em 2011 – quando tem nova correção pelo PIB de 2009 mais inflação de 2010 – o processo será rediscutido. “Até lá vamos medir os efeitos da valorização do salário mínimo e ver se o acordo pode ser mantido ou precisa ser alterado”, diz Marcolino.

Impacto – Apesar de não ter chegado aos valores reivindicados – os trabalhadores queriam mínimo de R$ 420 e reajuste de 7,7% para a tabela do IR – o movimento sindical considera uma vitória o acordo fechado.

“Finalmente conseguimos construir uma política de valorização perene para o salário mínimo que significa distribuição de renda. Essa medida, somada à alteração da tabela, traz mais dinheiro para o bolso do trabalhador, mantém a valorização da renda dos empregados”, avalia Marcolino. Para ele, foi fundamental a importância que o governo deu para a manutenção do processo de negociação com o movimento sindical. “Mesmo com o Congresso atropelando, conseguimos manter a negociação em curso e isso demonstra respeito ao que havia sido combinado em 2005.”

Todo o acordo fechado ontem será apresentado ao presidente Lula que deve se pronunciar em audiência com os líderes sindicais na última semana de dezembro. Depois, passará ainda por votação no Congresso Nacional.