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Conselheiros querem explicação sobre reajuste

Prefeitura ignorou Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT) em decisões sobre aumento de tarifas e das velocidades nas marginais

Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual
10/1/2017


São Paulo – Ignorados pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), nas decisões de reajustar em até 35,7% a tarifa do Bilhete Único mensal, em 14,6% as integrações entre ônibus e o sistema de trens e Metrô e aumentar as velocidades nas marginais Pinheiros e Tietê, membros do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT) encaminharam um pedido de reunião extraordinária ao secretário de Mobilidade e Transportes, Sérgio Avelleda, para que ele explique as medidas. O ofício foi encaminhado no dia 2, solicitando reunião para o dia 12, mesmo dia em que o Movimento Passe Livre (MPL) está organizando uma manifestação contra os reajustes tarifários.

“A veiculação, nos meios de comunicação, a respeito de temas essenciais à cidade, e de competência deste conselho, relacionados ao planejamento e à gestão da mobilidade urbana, antes mesmo da posse desta gestão e do diálogo com este conselho, motivou manifestações dos conselheiros”, diz a carta encaminhada a Avelleda. O documento é assinado por 21 conselheiros, de diversas entidades e regiões da cidade.

Para os conselheiros, as medidas terão impacto negativo, como acréscimo no tempo de viagem nos corredores de ônibus e acréscimo no custo da viagem para a maioria dos paulistanos que utilizam a integração. Segundo Rafael Calabria, pesquisador em Mobilidade Urbana do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), “essas medidas ocorreram sem diálogo com a sociedade e sequer com embasamentos que justifiquem algumas destas implantações”.

O conselho foi criado pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT), em resposta às manifestações contra o aumento da tarifa em junho de 2013. Entre as atribuições do CMTT estão: subsidiar a formulação de políticas públicas municipais relacionadas à Política Nacional de Mobilidade Urbana; propor a normatização em questões de trânsito e sugerir alterações que contribuam para a sua eficiência, observada a legislação vigente; apreciar a proposta de alteração tarifária do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo.

A data exata, o horário e o local da reunião devem ser publicados na próxima semana, no Diário Oficial do Município. Durante a gestão Haddad, as reuniões do CMTT foram abertas à população.

Repercussão negativa – Nas redes sociais, a gestão Doria publicou uma imagem afirmando que a tarifa de R$ 3,80 estava mantida e recebeu uma avalanche de críticas da população. "É fácil 'manter a tarifa' aumentando a integração com trem/metrô, cobrando acesso aos terminais. Nem uma semana e essa nova prefeitura já está mostrando que está se lixando pros mais pobres", escreveu um seguidor da página. "Marketing de gente mau caráter", criticou outra.

Apesar da pouca divulgação sobre o cancelamento de várias modalidades do Bilhete Único temporal de Estudantes e Vale Transporte, a população que comentou a publicação não deixou passar. "O ônibus mensal passou de R$ 140 pra R$ 190! Onde isso é congelar?? Nunca mais vou pagar mensal (infelizmente) porque compensa muito mais eu pagar 22 dias ida e volta do que pagar o mensal... E ainda sobra. Desse jeito destroem o bilhete temporal que era um grande avanço", protestou outro seguidor.

Tarifa suspensa – Na sexta-feira 6, a Justiça paulista determinou a suspensão liminar do reajuste de 14,8% nas tarifas de integração entre os ônibus municipais, sob comando de Doria, e o sistema de Metrô e trens, controlado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).  Em ação movida pela bancada do PT na Assembleia Legislativa, o juiz também determinou a suspensão da cobrança da integração nos terminais metropolitanos, que varia de R$ 1 a R$ 1,65.

Embora Oliveira Filho exclua Doria da ação, pois o pedido se refere a ações do governo Alckmin, o reajuste das integrações foi combinado entre o prefeito e o governador, como forma de minimizar o impacto da manutenção da tarifa básica em R$ 3,80.

“Discriminação” – Para o juiz, não há justificativa para reajustar a integração e manter a tarifa básica. "A discriminação parece ser injusta, pois a medida é mais benéfica a quem reside nas regiões centrais e se utiliza apenas do Metrô, cuja tarifa básica foi mantida, mas revela-se gravosa a quem reside em locais mais distantes e se utiliza de trem e metrô, cuja tarifa integrada foi aumentada acima da inflação", argumentou Oliveira Filho.

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O governador Geraldo Alckmin ignorou a determinação da Justiça e reajustou a tarifa de integração no domingo 8.

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