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Revista Fórum
24/1/2017
São Paulo - A retirada de pertences de moradores de rua de São Paulo (SP), que já havia sido constatada na primeira ação do prefeito João Doria (PSDB) quando se vestiu de gari para varrer um local no centro da cidade em que algumas pessoas moravam, foi agora oficializada pela prefeitura. O tucano assinou, no sábado 21, um decreto que altera o anterior, do ex-prefeito Fernando Haddad, e abre margem para que Guardas Civis Metropolitanos possam retirar objetos de pessoas em situação de rua.
O novo decreto suprimiu um trecho do anterior que proibia a retirada de “itens portáteis de sobrevivência” de pessoas nessa situação, como “papelões, colchões, colchonetes, cobertores, mantas, travesseiros, lençóis e barracas desmontáveis”.
O antigo decreto havia sido assinado por Fernando Haddad após denúncias de que a GCM estava adotando a prática. O petista, então, a proibiu oficialmente.
O decreto assinado agora pelo prefeito tucano, além de tudo, mantém a permissão para retirar “objetos que caracterizem estabelecimento permanente em local público, principalmente quando impedirem a livre circulação de pedestres e veículos”, como camas, sofás e barracas.
Em entrevista, Doria minimizou as mudanças. “Isso seria uma desumanidade. E isso não vai ser feito. Foi apenas para preservar legalmente o direito da GCM de poder ajudar a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania para não haver a ilegalidade do ato. Mas jamais a retirar nem pertences e muito menos cobertores dessa população”.
24/1/2017
São Paulo - A retirada de pertences de moradores de rua de São Paulo (SP), que já havia sido constatada na primeira ação do prefeito João Doria (PSDB) quando se vestiu de gari para varrer um local no centro da cidade em que algumas pessoas moravam, foi agora oficializada pela prefeitura. O tucano assinou, no sábado 21, um decreto que altera o anterior, do ex-prefeito Fernando Haddad, e abre margem para que Guardas Civis Metropolitanos possam retirar objetos de pessoas em situação de rua.
O novo decreto suprimiu um trecho do anterior que proibia a retirada de “itens portáteis de sobrevivência” de pessoas nessa situação, como “papelões, colchões, colchonetes, cobertores, mantas, travesseiros, lençóis e barracas desmontáveis”.
O antigo decreto havia sido assinado por Fernando Haddad após denúncias de que a GCM estava adotando a prática. O petista, então, a proibiu oficialmente.
O decreto assinado agora pelo prefeito tucano, além de tudo, mantém a permissão para retirar “objetos que caracterizem estabelecimento permanente em local público, principalmente quando impedirem a livre circulação de pedestres e veículos”, como camas, sofás e barracas.
Em entrevista, Doria minimizou as mudanças. “Isso seria uma desumanidade. E isso não vai ser feito. Foi apenas para preservar legalmente o direito da GCM de poder ajudar a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania para não haver a ilegalidade do ato. Mas jamais a retirar nem pertences e muito menos cobertores dessa população”.
