São Paulo – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou na sexta 18, em entrevista coletiva na capital paulista, que médicos e profissionais da saúde que optarem por trabalhar em hospitais de difícil acesso receberão uma bonificação, nos moldes do Mais Médicos – programa federal encabeçado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, provável candidato do PT ao governo paulista. Ele não soube dizer, no entanto, de quanto serão essas bonificações e quando elas começarão a ser pagas.
“Isto está sendo definido pela Secretaria de Gestão. Vamos mandar o projeto para a Assembleia legislativa nos próximos dias”, disse Alckmin, no Dia do Médico, data que este ano desperta mais atenção justamente pelo debate suscitado pelo programa federal, que, segundo pesquisas de opinião, tem apoio da população, e se respalda na visão de que a saúde é vista como o serviço público mais problemático.
“Criamos uma gratificação de acessibilidade. Onde há dificuldade de contratar médicos vamos ter gratificação, por exemplo, em Ferraz de Vasconcelos, Sapopemba e Guaianases. Serão escolhidos provavelmente 15 hospitais onde temos mais dificuldade.”
O secretário de Saúde, David Uip, afirmou que a medida não tem relação com o programa Mais Médicos, do governo federal. “O nosso programa é o jeito que o governo do estado entende que tem que tratar os profissionais da área da saúde, com concurso público, salário digno e encargos trabalhistas”, afirmou, sem explicar por que, apesar de há quase duas décadas no comando do Palácio dos Bandeirantes, o PSDB até agora não havia anunciado nada parecido.
Segundo ele, as bonificações por distância são um aprimoramento da lei de cargo e cargos e carreiras na área da saúde no estado de São Paulo, de janeiro deste ano, “antes de qualquer outra medida”.
A legislação cria três classes para a carreira dos médicos: a primeira voltada para os iniciantes, a segunda para quem já trabalha há pelo menos cinco anos na saúde pública e a terceira para quem já soma mais de 10 anos de serviço. Segundo o secretário, se somadas a bonificação por tempo de trabalho com a de distância, o salário do médico pode chegar a R$ 20 mil.
Profissionais e estudantes - O governador sancionou hoje, durante um evento do Hospital do Coração, a Lei Complementar n º 1.212, que regulamenta a jornada de trabalho dos servidores administrativos da Secretaria de Saúde.
Com ela, os 22 mil servidores deverão escolher se farão jornada de 30 horas ou 40 horas semanais, sendo que os que optarem pela primeira permanecerão com o mesmo salário e os que preferirem a segunda opção terão um acréscimo de 25% no salário.
A ideia é padronizar as jornadas de trabalho e estabelecer proporcionalidade entre os salários. “Acredito que a maioria dos técnicos vai optar pelas 40 horas e isso será um grande avanço em pessoal e recursos humanos”, afirmou Alckmin.
O governador anunciou ainda a criação de 600 vagas para residência médica, também sem prazos. Metade delas será oferecida em hospitais universitários e na rede estadual e a outra metade em hospitais nas periferias da região metropolitana e do interior do estado e em instituições filantrópicas da área da saúde – o Mais Médicos também prevê o oferecimento de mais vagas de residência, em lugares hoje não atendidos, e o aumento na formação de profissionais médicos.
“As vagas serão criadas nas áreas onde mais faltam profissionais: pediatra, neonatologista, anestesista, ortopedista, clinica médica e urgência”, afirmou o tucano. “Esse será é o grande salto de qualidade. Foram criadas muitas faculdades de medicina, mas sem residência.” Segundo ele, atualmente o governo oferece 5.534 vagas de residência, que passarão para 6.134.
Durante o evento, Alckmin inaugurou o novo Centro de Pesquisas e a nova Biblioteca do Hospital do Coração. As obras somaram investimento de R$ 4,7 milhões da Fapesp, Fundação Zerbini e da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo.
Sarah Fernandes, da Rede Brasil Atual - 18/10/2013
