Imagem Destaque
São Paulo – O racionamento de água é uma realidade em São Paulo, segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Desde o final de junho o Idec desenvolve uma campanha de coleta de informações junto a usuários atendidos pela Sabesp. Até segunda-feira 28, já haviam sido registrados 494 relatos, dos quais 73% acusam falta de água em suas residências diariamente, o que contraria a versão oficial da gestão Geraldo Alckmin (PSDB), de que não há corte nem necessidade de oficializar um racionamento. A zona oeste da capital seria a região mais afetada, com 27% dos relatos.
Na terça-feira 29, o Idec enviou carta à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) apresentando os dados já recebidos, antes mesmo de encerrar a campanha “Tô sem água”, prevista para se estender até quinta-feira 31. A carta foi encaminhada também ao governador e à Sabesp.
O objetivo da campanha é mapear as localidades que estão sendo alvo de um racionamento não declarado por parte do governo. A denúncia junto à agência reguladora reforça o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para que o estado oficialize o procedimento.
Por transparência – Tanto o MPF como Idec entendem que a formalização do racionamento seria mais adequado e transparente no trato da crise de abastecimento, uma vez que exigiria um “rodízio de corte de fornecimento” – que está ocorrendo mais em algumas localidades – de maneira equânime entre todos os bairros.
Na terça 29, a companhia de saneamento do estado se negou mais uma vez a seguir a orientação. “Embora reconheça a importância institucional do MPF, com o qual sempre colabora, a Sabesp discorda frontalmente da imposição de um racionamento. A medida penalizaria a população e poderia produzir efeitos inversos daqueles pretendidos pelos procuradores. São Paulo preferiu enfrentar de forma organizada a maior estiagem de sua história”, disse a companhia, em nota.
Escassez – O nível nos reservatórios do Sistema Cantareira continua em queda e se aproxima de 15% da capacidade de armazenamento, já levando-se em conta a utilização do volume morto. Há um ano, o Cantareira trabalhava com 53,7% da sua capacidade total. O sistema atende 9 milhões de habitantes na Grande São Paulo e 5 milhões de pessoas nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Um estudo encomendado pelo Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que representa essas cidades do interior e elaborado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mostrou que o volume do Cantareira pode secar totalmente em menos de 100 dias. O MPF se baseou nos resultados dessa pesquisa para fazer a recomendação de racionamento ao governo estadual.
O professor Antonio Carlos Zuffo, do Departamento de Recursos Hídricos da Unicamp, responsável pela pesquisa usada pelo MPF, disse que acompanhou a situação dos reservatórios do sistema e alerta para a possibilidade de atraso no início do período de chuvas este ano. "Não se pode garantir que (as chuvas) voltam em outubro. No ano passado, ela só veio na segunda metade de dezembro. Foram só 15 dias de chuvas normais no ano passado. Não sabemos se (neste ano) vai voltar com normalidade ou se vai atrasar", disse o especialista.
O Idec, por sua vez, informa que a pesquisa iniciada junto aos consumidores tem a finalidade de dar suporte ao processo de investigação iniciado pela Arsesp para apurar se está havendo racionamento em determinadas localidades. “Acreditamos que os dados serão extremamente importantes para ajudar a agência concluir o mais rápido possível a investigação”, afirma em nota a advogada do Idec Claudia Almeida, responsável pela campanha.
Dados – Do total de relatos, 74% afirmam que falta água à noite, 9% de manhã, outros 13% durante o dia e a noite e 5% somente à tarde. A frequência da falta de água ficou distribuída assim: todos os dias, uma vez por dia, 73%; mais de uma vez por semana, 17%; mais de uma vez por dia, 5%; uma vez por semana, 3%; uma vez por mês, 1%.
As regiões mais afetadas são: zona oeste (27%), norte (23%), sul (18%), leste (24%) e Grande São Paulo (8%). Outro dado “alarmante”, segundo Idec, é que 57% dos participantes percebem comprometimento na qualidade de água.
“A falta de água tem sido um fato notório e a necessidade de ser declarado o estado de racionamento é imprescindível, pois o abastecimento de água é um serviço essencial e deve ser tratado com prioridade pelo estado e em total respeito aos direitos que regem a adequada prestação de serviço, como o direito à informação, direito à transparência e tratamento igualitário”, reforça a advogada do Idec.
Rede Brasil Atual – 31/7/2014
Na terça-feira 29, o Idec enviou carta à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) apresentando os dados já recebidos, antes mesmo de encerrar a campanha “Tô sem água”, prevista para se estender até quinta-feira 31. A carta foi encaminhada também ao governador e à Sabesp.
O objetivo da campanha é mapear as localidades que estão sendo alvo de um racionamento não declarado por parte do governo. A denúncia junto à agência reguladora reforça o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para que o estado oficialize o procedimento.
Por transparência – Tanto o MPF como Idec entendem que a formalização do racionamento seria mais adequado e transparente no trato da crise de abastecimento, uma vez que exigiria um “rodízio de corte de fornecimento” – que está ocorrendo mais em algumas localidades – de maneira equânime entre todos os bairros.
Na terça 29, a companhia de saneamento do estado se negou mais uma vez a seguir a orientação. “Embora reconheça a importância institucional do MPF, com o qual sempre colabora, a Sabesp discorda frontalmente da imposição de um racionamento. A medida penalizaria a população e poderia produzir efeitos inversos daqueles pretendidos pelos procuradores. São Paulo preferiu enfrentar de forma organizada a maior estiagem de sua história”, disse a companhia, em nota.
Escassez – O nível nos reservatórios do Sistema Cantareira continua em queda e se aproxima de 15% da capacidade de armazenamento, já levando-se em conta a utilização do volume morto. Há um ano, o Cantareira trabalhava com 53,7% da sua capacidade total. O sistema atende 9 milhões de habitantes na Grande São Paulo e 5 milhões de pessoas nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Um estudo encomendado pelo Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que representa essas cidades do interior e elaborado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mostrou que o volume do Cantareira pode secar totalmente em menos de 100 dias. O MPF se baseou nos resultados dessa pesquisa para fazer a recomendação de racionamento ao governo estadual.
O professor Antonio Carlos Zuffo, do Departamento de Recursos Hídricos da Unicamp, responsável pela pesquisa usada pelo MPF, disse que acompanhou a situação dos reservatórios do sistema e alerta para a possibilidade de atraso no início do período de chuvas este ano. "Não se pode garantir que (as chuvas) voltam em outubro. No ano passado, ela só veio na segunda metade de dezembro. Foram só 15 dias de chuvas normais no ano passado. Não sabemos se (neste ano) vai voltar com normalidade ou se vai atrasar", disse o especialista.
O Idec, por sua vez, informa que a pesquisa iniciada junto aos consumidores tem a finalidade de dar suporte ao processo de investigação iniciado pela Arsesp para apurar se está havendo racionamento em determinadas localidades. “Acreditamos que os dados serão extremamente importantes para ajudar a agência concluir o mais rápido possível a investigação”, afirma em nota a advogada do Idec Claudia Almeida, responsável pela campanha.
Dados – Do total de relatos, 74% afirmam que falta água à noite, 9% de manhã, outros 13% durante o dia e a noite e 5% somente à tarde. A frequência da falta de água ficou distribuída assim: todos os dias, uma vez por dia, 73%; mais de uma vez por semana, 17%; mais de uma vez por dia, 5%; uma vez por semana, 3%; uma vez por mês, 1%.
As regiões mais afetadas são: zona oeste (27%), norte (23%), sul (18%), leste (24%) e Grande São Paulo (8%). Outro dado “alarmante”, segundo Idec, é que 57% dos participantes percebem comprometimento na qualidade de água.
“A falta de água tem sido um fato notório e a necessidade de ser declarado o estado de racionamento é imprescindível, pois o abastecimento de água é um serviço essencial e deve ser tratado com prioridade pelo estado e em total respeito aos direitos que regem a adequada prestação de serviço, como o direito à informação, direito à transparência e tratamento igualitário”, reforça a advogada do Idec.
Rede Brasil Atual – 31/7/2014
