Mais uma conquista para a comunidade LGBT. O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a homofobia e a transfobia são crimes, enquadrados na mesma lei que trata do racismo (7.716, de 1989).
Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação.
O avanço veio próximo da semana em que São Paulo recebe a Parada do Orgulho LGBT e uma série de eventos, em vários locais da cidade, para diversos públicos.
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Para o dirigente sindical Anderson Pirota, coordenador do Coletivo LGBT do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, a decisão é fruto da mobilização e constante pressão da população LGBT. “Direitos não vêm de graça, e o discurso de ódio que foi chancelado nas urnas não pode prosperar”, afirma.
A categoria bancária já conta com uma série de conquistas para os LGBT. Uma delas é a Mesa de Igualdade de Oportunidades, que também discute avanços para lésbicas, gays, bissexuais e transexuais nos bancos. Outra, da Campanha 2018, é a realização do 3º Censo da Diversidade Bancária, cujos dados serão colhidos até outubro e o resultado será divulgado em 2020. O objetivo é embasar debates e promover respeito e maior diversidade no setor bancário.
A presidenta do Sindicato, Ivone Silva, lembra que a entidade tem a luta contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero como uma de suas bandeiras (veja box ao lado), e que as conquistas neste sentido são sentidas no cotidiano dos trabalhadores LGBT.
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“Nossa historia de 96 anos é marcada pela defesa das liberdades democráticas. Acreditamos que é possível construir um Brasil melhor, com menos violência e mais respeito. Fazemos nossa parte lutando a cada campanha dos bancários pela ampliação dos direitos das pessoas LGBT, como ocorreu quando conquistamos o reconhecimento das uniões homoafetivas para efeitos de licença e plano de saúde, que está em nossa CCT”, lembra Ivone.
