São Paulo – Ao menos 12 empresas negociaram ou pagaram propina para reduzir e, em alguns casos, zerar débitos com a Receita Federal, dentre elas três dos maiores bancos que atuam no Brasil. É o que aponta investigação da Polícia Federal intitulada Operação Zelotes.
O Santander e o Bradesco encabeçam a lista de empresas com processos na Receita citadas pela PF. O banco espanhol teria R$ 3,34 bilhões e o Bradesco, R$ 2,74 bilhões, em débitos com o Fisco na relação que conta ainda com o Safra (R$ 767,5 milhões), o Bank Boston, comprado pelo Itaú (R$ 841,2 milhões), e o grupo de mídia RBS, afiliada da Rede Globo na região sul do país (R$ 671,5 milhões).
“Como a corrupção, a sonegação de impostos impede que o dinheiro do contribuinte seja destinado a áreas como educação e saúde e por isso precisa da mesma atenção, apuração, indignação e punição”, afirma a secretária-geral do Sindicato, Ivone Maria. “Ainda mais quando bancos podem estar envolvidos, já que tomam tanto da sociedade na forma de juros, tarifas e demissões e dão tão pouco de volta”, acrescenta.
Esquema – Segundo a PF, o esquema funcionava da seguinte forma: conselheiros e servidores do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), com acesso a informações dos processos, identificavam empresas com multas de valor elevado. Captadores contatavam a empresa. Feito o acordo, os grupos revertiam ou atenuavam as multas. Em troca, empresas pagavam os captadores, que enviavam o dinheiro para integrantes da quadrilha, responsáveis por distribuir a propina.
Segundo investigadores ouvidos pelo jornal Folha de S.Paulo, muitas empresas subornaram integrantes do Carf, órgão responsável por julgar em segunda instância recursos de contribuintes autuados pela Receita. Outras, no entanto, foram procuradas por facilitadores que intermediavam o suborno a conselheiros do órgão, mas ainda não há contra elas elementos que comprovem o pagamento de propina. É o caso do Bradesco.
Já o Santander e o Safra estão entre as empresas com indícios mais consistentes. Relatório da PF obtido pelo jornal O Globo acusa um representante do Safra de oferecer R$ 28 milhões em troca de redução da dívida do banco relativa a suposta sonegação de impostos. Segundo o documento, o suborno foi negociado por um conselheiro do Safra, com alguns conselheiros do Carf, entre eles, o procurador da Fazenda Nacional Jorge Victor Rodrigues.
O esquema de sonegação, de acordo com as investigações, é um dos maiores já identificados no país. O Carf julga hoje processos que correspondem a R$ 580 bilhões. Os 74 processos da Zelotes somam R$ 19 bilhões. A PF diz que já foram efetivamente identificados prejuízos de quase R$ 6 bilhões.
Segundo a Folha, o Santander informou que tomou conhecimento do caso pela imprensa e acrescentou, em sua defesa, que age sempre de forma ética e com respeito à legislação. O Bradesco, o Safra e o Itaú, que adquiriu os clientes do Bank Boston, informaram que não irão se pronunciar.
Redação, com informações da Folha de S. Paulo e do Globo – 1º/4/2015
