São Paulo - O projeto de lei 4330/2004, que legaliza a terceirização da mão de obra inclusive das atividades-fim das empresas, foi aprovado por 324 votos a 137 (com duas abstenções) pela Câmara dos Deputados. A votação encerrada na noite dessa quarta-feira 8 pode significar o início do fim de direitos trabalhistas conquistados durante muitos anos de luta.
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Votaram contra os trabalhadores parlamentares do PMDB, PSDB, PSD, PRB, PR, DEM, PPS, PV, PHS, PSB, Pros, PDT e Solidariedade, da Força Sindical. Somente as bancadas do PT, PCdoB e Psol, além da bancada do governo federal, cerraram forças contra o PL da terceirização.
A partir da terça-feira 14, os deputados apreciarão destaques ao projeto que depois deve seguir para votação no Senado. Qualquer alteração feita na casa legislativa remeterá o PL de volta para a Câmara dos Deputados.
Durante toda a tramitação, que pode levar meses, os trabalhadores continuarão unidos e organizados contra a legalização da terceirização que precariza empregos e direitos. Uma paralisação nacional já está sendo convocada para o dia 15. “Nossa luta vai se intensificar. Vamos cruzar os braços e faremos questão de ir de estado em estado para denunciar os deputados que votaram a favor do projeto para que o povo brasileiro não reeleja os traidores da classe trabalhadora”, afirma o presidente da CUT, Vagner Freitas.
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Mobilização – Milhares de trabalhadores de todo o Brasil permanecem desde a terça-feira 7, em Brasília, mobilizados pelos direitos ameaçados pela aprovação do PL 4330. Foram violentamente reprimidos pela Polícia Militar e proibidos de ocupar as galerias do plenário pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que na noite da mesma terça votou a urgência urgentíssima da votação para essa quarta 8.
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A presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, destaca que a aprovação do PL 4330 não interessa à sociedade, mas somente aos empresários. “Todos os trabalhadores serão prejudicados. Os terceirizados continuarão com os direitos rebaixados e terão mais dificuldade para vencer ações na Justiça. Os trabalhadores contratados terão seu empregos e direitos ameaçados, já que será mais barato e fácil terceirizar”, afirma. “Basta dizer que os milhares de terceirizados do setor financeiro têm jornadas muito mais extensas, com salários 70% menores que os dos bancários, sem PLR, vales e outros direitos. Isso acontece em todas as categorias. Além disso, a terceirização pulveriza e desorganiza os trabalhadores, o que vai dificultar cada vez mais a manutenção ou as novas conquistas. Por isso vamos lutar até o fim para barrar o PL 4330 e a terceirização. Os bancários estarão mobiliados por seus empregos e direitos no dia 15.”
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Cláudia Motta - 8/4/2015
