São Paulo – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), antecipou-se à chegada do PL da Terceirização ao Senado e declarou: “qualquer projeto que ameace os direitos sociais ou represente retrocesso nas relações de trabalho enfrentará grandes dificuldades no Senado. Aqui não passará”. A afirmação, feita ao portal Brasil 247, pode ser incluída na conta de resultados da forte pressão popular contra o projeto de lei 4330 que vem enfrentando protestos de rua, como os de quarta 15 em pelo menos 23 estados, e nas redes sociais. No mesmo dia, no Twitter, o assunto “terceirização” ficou entre os mais comentados.
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Segundo o 247, ao se posicionar criticamente, Renan se desvencilha de uma agenda que desgastará o Congresso. Da mesma forma, vários deputados que votaram a favor do texto-base do PL da terceirização na sessão plenária do dia 8 – foram 324 votos a favor e 137 contra – voltaram atrás e defenderam o adiamento da votação das emendas, que estava marcado para terça 14, acabou sendo reagendado para quarta 15, quando foi novamente adiado para quarta 22. Na terça, porém, a sessão foi adiada depois da aprovação de uma emenda que retirou as empresas públicas e as sociedades de economia mista e suas subsidiárias do projeto, que agora vale apenas para a iniciativa privada.
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Nocivo – O PL 4330 amplia a terceirização de forma irrestrita, permitindo que as empresas terceirizem até mesmo suas atividades-fim. Com isso, segundo o presidente da CUT, Vagner Freitas, os empresários não terão mais nenhum obstáculo para substituir trabalhadores diretos por prestadores de serviço, que ganham menos e têm jornadas maiores, e ainda têm a “vantagem” de não serem representados por sindicatos fortes. “Se esse projeto for aprovado, não teremos benefícios para os 12,7 milhões de terceirizados, teremos ampliação da precarização para todo o mercado de trabalho.”
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Debandada – Quando foi aprovado o texto-base, apenas três partidos foram contrários: PT, Psol e PCdoB (este teve apenas um voto favorável, o do pernambucano Carlos Eduardo Cadoca). Majoritariamente a favor estavam PSDB, PMDB, PDT, PSB, PPS, DEM, PP, PPS, PR, PRB, PROS, PSC, PSD, PTB, PV e Solidariedade (ligado à Foça Sindical), além dos partidos minoritários.
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Depois que o PL 4330 começou a ser massacrado nas redes sociais e que os sindicatos de cada estado passaram a divulgar listas com os rostos dos chamados “traidores dos trabalhadores”, a situação mudou. O deputado André Figueiredo (PDT-CE), por exemplo, foi um dos que admitiu na tribuna da Câmara sua preocupação. Disse que seu partido é herdeiro do trabalhismo de Getúlio Vargas, o pai da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), e não quer ficar conhecido como “traidor”, e reclamou que em alguns aeroportos sindicalistas disseminavam a ideia de “traição”.
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O PSD, que apresentou 26 votos a favor, apenas dois contra e uma abstenção, foi responsável por requerimento para adiar a votação, entregue ao presidente da Câmara Eduardo Cunha, na sessão de quarta 15. O autor do documento, Rogério Rosso (DF) – um dos votos favoráveis – admitiu que a pressão popular foi determinante para sua iniciativa. Rosso era um dos citados em panfleto da CUT sobre “ladrões de direitos”.
Deputado do PROS, o cearense Domingo Neto foi outro que votou confiante no “sim”, mas voltou atrás e defendeu o adiamento, reclamando da repercussão promovida pelos movimentos sociais que, segundo ele, estaria difamando os congressistas favoráveis à lei.
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O mais empenhado na aprovação do PL 4330 também é apontado como o maior derrotado nesse impasse. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu a sessão de quarta 15 determinado a finalizar a apreciação do projeto para poder enviá-lo ao Senado. Chegou a avisar que mesmo se aprovado o requerimento do PSD, convocaria imediatamente uma sessão extraordinária para votar o projeto. Mas diante de um plenário dividido, desistiu da votação do requerimento e chamou uma reunião a portas fechadas em seu gabinete, da qual saiu o acordo para um novo adiamento.
Pressão continua – A presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, alerta que mesmo diante de alguns recuos, continua forte o lobby do empresariado pela aprovação do PL 4330 da terceirização e a pressão não pode parar. “É preciso que as pessoas continuem se mobilizando, tanto nas ruas quanto nas redes socias. E também mandando e-mails para deputados e senadores com mensagens contra o projeto.”
Durante a manifestação de quarta 15, o presidente da CUT avisou que a mobilização continua. “Eles (os parlamentares) achavam que iriam passar o trator em cima da classe operária e que iríamos ficar apenas ouvindo. Mas estamos e continuaremos nas ruas fazendo o enfrentamento”, afirmou Vagner Freitas.
Redação, com informações do Brasil 247 e da Carta Capital - 16/4/2015
