São Paulo – A deputada Érica Kokay (PT-DF) afirmou que muitos mitos foram construídos sobre os jovens no crime, e que não espera nada da comissão especial pelas suas características conservadoras. “Nós não esperamos nada dessa Comissão, pois tem uma composição fundamentalista e repressora”, disse, nesta sexta 17, em entrevista para a Rádio Brasil Atual.
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Segundo a parlamentar, a Câmara não poderia estão com a comissão discutindo a redução da maioridade penal. “Nós consideramos uma causa cláusula pétrea, inclusive estamos nos preparando para entrar na justiça, para impedir que nós tenhamos a revisão de uma cláusula que só pode ser revista por uma nova constituinte.”
Kokay explica que as acusações sobre os jovens, nas quais afirmam que são os que mais matam ou cometem crimes, é um mito. “Nós temos dados que de 1980 até 2010 houve um crescimento de 346% do homicídio de crianças e adolescentes, e nós temos clareza que apenas 0,03% cometeram atos contra a vida, então foi construído uma espetacularização para dizer que os adolescentes são os responsáveis pela violência que existe no país. Sabemos que menos de 1% dos adolescentes estão em conflito com a lei.”
“Outro mito é a impunidade, o adolescente responde pelos atos cometidos. Temos 6 medidas socioeducativas, portanto a privação de liberdade serve para que esta pessoa interrompa sua trajetória infracional e beneficie sua vida, caso contrário, é vingança pura”, afirmou.
Para a deputada, os dados de reincidência no sistema carcerário são as provas de que a prisão não reeducaria o jovem a conviver na sociedade. “A reincidência é de 70%, enquanto nos métodos socioeducativos são de 20%. Falam que é pouco tempo, porém o jovem pode ficar até nove anos em regime socioeducativo, mas o índice de reintegração harmoniosa à sociedade mostra que o prazo não tem problema, porque a reincidência é grande. Temos dados que apontam que quando o Estado atua em parceria com a comunidade que o adolescente vive, temos casos que a reintegração é de 98%.”
As discussões na Comissão Especial estão no começo, mas Érica já nota discursos equivocados por parte dos parlamentares. “Há deputados que acham que existem crianças que nascem para matar.” Segundo ela, estamos deixando de fazer o debate correto. “Precisamos falar das políticas públicas, dando prioridade às políticas de creches, de educação integral e cultura. Nós entramos com um projeto para que os gestores apresentem planos de defesa de políticas publicas para jovens e preste contas da sua execução e se não tiverem um nível de execução adequado serão responsabilizados.”
“Daqui a pouco será discutida a redução para 14, 12 ou 10 anos. É uma cortina de fumaça para dar uma resposta ao sentimento de insegurança da sociedade, que os sabem que não resolve, e os gestores defendem a redução para esconder a sua incompetência.”
Rede Brasil Atual - 17/4/2015
