São Paulo – O Senado adiou do dia 14 para 19 de maio a sessão temática sobre terceirização. A mudança de data deve-se ao fato de que no dia 14 haverá audiência pública sobre o tema, às 9h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
A sessão temática sobre o PL 4330, que no Senado tramita com o nome de PLC 30/2015, começa às 11h. A assessoria do Senado ainda não tem informação sobre quem participa, mas explicou que podem ser convidados especialistas sobre o assunto.
O projeto é apontado como a maior ameaça dos últimos anos aos direitos trabalhistas porque permite a terceirização em todos os setores de uma empresa, inclusive na sua atividade-fim. Caso se torne lei, empresas poderão substituir todos os seus empregados diretos por terceirizados, que têm jornadas de trabalho maiores e salários menores que os contratados diretamente.
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Ameaça aos direitos – O aprofundamento das discussões sobre o tema também foi solicitado por integrantes do Fórum em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, que se reuniram com Calheiros na quinta-feira 7. O movimento é integrado por centrais sindicais, acadêmicos e entidades de classe como a Associação Latino Americana de Juízes do Trabalho (ALJT) e a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).
Os representantes do Fórum disseram ao presidente do Senado que o projeto, além de não resolver a situação dos trabalhadores terceirizados, representa um processo de desconstrução dos direitos trabalhistas. E também pediram para participar da sessão temática.
Calheiros reforçou que o projeto será debatido detalhadamente no Senado. Enfatizou que a matéria passará pela análise de quatro comissões e não será votada de forma apressada. “Nosso propósito é contribuir com a regulamentação, mas colocaram coisas demais, virou um "liberou geral" em relação à regulamentação da atividade-fim. E aí o resultado é a precarização do trabalho, a diminuição dos salários. Temos que respeitar a velha senhora, que é a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Não dá para concordar com um novo modelo de desenvolvimento econômico do país baseado na retirada de direitos trabalhistas”, disse.
Redação, com assessoria de imprensa do Senado – 11/5/2015
Atualizada às 17h29 do dia 12/5/2015
