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São Paulo – O financiamento das campanhas eleitorais por empresas está na raiz da corrupção que assola o Brasil há décadas. Penaliza toda a sociedade e faz escoar para o cofre de grandes empresários verbas públicas que deveriam ser utilizadas na construção e manutenção de mais hospitais, escolas, infraestrutura para transporte, saneamento.
Por isso, uma reforma política de fato deveria prever o fim do financiamento privado. Mas não foi o que aconteceu na noite de quarta 27, quando deputados federais levaram a sociedade brasileira a caminhar para trás no combate à corrupção.
Depois de perder a votação na terça 26, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez uma manobra política e aproveitando-se das inúmeras possibilidades previstas pelo regimento interno da Casa, colocou novamente em votação a emenda que torna lei, prevista em Constituição, o financiamento privado para os partidos políticos. Foram 330 votos a favor e 141 contra.
“Essa aberração votada pela Câmara só reforça a postura conservadora e retrógrada da maioria dos parlamentares eleitos”, afirma a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira.
Por isso, uma reforma política de fato deveria prever o fim do financiamento privado. Mas não foi o que aconteceu na noite de quarta 27, quando deputados federais levaram a sociedade brasileira a caminhar para trás no combate à corrupção.
Depois de perder a votação na terça 26, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez uma manobra política e aproveitando-se das inúmeras possibilidades previstas pelo regimento interno da Casa, colocou novamente em votação a emenda que torna lei, prevista em Constituição, o financiamento privado para os partidos políticos. Foram 330 votos a favor e 141 contra.
“Essa aberração votada pela Câmara só reforça a postura conservadora e retrógrada da maioria dos parlamentares eleitos”, afirma a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira.
E isso fica claro quando se vê que a esmagadora maioria dos deputados que votaram pelo financiamento privado, votaram também a favor do PL da Terceirização que permite terceirizar todas as funções em todas as empresas e pode colocar fim ao emprego formal e aos direitos trabalhistas previstos na CLT.
> Vídeo: empresas não doam, investem nas campanhas eleitorais
Interesses por trás – Somente as bancadas do PT, PCdoB, Psol e PSB protestaram e não aceitaram o fato de Cunha ter colocado outra vez em apreciação emenda sobre um tema que já tinha sido votado e derrotado na noite anterior.
> Maioria que votou por dinheiro de empresas aprovou também terceirização
> Veja os deputados que votaram pelo financeiamento e pela terceirização
Por que Cunha age assim? Por que empresas financiariam campanhas políticas? Por alinhamento ideológico, talvez. Mas, na grande maioria dos casos, por interesse econômico: financio tal deputado, senador, governador, partido, e ele “ajuda” minha empresa a vencer licitações.
O deputado Eduardo Cunha foi eleito em uma das campanhas mais caras de 2014, com R$ 6,8 milhões (em valores declarados), quase todos doados por empresas.
Justiça – Com essa votação que inclui na Constituição a permissão para doação de empresas a partidos políticos, os deputados impediram que esse modelo de financiamento seja considerado inconstitucional. Para favorecer uns poucos empresários que pagam suas campanhas, os homens eleitos pelo povo ignoraram milhões de eleitores e uma campanha popular que recolheu 700 mil assinaturas no país inteiro pelo fim do financiamento privado.
E não se trata de uma coincidência. Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade impetrada pela OAB que avalia este tema. Seis ministros do tribunal já haviam se posicionado contra o modelo de financiamento privado, quando o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo em abril de 2014. Mais de um ano se passou, dando ao deputado Eduardo Cunha a possibilidade de votar o formato que defende, num Congresso totalmente refém: basta lembrar que 221 deputados pertencem à chamada bancada empresarial, o que corresponde a 43% da Câmara.
E agora? – Como se trata de uma emenda a uma proposta de emenda à Constituição, o financiamento privado precisa ser aprovado também em segundo turno na Câmara dos Deputados para ser enviado para apreciação do Senado, onde tem que passar por duas votações. A PEC não passa pela sanção da Presidência da República.
Cláudia Motta – 28/5/2015
> Vídeo: empresas não doam, investem nas campanhas eleitorais
Interesses por trás – Somente as bancadas do PT, PCdoB, Psol e PSB protestaram e não aceitaram o fato de Cunha ter colocado outra vez em apreciação emenda sobre um tema que já tinha sido votado e derrotado na noite anterior.
> Maioria que votou por dinheiro de empresas aprovou também terceirização
> Veja os deputados que votaram pelo financeiamento e pela terceirização
Por que Cunha age assim? Por que empresas financiariam campanhas políticas? Por alinhamento ideológico, talvez. Mas, na grande maioria dos casos, por interesse econômico: financio tal deputado, senador, governador, partido, e ele “ajuda” minha empresa a vencer licitações.
O deputado Eduardo Cunha foi eleito em uma das campanhas mais caras de 2014, com R$ 6,8 milhões (em valores declarados), quase todos doados por empresas.
Justiça – Com essa votação que inclui na Constituição a permissão para doação de empresas a partidos políticos, os deputados impediram que esse modelo de financiamento seja considerado inconstitucional. Para favorecer uns poucos empresários que pagam suas campanhas, os homens eleitos pelo povo ignoraram milhões de eleitores e uma campanha popular que recolheu 700 mil assinaturas no país inteiro pelo fim do financiamento privado.
E não se trata de uma coincidência. Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade impetrada pela OAB que avalia este tema. Seis ministros do tribunal já haviam se posicionado contra o modelo de financiamento privado, quando o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo em abril de 2014. Mais de um ano se passou, dando ao deputado Eduardo Cunha a possibilidade de votar o formato que defende, num Congresso totalmente refém: basta lembrar que 221 deputados pertencem à chamada bancada empresarial, o que corresponde a 43% da Câmara.
E agora? – Como se trata de uma emenda a uma proposta de emenda à Constituição, o financiamento privado precisa ser aprovado também em segundo turno na Câmara dos Deputados para ser enviado para apreciação do Senado, onde tem que passar por duas votações. A PEC não passa pela sanção da Presidência da República.
Cláudia Motta – 28/5/2015
