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Bancários e MTST fazem proposta para moradia

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Ideia é reduzir de 20% para 15% recolhimento compulsório ao BC sobre depósitos de poupança; iniciativa ampliaria medida anunciada pelo Conselho Monetário Nacional
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São Paulo – No Dia Nacional de Paralisação, o Sindicato e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) fizeram protesto em frente à superintendência da Caixa Federal, da Praça da Sé, no centro de São Paulo, para cobrar mudanças na política habitacional afetada pelos cortes de Joaquim Levy, ministro da Fazenda.

Uma comissão formada por representantes do Sindicato e do MTST foi recebida pela superintende da Caixa Federal, Lúcia Helena da Silva, que protocolou o recebimento da pauta e se comprometeu a levar as reivindicações à direção do banco, mas não estabeleceu prazo para as demandas.

Pela proposta defendida pelo Sindicato, R$ 32 bilhões poderão ser liberados para o financiamento habitacional a famílias de baixa renda. A ideia é reduzir a alíquota de recolhimento compulsório sobre a poupança, de 20% para 15%, condicionada a aplicação nesses financiamentos.

Os depósitos compulsórios são recolhimentos obrigatórios de recursos que os bancos e as instituições financeiras devem fazer no Banco Central. Os percentuais de recolhimento também são definidos pelo Banco Central, e a alíquota, no caso específico dos depósitos de poupança, é de 20%.

Segundo a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, os recursos são estimados em R$ 32 bilhões “considerando o saldo total atual dos depósitos de poupança do Sistema Financeiro Nacional de R$ 645,9 bilhões”.

Os bancários argumentam que, além de contribuir para a continuidade da redução do déficit habitacional em uma conjuntura na qual a queda no saldo da poupança e os cortes no orçamento do governo reduzirão o financiamento da casa própria, a proposta pode contribuir para reverter a atual trajetória de retração da economia.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou na quinta-feira 28 mudanças com vistas a incentivar o crédito para habitação. O percentual total de recolhimento compulsório sobre os depósitos de poupança não foi alterado, mas as instituições financeiras poderão deduzir até 18% do valor a recolher ao Banco Central, caso apliquem os recursos em operações de financiamento habitacional, dentro das regras do Sistema Financeiro de Habitação que contempla imóveis de até R$ 750 mil. O CMN criou um incentivo financeiro para que os bancos escolham aplicar os recursos em crédito habitacional, na medida em que reduziu a remuneração dos saldos de compulsório.

“Com relação à proposta conjunta elaborada pelo Sindicato e o MTST, as alterações realizadas pelo CMN são muito tímidas. O valor liberado é cerca de R$ 10 bilhões inferior e sua aplicação não é obrigatória, na medida em que depende da escolha estratégica de cada banco. Nada garante que as famílias de rendas mais baixas serão contempladas pelas medidas”, completa Juvandia.


Redação, com informações da CUT e da Rede Brasil Atual - 29/5/2015
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