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Brasília – Poucas horas após a votação da primeira parte da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, sobre a redução da maioridade penal, que foi rejeitada na madrugada de quarta 1º, deputados já trocam farpas no plenário e se articulam dos dois lados. Os que querem a redução estimulam as bancadas a envidar todos os esforços na sessão, destacando que a pequena quantidade de votos que faltaram para a emenda ser aprovada (foram 303 favoráveis, quando eram necessários 308) pode ser revertida nesta noite.
Já os que trabalham para manter o resultado acusam o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de casuísmo caso seja colocada em prática alguma emenda substitutiva que mude os termos da PEC, ao lado das emendas sobre a matéria que constam da pauta.
As informações divulgadas pelos líderes são de que, durante a madrugada, foi traçada uma estratégia entre Cunha e lideranças ligadas a ele para que seja incluída na pauta de hoje uma emenda nestes termos que estabeleça a redução da maioridade penal apenas para crimes contra a vida.
Dessa forma, ficariam retirados do texto votado ontem a redução também para crimes referentes a tráfico e roubo, o que facilita a mudança de posicionamento por parte de vários deputados que votaram contra a aprovação da matéria. “Perdemos uma batalha, mas não a guerra”, disse em tom animado, o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), contando com a mudança de rumo em relação à apreciação da matéria. “Saímos daqui ontem decepcionados, mas estamos revigorados e confiantes que será decidido pela melhor opção a este problema”, disse há pouco, em discurso, o deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP).
'Vamos agir democraticamente' - Um dos primeiros a rebater as declarações, o líder do Psol, Ivan Valente (SP), afirmou que a votação de ontem aconteceu de forma democrática e que a tentativa de forçar alguma emenda substitutiva precisa ser chamada de golpe. “É preciso que as pessoas se convençam neste plenário. Quem defendia a redução da maioridade penal perdeu. O que temos de fazer é voltar ao texto principal, que defende a redução pura e simplesmente e sabemos que é difícil o texto original passar, se o substitutivo, que era mais brando, não passou. Agora, vamos agir democraticamente.”
"Qualquer outra manobra regimental será golpe, a exemplo do que aconteceu na época da decisão sobre financiamento privado de campanha”, disse Valente. “Não há como recuperar textos, tentar rebaixar a radicalidade da proposta original. Faço aqui um apelo a todos os líderes para que atentem quanto a essa questão, em nome da democracia e do bom nome desta casa”, acrescentou o líder.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) pediu a ponderação de todos lembrando que foi feito um grande debate em relação à matéria. “Votar qualquer outra emenda que não seja a programada ontem representará casuísmo. Faço um apelo para os deputados mais experientes para que avaliem os riscos desse tipo de procedimento virar algo comum por aqui”, reclamou.
'Não é razoável' - O líder do governo na Casa, José Guimarães (CE), afirmou que a base aliada do governo pretende ver a PEC ser votada até a última possibilidade, com a apreciação, na sessão de hoje, do texto original. “Mas é preciso ser razoável, aceitar alguma modificação por meio de uma emenda substitutiva não é possível”, acentuou.
Confirmaram que apresentaram a emenda substitutiva as lideranças do PSC e do PSD. E prometem apoiar a votação desse texto substitutivo à PEC e orientar suas bancadas pela aprovação as legendas PMDB, DEM, PSC e PSD. A votação continua sendo considerada dura e promete suscitar muita discussão até o final da noite.
No momento, vários grupos de estudantes permanecem em Brasília acompanhando a votação e pedem a rejeição à tese da redução da maioridade. Pouco mais de 70 deputados registraram presença no plenário até agora – em razão da atividade legislativa que está ocorrendo em paralelo nas comissões técnicas da casa. Perto de 200 deles, no entanto, já se encontram na Câmara.
Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual - 1º/7/2015
Já os que trabalham para manter o resultado acusam o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de casuísmo caso seja colocada em prática alguma emenda substitutiva que mude os termos da PEC, ao lado das emendas sobre a matéria que constam da pauta.
As informações divulgadas pelos líderes são de que, durante a madrugada, foi traçada uma estratégia entre Cunha e lideranças ligadas a ele para que seja incluída na pauta de hoje uma emenda nestes termos que estabeleça a redução da maioridade penal apenas para crimes contra a vida.
Dessa forma, ficariam retirados do texto votado ontem a redução também para crimes referentes a tráfico e roubo, o que facilita a mudança de posicionamento por parte de vários deputados que votaram contra a aprovação da matéria. “Perdemos uma batalha, mas não a guerra”, disse em tom animado, o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), contando com a mudança de rumo em relação à apreciação da matéria. “Saímos daqui ontem decepcionados, mas estamos revigorados e confiantes que será decidido pela melhor opção a este problema”, disse há pouco, em discurso, o deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP).
'Vamos agir democraticamente' - Um dos primeiros a rebater as declarações, o líder do Psol, Ivan Valente (SP), afirmou que a votação de ontem aconteceu de forma democrática e que a tentativa de forçar alguma emenda substitutiva precisa ser chamada de golpe. “É preciso que as pessoas se convençam neste plenário. Quem defendia a redução da maioridade penal perdeu. O que temos de fazer é voltar ao texto principal, que defende a redução pura e simplesmente e sabemos que é difícil o texto original passar, se o substitutivo, que era mais brando, não passou. Agora, vamos agir democraticamente.”
"Qualquer outra manobra regimental será golpe, a exemplo do que aconteceu na época da decisão sobre financiamento privado de campanha”, disse Valente. “Não há como recuperar textos, tentar rebaixar a radicalidade da proposta original. Faço aqui um apelo a todos os líderes para que atentem quanto a essa questão, em nome da democracia e do bom nome desta casa”, acrescentou o líder.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) pediu a ponderação de todos lembrando que foi feito um grande debate em relação à matéria. “Votar qualquer outra emenda que não seja a programada ontem representará casuísmo. Faço um apelo para os deputados mais experientes para que avaliem os riscos desse tipo de procedimento virar algo comum por aqui”, reclamou.
'Não é razoável' - O líder do governo na Casa, José Guimarães (CE), afirmou que a base aliada do governo pretende ver a PEC ser votada até a última possibilidade, com a apreciação, na sessão de hoje, do texto original. “Mas é preciso ser razoável, aceitar alguma modificação por meio de uma emenda substitutiva não é possível”, acentuou.
Confirmaram que apresentaram a emenda substitutiva as lideranças do PSC e do PSD. E prometem apoiar a votação desse texto substitutivo à PEC e orientar suas bancadas pela aprovação as legendas PMDB, DEM, PSC e PSD. A votação continua sendo considerada dura e promete suscitar muita discussão até o final da noite.
No momento, vários grupos de estudantes permanecem em Brasília acompanhando a votação e pedem a rejeição à tese da redução da maioridade. Pouco mais de 70 deputados registraram presença no plenário até agora – em razão da atividade legislativa que está ocorrendo em paralelo nas comissões técnicas da casa. Perto de 200 deles, no entanto, já se encontram na Câmara.
Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual - 1º/7/2015
