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Brasília – Representantes de entidades sindicais, estudantis, movimentos sociais e parlamentares entregaram na terça 11 um manifesto em defesa da democracia, da educação e da Petrobras ao presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL). Logo após a realização de ato público, que reuniu cerca de 15 entidades e diversos senadores, uma comissão se dirigiu para a presidência do Senado, onde foi recebida por Calheiros, que se comprometeu a marcar uma reunião para discutir a manutenção da lei original do pré-sal, que garante a participação da Petrobras em todos os contratos de exploração de petróleo e gás natural, e a tentativa de golpe contra a presidenta Dilma Rousseff.
Hoje, a lei do pré-sal é ameaçada diretamente pelo PLS 131/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que retira da Petrobras a participação mínima, de 30%, nos projetos de exploração do pré-sal. De acordo com os cálculos apresentados pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o impacto sobre os recursos para educação, só no caso dos poços de Libras, chegaria a US$ 150 bilhões. Já no caso do Fundo Social, esse valor atingiria uma perda de US$ 100 bilhões. "Estamos travando uma luta feroz para evitar que o Brasil entregue suas riquezas para empresas estrangeiras. Para isso, precisamos de mobilização popular. Só com as pessoas nas ruas poderemos colocar um freio nessas tentativas de golpe e agendas conservadoras", afirmou Lindbergh.
Para o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, o objetivo, neste momento, é derrubar o projeto de Serra ainda na comissão especial do Senado, evitando assim que ele chegue à Câmara dos Deputados. "O problema é que já existem dois projetos tramitando na Câmara, com o objetivo de mudar a lei de partilha dos recursos do pré-sal. Caso o projeto do PSDB chegue até lá, certamente ele será apensado aos outros e isso vai dificultar mais ainda derrubá-lo. Queremos matar o mau pela raiz, ainda no Senado".
A comissão especial do Senado que analisa o PLS 131/2015 voltaria a se reunir na quarta 12 para, mais uma vez, tentar escolher o relator da matéria. O impasse está na resistência dos senadores favoráveis à mudança na lei do pré-sal em aceitar um relator contrário à proposta. O que garantiria um debate mais amplo e, consequentemente, dificultaria sua aprovação.
"O golpe que a direita está tentando dar no Brasil é um golpe contra a democracia e contra todos os avanços que nós já tivemos. Avanços que a área de educação teve, os avanços na inclusão social e enfim, um ataque direto à empresa que representa a imagem do Brasil. É contra isso que temos de lutar e garantir a defesa do país e do atual governo", diz o secretário de Relações Internacionais da CUT, Antônio Lisboa.
Eunice Pinheiro, para a Rede Brasil Atual, com edição da Redação - 12/8/2015
Hoje, a lei do pré-sal é ameaçada diretamente pelo PLS 131/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que retira da Petrobras a participação mínima, de 30%, nos projetos de exploração do pré-sal. De acordo com os cálculos apresentados pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o impacto sobre os recursos para educação, só no caso dos poços de Libras, chegaria a US$ 150 bilhões. Já no caso do Fundo Social, esse valor atingiria uma perda de US$ 100 bilhões. "Estamos travando uma luta feroz para evitar que o Brasil entregue suas riquezas para empresas estrangeiras. Para isso, precisamos de mobilização popular. Só com as pessoas nas ruas poderemos colocar um freio nessas tentativas de golpe e agendas conservadoras", afirmou Lindbergh.
Para o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, o objetivo, neste momento, é derrubar o projeto de Serra ainda na comissão especial do Senado, evitando assim que ele chegue à Câmara dos Deputados. "O problema é que já existem dois projetos tramitando na Câmara, com o objetivo de mudar a lei de partilha dos recursos do pré-sal. Caso o projeto do PSDB chegue até lá, certamente ele será apensado aos outros e isso vai dificultar mais ainda derrubá-lo. Queremos matar o mau pela raiz, ainda no Senado".
A comissão especial do Senado que analisa o PLS 131/2015 voltaria a se reunir na quarta 12 para, mais uma vez, tentar escolher o relator da matéria. O impasse está na resistência dos senadores favoráveis à mudança na lei do pré-sal em aceitar um relator contrário à proposta. O que garantiria um debate mais amplo e, consequentemente, dificultaria sua aprovação.
"O golpe que a direita está tentando dar no Brasil é um golpe contra a democracia e contra todos os avanços que nós já tivemos. Avanços que a área de educação teve, os avanços na inclusão social e enfim, um ataque direto à empresa que representa a imagem do Brasil. É contra isso que temos de lutar e garantir a defesa do país e do atual governo", diz o secretário de Relações Internacionais da CUT, Antônio Lisboa.
Eunice Pinheiro, para a Rede Brasil Atual, com edição da Redação - 12/8/2015
