São Paulo - A presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, comentou nesta quarta-feira 11 a recente discussão sobre a diminuição de juros e spread bancário. Após anúncio da Caixa Federal e Banco do Brasil de redução das taxas e aumento dos limites de crédito, que começam a valer a partir de abril, os bancos privados estão sendo pressionados a seguir o mesmo caminho e negociam com o governo uma série de medidas em contrapartida.
Para Juvandia, existe a urgência em fazer, pela primeira vez, uma Conferência Nacional do Sistema Financeiro para envolver a população no debate sobre questões importantes, como juros bancários. "A margem de lucro dos bancos está penalizando a sociedade. Os bancos são uma concessão pública. Eles têm de cumprir um papel social”, disse.
1. O que representa o spread? E qual o custo de ter um índice tão elevado para o Brasil?
Juvandia Moreira: O spread é a diferença entre o que os bancos pagam ao captar recursos no mercado e o que eles cobram - nas operações de crédito. Essa diferença, em média, está hoje em cerca de 28% ao ano, ou seja, o bancos cobram 28% ao ano a mais do que pagam na captação de recursos, que gira ao redor de 10,2% (por ano). Isso representa lucro. Uma prova disso é que o setor bancário foi o que mais lucrou em 2011, segundo estudo da Economatica, divulgados ontem (terça 10). Os 25 bancos brasileiros com capital aberto lucraram R$ 49, 4 bilhões, alta de 14,48% em relação ao ano anterior.
2. O argumento dos bancos para a manutenção do spread é a inadimplência. Quanto representa a inadimplência nesse índice?
JM: O principal argumento das instituições financeiras pela manutenção dessa taxa é a inadimplência. Mas, o que mais pesa na composição do spread é o lucro líquido, com 33%. E, em segundo lugar está a inadimplência com 28,7%, de acordo com dados do Banco Central. No caso dos grandes bancos, o índice de inadimplência não passa de 5% - o maior é do Itaú, com 4,9%.
3. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) diz que os spreads brutos são elevados no Brasil, mas o mesmo não acontece com as margens liquidas (o lucro dos bancos com essas operações). A alegação seria que 70% deles representam custos e 30% margem de lucro.
JM: Na verdade a margem líquida dos bancos é responsável por 33% do spread, ou seja, é o item com maior peso. Nos 10 maiores bancos o peso chega a 35%. Os ganhos com o spread são enormes, o que fica comprovado quando vemos o setor financeiro no topo de todos os rankings de rentabilidade e lucratividade. Além disso, o lucro não vem unicamente via spread, mas também pela cobrança altíssima de tarifas e operações de tesouraria, por exemplo. Para se ter uma idéia, apenas as receitas com tarifas dos 6 maiores bancos atuantes no Brasil são capazes de cobrir cerca de 130% do total das despesas com pessoal. E vale lembrar que os bancos também contabilizam custos administrativos na composição do spread.
4. Outra medida proposta pelos bancos estaria à redução dos compulsórios.
JM: Reduzir o compulsório pode ser interessante para elevar o volume de crédito, mas não parece ter grande efeito sobre o nível do spread, já que esse item é responsável por menos de 4% da composição do índice. Além disso, a taxa de compulsório é um componente de política monetária do governo que deve ser elevada ou reduzida de acordo com a conjuntura. O Sindicato defende uma estrutura tributária mais justa e progressiva, na qual os impostos incidam principalmente sobre a renda e menos sobre o consumo. Nesse sentido, os lucros dos bancos, hoje entre os mais altos da economia, devem sim ser tributados. Além disso, as instituições financeiras já se enquadram em regimes especiais de PIS e Cofins com alíquotas menores do que aquelas cobradas das empresas não financeiras.
5. A redução do spread comprometeria o rendimento dos bancos?
JM: É preciso entender que reduzir a margem dos bancos não significa reduzir necessariamente o lucro. Porque eles vão continuar ganhando, mas ao invés de ganhar somente na margem, vão ganhar em escala, com o aumento do empréstimo a taxas menores. O que defendemos não é o fim dos lucros das instituições bancárias, mas a permanência de margem mais razoável. Que ganhem não só as instituições, mas clientes e o Brasil com maior desenvolvimento econômico.
6. Como a população pode agir para se proteger desses juros abusivos cobrados pelos bancos?
JM: Pesquisar sempre as melhores taxas de juros e negociar. Acho que a disputa agora (com o anúncio do BB e Caixa) vai ser mais acirrada. Temos de repensar o papel dos bancos. Assim como acontecem em outras áreas, é indispensável ter uma Conferência Nacional do Sistema Financeiro para envolver a população no debate sobre questões importantes, como os juros bancários. A margem de lucro dos bancos está penalizando a sociedade. E temos de lembrar que os bancos são uma concessão pública e têm de cumprir seu papel social.
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Redação - 11/4/2012
