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São Paulo – “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”. Com este tema, começa na terça 1º, em Brasília, a 15ª Conferência Nacional de Saúde. A abertura do evento, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, será marcada por uma marcha até o Congresso Nacional em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).
Delegados e militantes da pauta da saúde vão se reunir, a partir das 14h, na Catedral de Brasília, de onde seguirão até a Praça dos Três Poderes defendendo a saúde pública e marcando posição contrária às iniciativas que objetivam a privatização do setor, com a gestão de hospitais e postos de saúde por Organizações Sociais.
“O SUS é um patrimônio do povo brasileiro e deve ser defendido como tal. É fundamental que seja preservado seu caráter 100% público, para assim continuar oferecendo atendimento universal e gratuito para todos. A iniciativa privada pode fazer ótimos celulares e carros, mas na gestão da saúde, do que é público, só o Estado, com o devido controle social, pode ser eficiente e se importar de fato com as pessoas”, defende o secretário de Saúde e Condições de Trabalho do Sindicato, Dionísio Reis.
“Hoje os planos de saúde só servem para intervenções médicas de baixa complexidade e tratam de abandonar os trabalhadores na hora em que mais precisam, quando envelhecem. O direito à vida é assegurado na Constituição e o Estado deve prover saúde sem discriminação”, acrescenta o dirigente.
Aids – Um exemplo da importância do SUS como serviço 100% público são as políticas de prevenção e tratamento da Aids. Com campanhas preventivas e a garantia de acesso universal ao diagnóstico e medicamentos retrovirais, o país conseguiu estabilizar a taxa de detecção da doença nos últimos 10 anos. A cada 100 mil habitantes, apenas 20 são identificados com o vírus. Outro ponto positivo é a redução em 15,6% da mortalidade entre 2003 e 2014. Primeiro de dezembro é também Dia Mundial de Luta contra a Aids.
Em julho deste ano, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids) reconheceu o Brasil como referência mundial nas ações de controle da doença. O relatório da organização faz diversas menções positivas ao país, destacando o fato de o país ter sido o primeiro a garantir acesso universal ao tratamento.
Trabalhador – O movimento sindical levará à 15ª Conferência Nacional de Saúde demandas específicas relacionadas à saúde do trabalhador. Temas como Política Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho – PNSST; mudanças no Fator Acidentário de Prevenção (FAP); retomada do debate, proposto pelo Ministério do Trabalho, sobre a utilização segura do uso do amianto no Brasil; e o ataque à Norma Regulamentadora 12 (NR-12) pelo setor patronal colocaram a classe trabalhadora em estado de alerta em relação aos rumos das políticas públicas que buscam melhorias das condições de trabalho e à preservação da saúde dos trabalhadores.
“Da mesma forma como o SUS, as políticas públicas para a saúde dos trabalhadores estão sofrendo ataques por parte da classe patronal, que entende a saúde pública como um grande filão de negócios”, enfatiza Dionísio.
Confira a programação completa da 15ª Conferência Nacional de Saúde:
“O SUS é um patrimônio do povo brasileiro e deve ser defendido como tal. É fundamental que seja preservado seu caráter 100% público, para assim continuar oferecendo atendimento universal e gratuito para todos. A iniciativa privada pode fazer ótimos celulares e carros, mas na gestão da saúde, do que é público, só o Estado, com o devido controle social, pode ser eficiente e se importar de fato com as pessoas”, defende o secretário de Saúde e Condições de Trabalho do Sindicato, Dionísio Reis.
“Hoje os planos de saúde só servem para intervenções médicas de baixa complexidade e tratam de abandonar os trabalhadores na hora em que mais precisam, quando envelhecem. O direito à vida é assegurado na Constituição e o Estado deve prover saúde sem discriminação”, acrescenta o dirigente.
Aids – Um exemplo da importância do SUS como serviço 100% público são as políticas de prevenção e tratamento da Aids. Com campanhas preventivas e a garantia de acesso universal ao diagnóstico e medicamentos retrovirais, o país conseguiu estabilizar a taxa de detecção da doença nos últimos 10 anos. A cada 100 mil habitantes, apenas 20 são identificados com o vírus. Outro ponto positivo é a redução em 15,6% da mortalidade entre 2003 e 2014. Primeiro de dezembro é também Dia Mundial de Luta contra a Aids.
Em julho deste ano, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids) reconheceu o Brasil como referência mundial nas ações de controle da doença. O relatório da organização faz diversas menções positivas ao país, destacando o fato de o país ter sido o primeiro a garantir acesso universal ao tratamento.
Trabalhador – O movimento sindical levará à 15ª Conferência Nacional de Saúde demandas específicas relacionadas à saúde do trabalhador. Temas como Política Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho – PNSST; mudanças no Fator Acidentário de Prevenção (FAP); retomada do debate, proposto pelo Ministério do Trabalho, sobre a utilização segura do uso do amianto no Brasil; e o ataque à Norma Regulamentadora 12 (NR-12) pelo setor patronal colocaram a classe trabalhadora em estado de alerta em relação aos rumos das políticas públicas que buscam melhorias das condições de trabalho e à preservação da saúde dos trabalhadores.
“Da mesma forma como o SUS, as políticas públicas para a saúde dos trabalhadores estão sofrendo ataques por parte da classe patronal, que entende a saúde pública como um grande filão de negócios”, enfatiza Dionísio.
Confira a programação completa da 15ª Conferência Nacional de Saúde:
1º DE DEZEMBRO – TERÇA
9h às 18h – Credenciamento
10h às 12h – Atividades Autogestionadas
14h – Marcha em Defesa do SUS, com concentração na Catedral, seguida de Caminhada
16h30 – Ato em Defesa do SUS, em frente ao Congresso Nacional
19h — Cerimônia de Abertura, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães
2 DE DEZEMBRO – QUARTA
2 DE DEZEMBRO – QUARTA
9h às 14h – Credenciamento8h às 10h – Mesa de abertura Reformas Democráticas e Defesa do SUS
Local: Auditório principal (Sala 1)
Marcelo Castro – Ministro de Estado da Saúde
Jandira Feghali – Deputada Federal (PCdoB/RJ)
Marcio Pochmann – Fundação Perseu Abramo
10h30 às 12h30 – Diálogos Temáticos
1 – Democracia, Participação e Comunicação para o SUS
Local: Sala 2
Maria do Socorro de Souza – Presidenta do Conselho Nacional de Saúde
Marcelo Lavenere – OAB/Comissão de Justiça e Paz da CNBB
Altamiro Borges – Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
2 – Valorização do Trabalho e Formação no SUS
2 – Valorização do Trabalho e Formação no SUS
Local: Sala 3
Naomar de Almeida Filho – Reitor da UFSB
Maria Helena Machado –Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz
Heider Aurélio Pinto – Secretário de Gestão do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde – SGETS/MS
3 – Direito à Saúde: Acesso com Qualidade e Equidade para Cuidar Bem das Pessoas
3 – Direito à Saúde: Acesso com Qualidade e Equidade para Cuidar Bem das Pessoas
Local: Auditório – Principal (Sala 1)
Érica Kokay – Deputada Federal (PT/DF)
Carlos Ferrari – Conselheiro Nacional de Saúde Emerson Merhy – Professor Titular da UFRJ
4 – Direito Universal à Saúde, Financiamento e Relação Público/Privado
4 – Direito Universal à Saúde, Financiamento e Relação Público/Privado
Local: Sala 4
Jurandi Frutuoso – Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde – Conass
Ronald Ferreira dos Santos – Conselheiro Nacional de Saúde
Mauro Junqueira – Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems
5 – Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS
5 – Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS
Local: Sala 5
Paulo Gadelha – Presidente da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz
Norberto Rech – Professor da UFSC
Joaquín Molina – Representante da Opas no Brasil
6 – Gestão do SUS e os Modelos de Atenção à Saúde
6 – Gestão do SUS e os Modelos de Atenção à Saúde
Local: Sala 6
Gastão Wagner de Sousa Campos – Presidente da Abrasco
Fausto Pereira dos Santos – Secretário Estadual de Saúde de MG
Lenyr Santos – Secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde
12h – Almoço / Atividades Culturais
14h – Grupos de Trabalho
12h – Almoço / Atividades Culturais
14h – Grupos de Trabalho
I – Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade (Salas 1, 8, 9 e 10)
II – Participação social (Salas 2, 11, 12 e 13)
III – Valorização do trabalho e da educação em saúde (Salas 3, 14, 15 e 16)
IV – Financiamento do SUS e Relação Público-Privado (Salas 4, 17, 18 e 19) )
V – Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde (Salas 5, 20, 21 e22)
VI – Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS (Salas 6, 23, 24 e 25)
VII – Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS (Salas 7, 26, 27 e 28)
TODAS AS SALAS, TODOS OS GRUPOS: Reformas democráticas e populares do Estado (Eixo Transversal)
19h – Jantar / Atividades Culturais
TODAS AS SALAS, TODOS OS GRUPOS: Reformas democráticas e populares do Estado (Eixo Transversal)
19h – Jantar / Atividades Culturais
3 DE DEZEMBRO – QUINTA
8h – Grupos de Trabalho
12h – Almoço / Atividades Culturais
14h – Grupos de Trabalho
18h – Abertura da Plenária Final
19h30 – Jantar
4 DE DEZEMBRO – SEXTA
4 DE DEZEMBRO – SEXTA
8h30 – Plenária Final
12h – Almoço / Atividades Culturais
14h – Plenária Final
18h – Encerramento da Conferência
Felipe Rousselet, com informações da CUT e Contraf/CUT – 30/11/2015
Felipe Rousselet, com informações da CUT e Contraf/CUT – 30/11/2015
