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São Paulo – O Ministério Público Estadual ingressou na quinta-feira 3 com ação civil pública no Tribunal de Justiça de São Paulo pedindo liminar que suspenda o processo de reorganização da rede estadual de ensino elaborada pelo governador Geraldo Alckmin. A ação foi distribuída para a 5ª Vara da Fazenda Pública, sob a responsabilidade do juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi.
Bedendi concedeu no início de novembro liminar ao estado para reintegração de posse de duas escolas na capital – Fernão Dias Paes, na zona oeste, e Salvador Allende, na zona leste. Após audiência de conciliação, o juiz revogou as liminares com base nos argumentos do MP, da Defensoria Pública e do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp) de que a reorganização não foi debatida com a sociedade.
O MP não quer alterações nas escolas antes de amplo debate sobre mudanças na educação estadual em 2016. Os promotores entendem que separar os alunos por ciclo não acarretaria melhora da qualidade do ensino.
A presidenta da Apeoesp, Maria Izabel de Azevedo Noronha, a Bebel, disse que espera que os juízes do TJ-SP mantenham esse entendimento e suspendam o processo. "Para que prevaleça a democracia e a participação da comunidade escolar e da sociedade nas definições sobre uma das principais políticas públicas, que é a educação", disse Bebel em nota da Apeoesp.
Rede Brasil Atual –3/12/2015
Bedendi concedeu no início de novembro liminar ao estado para reintegração de posse de duas escolas na capital – Fernão Dias Paes, na zona oeste, e Salvador Allende, na zona leste. Após audiência de conciliação, o juiz revogou as liminares com base nos argumentos do MP, da Defensoria Pública e do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp) de que a reorganização não foi debatida com a sociedade.
O MP não quer alterações nas escolas antes de amplo debate sobre mudanças na educação estadual em 2016. Os promotores entendem que separar os alunos por ciclo não acarretaria melhora da qualidade do ensino.
A presidenta da Apeoesp, Maria Izabel de Azevedo Noronha, a Bebel, disse que espera que os juízes do TJ-SP mantenham esse entendimento e suspendam o processo. "Para que prevaleça a democracia e a participação da comunidade escolar e da sociedade nas definições sobre uma das principais políticas públicas, que é a educação", disse Bebel em nota da Apeoesp.
Rede Brasil Atual –3/12/2015
