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Brasília – O plenário do Senado aprovou na quarta 24 o projeto de lei que acaba com a participação obrigatória da Petrobras na exploração dos campos do pré-sal. O texto, que agora será votado na Câmara, estabelece que a estatal terá a prerrogativa de escolher se quer ser operadora do campo ou se prefere se abster da exploração mínima de 30% a que a lei a obriga atualmente.
O parecer aprovado é um substitutivo ao projeto original do senador José Serra (PSDB-SP) que propunha o fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal, mas não dava a ela a prioridade sobre os campos. Pelo substitutivo, caberá ao Conselho Nacional de Política Energética oferecer à Petrobras a exploração mínima de 30% em cada campo e a empresa se manifestará se aceita ou não a responsabilidade.
O texto provocou longo debate, que se iniciou na sessão do dia anterior e foi retomado ontem, no início da tarde. Vários senadores se manifestaram contrários à matéria, especialmente os do PT, que consideram que o projeto entrega o petróleo brasileiro para empresas estrangeiras a preço baixo, uma vez que o barril do óleo está com a cotação muito barata.
"Eu resumo este projeto num ponto central. Nós estamos querendo entregar o pré-sal a preço de banana para as multinacionais do petróleo, por US$ 30 o barril. A Petrobras descobriu, fez todo o investimento e agora, a US$ 30, querer tirar a Petrobras, não tem outro nome. Nós estamos entregando na bacia das almas o nosso futuro, o pré-sal", argumentou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Já Serra alega para justificar o projeto que a Petrobras vem enfrentando forte crise econômica e não tem condição de fazer os investimentos necessários para a exploração do petróleo do pré-sal. Ele afirmou que é prejudicial para a empresa ter a obrigatoriedade da exploração.
"Não se está tocando em nenhuma prerrogativa da Petrobras, apenas tirando alguns grilhões que ficam amarrando e confundindo a vida da empresa. O problema da Petrobras é financeiro", disse o senador de São Paulo.
"Hoje, a lei obriga a Petrobras a participar de algo que ela não quer e isso puxa o processo para baixo", declarou Romero Jucá (PMDB-RR), que foi escolhido relator ad hoc (substituto) do projeto porque o relator titular, senador Ricardo Ferraço (sem partido-ES), está em viagem oficial.
> Pré-sal: senadores citam denúncia do Wikileaks
> Por que retirar da Petrobras a exclusividade é ruim?
O parecer aprovado é um substitutivo ao projeto original do senador José Serra (PSDB-SP) que propunha o fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal, mas não dava a ela a prioridade sobre os campos. Pelo substitutivo, caberá ao Conselho Nacional de Política Energética oferecer à Petrobras a exploração mínima de 30% em cada campo e a empresa se manifestará se aceita ou não a responsabilidade.
O texto provocou longo debate, que se iniciou na sessão do dia anterior e foi retomado ontem, no início da tarde. Vários senadores se manifestaram contrários à matéria, especialmente os do PT, que consideram que o projeto entrega o petróleo brasileiro para empresas estrangeiras a preço baixo, uma vez que o barril do óleo está com a cotação muito barata.
"Eu resumo este projeto num ponto central. Nós estamos querendo entregar o pré-sal a preço de banana para as multinacionais do petróleo, por US$ 30 o barril. A Petrobras descobriu, fez todo o investimento e agora, a US$ 30, querer tirar a Petrobras, não tem outro nome. Nós estamos entregando na bacia das almas o nosso futuro, o pré-sal", argumentou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Já Serra alega para justificar o projeto que a Petrobras vem enfrentando forte crise econômica e não tem condição de fazer os investimentos necessários para a exploração do petróleo do pré-sal. Ele afirmou que é prejudicial para a empresa ter a obrigatoriedade da exploração.
"Não se está tocando em nenhuma prerrogativa da Petrobras, apenas tirando alguns grilhões que ficam amarrando e confundindo a vida da empresa. O problema da Petrobras é financeiro", disse o senador de São Paulo.
"Hoje, a lei obriga a Petrobras a participar de algo que ela não quer e isso puxa o processo para baixo", declarou Romero Jucá (PMDB-RR), que foi escolhido relator ad hoc (substituto) do projeto porque o relator titular, senador Ricardo Ferraço (sem partido-ES), está em viagem oficial.
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> Por que retirar da Petrobras a exclusividade é ruim?
> Nota: CUT e FUP repudiam privatização do pré-sal
Rede Brasil Atual, com informações da Agência Brasil - 25/2/2016
