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Brasília – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou na terça 1º, por 11 votos a 10, a admissibiliade do parecer do relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que pede a continuidade do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A representação foi feita pelo PSOL e pela Rede. Cunha terá prazo de dez dias úteis para apresentar sua defesa e poderá arrolar um máximo oito testemunhas de defesa.
A decisão sai um dia antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara dos Deputados sobre recebimento de propina. Se a maioria dos ministros decidir pelo recebimento, Cunha passará à condição de réu no processo.
> Supremo decide sobre denúncia contra Cunha
No Conselho de Ética, a aprovação ocorreu depois que o relator retirou do relatório a parte que tratava do recebimento de supostas vantagens indevidas por parte de Cunha. A admissibilidade vai se basear na denúncia de que Cunha teria mentido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o que pode levar à cassação do mandato.
A próxima fase do processo é a instrução, quando serão analisadas possíveis provas das denúncias.
Manobras - As manobras do presidente da Câmara dos Deputados para enterrar as investigações a seu respeito no colegiado quase surtiram efeito. Foi preciso o voto de minerva do presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), para desempatar a votação, que ficou 10 a 10. No seu voto de desempate, Araújo disse que seguiria o parecer do relator.
A reunião que acabou decidindo pela continuidade das investigações sobre Cunha começou à tarde e foi suspensa após mais de três horas de debates em razão do início das votações em Plenário.
Aos suspender os trabalhos, Araújo disse que retornaria após o encerramento das votações. Em mais uma tentativa de adiar a deliberação Cunha tentou segurar as discussões no Plenário e chegou a prorrogar a sessão extraordinária para evitar que a sessão do conselho pudesse ser retomada antes das 23h59, mas teve que ceder diante do pequeno número de deputados inscritos para discursar, na maioria seus aliados.
Com o fracasso da manobra, o conselho retomou a reunião por volta das 23h17 e encerrou a votação nos primeiros minutos da quarta-feira.
Quatro meses - O processo sobre Cunha no Conselho de Ética se arrasta há quatro meses. Desde o final de fevereiro, os integrantes do colegiado tentam vencer uma série de manobras protelatórias aplicadas por aliados do presidente da Casa, para evitar a votação do parecer de Rogério que pede a continuidade das investigações sobre Cunha. “Eu espero que a gente consiga ultrapassar essa fase da admissibilidade que estamos tentando já há mais de 40 dias, há quase 50 dias”, disse.
As manobras protelatórias arrastaram por duas semanas a deliberação do conselho. Desde o início da discussão do relatório, mais de 20 deputados se inscreveram para o debate. Aliados de Cunha pediram diversas questões de ordem para empurrar a decisão mais para frente.
Imagem desgastada - A postura foi criticada em vários momentos. O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), afirmou que as manobras protelatórias são inúteis e só desgastam a imagem de Cunha. “O Conselho de Ética ainda não começou o processo. Hoje votaremos a admissibilidade, e isso é o mínimo que deveríamos ter feito para não desmoralizar esse conselho e o Congresso Nacional”, disse.
Entre os integrantes do colegiado já havia a expectativa de que a o resultado seria um empate, diferentemente do dia 2 de fevereiro, quando em uma votação anulada posteriormente pelo vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA) resultou em um placar de 11 a 9 contra Cunha. A razão seria a troca de integrantes do colegiado por deputados aliados de Cunha.
O presidente da Casa chegou a entrar com um pedido no Supremo Tribunal Federal para impedir que Araújo votasse em caso de empate. Mas o pedido foi negado na segunda 29.
Luciano Nascimento, da Agência Brasil, com edição da Redação - 2/3/2016
A decisão sai um dia antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara dos Deputados sobre recebimento de propina. Se a maioria dos ministros decidir pelo recebimento, Cunha passará à condição de réu no processo.> Supremo decide sobre denúncia contra Cunha
No Conselho de Ética, a aprovação ocorreu depois que o relator retirou do relatório a parte que tratava do recebimento de supostas vantagens indevidas por parte de Cunha. A admissibilidade vai se basear na denúncia de que Cunha teria mentido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o que pode levar à cassação do mandato.
A próxima fase do processo é a instrução, quando serão analisadas possíveis provas das denúncias.
Manobras - As manobras do presidente da Câmara dos Deputados para enterrar as investigações a seu respeito no colegiado quase surtiram efeito. Foi preciso o voto de minerva do presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), para desempatar a votação, que ficou 10 a 10. No seu voto de desempate, Araújo disse que seguiria o parecer do relator.
A reunião que acabou decidindo pela continuidade das investigações sobre Cunha começou à tarde e foi suspensa após mais de três horas de debates em razão do início das votações em Plenário.
Aos suspender os trabalhos, Araújo disse que retornaria após o encerramento das votações. Em mais uma tentativa de adiar a deliberação Cunha tentou segurar as discussões no Plenário e chegou a prorrogar a sessão extraordinária para evitar que a sessão do conselho pudesse ser retomada antes das 23h59, mas teve que ceder diante do pequeno número de deputados inscritos para discursar, na maioria seus aliados.
Com o fracasso da manobra, o conselho retomou a reunião por volta das 23h17 e encerrou a votação nos primeiros minutos da quarta-feira.
Quatro meses - O processo sobre Cunha no Conselho de Ética se arrasta há quatro meses. Desde o final de fevereiro, os integrantes do colegiado tentam vencer uma série de manobras protelatórias aplicadas por aliados do presidente da Casa, para evitar a votação do parecer de Rogério que pede a continuidade das investigações sobre Cunha. “Eu espero que a gente consiga ultrapassar essa fase da admissibilidade que estamos tentando já há mais de 40 dias, há quase 50 dias”, disse.
As manobras protelatórias arrastaram por duas semanas a deliberação do conselho. Desde o início da discussão do relatório, mais de 20 deputados se inscreveram para o debate. Aliados de Cunha pediram diversas questões de ordem para empurrar a decisão mais para frente.
Imagem desgastada - A postura foi criticada em vários momentos. O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), afirmou que as manobras protelatórias são inúteis e só desgastam a imagem de Cunha. “O Conselho de Ética ainda não começou o processo. Hoje votaremos a admissibilidade, e isso é o mínimo que deveríamos ter feito para não desmoralizar esse conselho e o Congresso Nacional”, disse.Entre os integrantes do colegiado já havia a expectativa de que a o resultado seria um empate, diferentemente do dia 2 de fevereiro, quando em uma votação anulada posteriormente pelo vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA) resultou em um placar de 11 a 9 contra Cunha. A razão seria a troca de integrantes do colegiado por deputados aliados de Cunha.
O presidente da Casa chegou a entrar com um pedido no Supremo Tribunal Federal para impedir que Araújo votasse em caso de empate. Mas o pedido foi negado na segunda 29.
Luciano Nascimento, da Agência Brasil, com edição da Redação - 2/3/2016
