São Paulo – “Lamentável!” Assim o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, definiu o posicionamento do novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho.
Em entrevista ao jornal O Globo, do domingo 28, Gandra defendeu a flexibilização de direitos trabalhistas como saída para a crise e criticou a atuação da Justiça que, segundo ele, exerce “parcialidade pró-trabalhador” dando “de mão beijada R$ 1 milhão para um trabalhador”.
“O ministro mostrou ter uma visão ultrapassada e reacionária. Por ele, voltaremos ao período da escravidão, sem tempo de expediente predeterminado, por exemplo. Ives Gandra Filho também defende a terceirização. Um total absurdo. Isso é anular todas conquistas dos trabalhadores”, afirmou o dirigente, também em entrevista ao O Globo.
Vagner informa que a CUT já protocolou um pedido de audiência com Gandra, para esclarecer o que ele realmente defende. “Se ele reafirmar para nós o que disse na entrevista, vamos nos opor duramente, com greves e manifestações, porque ele quer rasgar a CLT defendendo a terceirização, por exemplo. Outros países, como Chile e México, tomaram atitudes similares às defendidas por ele, e não houve benefício. Nem para o trabalhador nem para o empregador e menos ainda para a economia. Todos os lados perdem.”
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A presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, também critica a posição assumida por Gandra. “Não podemos aceitar a flexibilização das leis trabalhistas, defendida pelo novo ministro do TST. Não podemos retroceder nos nossos direitos conquistados após muita luta. O objetivo da flexibilização é, na verdade, aumentar a exploração da mão de obra e os lucros das empresas, em detrimento da qualidade de vida e da distribuição de renda.”
Magistrados – As declarações de Gandra também foram criticadas, em nota, pela Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho). “É preciso que todos os agentes que lidam com a Justiça do Trabalho compreendam a sua índole e a sua própria razão de existir, conscientes de que o Direito do Trabalho responde fundamentalmente ao propósito de nivelar as desigualdades... Não por outras razões, em vários Congressos da Magistratura do Trabalho, há anos, os juízes participantes defendem e aprovam teses que rejeitam a terceirização em atividades essenciais da empresa, como forma de evitar a lesão contumaz aos direitos fundamentais dos empregados”.
Redação, com informações de O Globo e da Anamatra – 2/3/2016
