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São Paulo – O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello fez críticas contundentes à decisão do juiz Sérgio Moro de conduzir coercitivamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a depor, na sexta-feira 4. À coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo (edição de sexta 4), o ministro da mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro disse: “Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”.
> Juristas rechaçam ação da PF contra Lula
Mello disse ainda: “precisamos colocar os pingos nos ‘is’. Vamos consertar o Brasil. Mas não vamos atropelar. O atropelamento não conduz a coisa alguma. Só gera incerteza jurídica para todos os cidadãos. Amanhã constroem um paredão na praça dos Três Poderes”.
E ironizou o argumento de Moro e dos procuradores do MPF do Paraná de que o objetivo da condução coercitiva, que reuniu um aparato de 200 policiais federais, era garantir a segurança de Lula: “Será que ele [Lula] queria essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para justificar um ato de força”, segue o magistrado. “Isso implica em retrocesso, e não em avanço.”
Para o ministro, o fato de se tratar de um ex-presidente agravaria a situação. Mello afirmou que Moro “estabelece o critério dele, de plantão", o que seria um risco. “Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros.”
Disse ainda: “Se pretenderem me ouvir, vão me conduzir debaixo de vara? Se quiserem te ouvir, vão fazer a mesma coisa? Conosco e com qualquer cidadão?” E concluiu: “O chicote muda de mão. Não se avança atropelando regras básicas”.
Outros ministros – Edição de segunda-feira 7 da coluna de Mônia Bergamo informa ainda que a condução coercitiva de Lula determinada por Moro causou desconforto no STF. Segundo a jornalista, além de Marco Aurélio Mello, outros ministros acham que Moro “avançou o sinal”. No entender dos ministros, a coerção só seria cabível caso Lula já tivesse sido intimado e se negasse a depor, o que não ocorreu. Ao contrário de Mello que se manifestou publicamente, a coluna não cita o nome dos demais ministros.
Redação – 7/3/2016
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E ironizou o argumento de Moro e dos procuradores do MPF do Paraná de que o objetivo da condução coercitiva, que reuniu um aparato de 200 policiais federais, era garantir a segurança de Lula: “Será que ele [Lula] queria essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para justificar um ato de força”, segue o magistrado. “Isso implica em retrocesso, e não em avanço.”
Para o ministro, o fato de se tratar de um ex-presidente agravaria a situação. Mello afirmou que Moro “estabelece o critério dele, de plantão", o que seria um risco. “Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros.”
Disse ainda: “Se pretenderem me ouvir, vão me conduzir debaixo de vara? Se quiserem te ouvir, vão fazer a mesma coisa? Conosco e com qualquer cidadão?” E concluiu: “O chicote muda de mão. Não se avança atropelando regras básicas”.
Outros ministros – Edição de segunda-feira 7 da coluna de Mônia Bergamo informa ainda que a condução coercitiva de Lula determinada por Moro causou desconforto no STF. Segundo a jornalista, além de Marco Aurélio Mello, outros ministros acham que Moro “avançou o sinal”. No entender dos ministros, a coerção só seria cabível caso Lula já tivesse sido intimado e se negasse a depor, o que não ocorreu. Ao contrário de Mello que se manifestou publicamente, a coluna não cita o nome dos demais ministros.
Redação – 7/3/2016
