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São Paulo – “A história é a mestra da vida.” A frase do orador romano Cícero é um norte para tudo que o Brasil está vivendo. Os exemplos do passado, lutas, tragédias, conquistas das gerações anteriores, existem para nortear dias tão nebulosos.
> Vídeo: ato no Tuca pela democracia
> Vídeo: ato na USP cobra Justiça imparcial
> Vídeo: na Paulista, luta contra retrocesso
> Vídeo: no Mackenzie ato une gerações
O Brasil já passou por crise semelhante e muita coisa se repete. Os governos de Getúlio Vargas e de Jango – de caráter popular, como o dos últimos 10 anos – caíram sob a justificativa de combate à corrupção, que nunca se concretizou de fato porque esse não era esse o objetivo. A cada golpe o país andou para trás, retrocedeu econômica e politicamente. E quem mais perde são sempre os trabalhadores.
O movimento sindical foi diversas vezes para as ruas, nos últimos meses, criticar o ajuste fiscal e a política econômica. Mas agora o que está em jogo é a democracia e o Estado de Direito. Em seus 93 anos de história, o Sindicato se posicionou contra todo tipo de golpe, porque sabe que é somente sob o regime democrático que a classe trabalhadora consegue avançar.
> Democracia sequestrada é destaque na RdB
E não estamos sozinhos. Em todo o Brasil e no mundo, o golpe engendrado por um setor da sociedade está sendo denunciado. Sob a luz da história, juristas, artistas, jornalistas, prêmios Nobel, pessoas do povo gritam: somos todos contra a corrupção e a favor da democracia.
Adolfo Pérez Esquivel, prêmio Nobel da Paz
“Quase todos os políticos que apoiam o impeachment de Dilma têm vários processos penais em andamento por atos de corrupção. O que indica que isso não é a variável determinante”, escreveu. “A corrupção não se combate violando a Constituição. Se combate com transparência e mais democracia.”
Fabio Konder Comparato, jurista
“Estamos sofrendo uma doença semelhante à que acometeu o país em 1964”, alerta, lembrando que a crise atual tem duas causas. “Uma é a situação econômica, que é periclitante e reflexo da crise mundial. A China no ano passado teve o menor crescimento dos últimos 25 anos. Aqui no Brasil o capitalismo industrial está se transformando em capitalismo financeiro. Os bancos ganham rios de dinheiro com a especulação financeira. O outro fator é a crise política. Lula foi o primeiro da classe proletária que assumiu a chefia de Estado em toda a história e agora é acusado de corrupção. Em 1997, o então presidente FHC estava no fim do primeiro mandato e chamou seu grande auxiliar Sérgio Motta, que comprou grande parte do Congresso para mudar a Constituição e permitir a reeleição de FHC. Isto foi aceito no país do futebol. Quebraram a Constituição em 1997 e não houve reação.”
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> Vídeo: no Mackenzie ato une gerações
O Brasil já passou por crise semelhante e muita coisa se repete. Os governos de Getúlio Vargas e de Jango – de caráter popular, como o dos últimos 10 anos – caíram sob a justificativa de combate à corrupção, que nunca se concretizou de fato porque esse não era esse o objetivo. A cada golpe o país andou para trás, retrocedeu econômica e politicamente. E quem mais perde são sempre os trabalhadores.
O movimento sindical foi diversas vezes para as ruas, nos últimos meses, criticar o ajuste fiscal e a política econômica. Mas agora o que está em jogo é a democracia e o Estado de Direito. Em seus 93 anos de história, o Sindicato se posicionou contra todo tipo de golpe, porque sabe que é somente sob o regime democrático que a classe trabalhadora consegue avançar.
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E não estamos sozinhos. Em todo o Brasil e no mundo, o golpe engendrado por um setor da sociedade está sendo denunciado. Sob a luz da história, juristas, artistas, jornalistas, prêmios Nobel, pessoas do povo gritam: somos todos contra a corrupção e a favor da democracia.
Adolfo Pérez Esquivel, prêmio Nobel da Paz
“Quase todos os políticos que apoiam o impeachment de Dilma têm vários processos penais em andamento por atos de corrupção. O que indica que isso não é a variável determinante”, escreveu. “A corrupção não se combate violando a Constituição. Se combate com transparência e mais democracia.”
Fabio Konder Comparato, jurista
“Estamos sofrendo uma doença semelhante à que acometeu o país em 1964”, alerta, lembrando que a crise atual tem duas causas. “Uma é a situação econômica, que é periclitante e reflexo da crise mundial. A China no ano passado teve o menor crescimento dos últimos 25 anos. Aqui no Brasil o capitalismo industrial está se transformando em capitalismo financeiro. Os bancos ganham rios de dinheiro com a especulação financeira. O outro fator é a crise política. Lula foi o primeiro da classe proletária que assumiu a chefia de Estado em toda a história e agora é acusado de corrupção. Em 1997, o então presidente FHC estava no fim do primeiro mandato e chamou seu grande auxiliar Sérgio Motta, que comprou grande parte do Congresso para mudar a Constituição e permitir a reeleição de FHC. Isto foi aceito no país do futebol. Quebraram a Constituição em 1997 e não houve reação.”
O antídoto? A mobilização. “Não tenha ilusão, trata-se de um trabalho de longo prazo. É preciso unir movimentos, sindicatos, grupos sociais e religiosos no combate ao capitalismo para deslegitimar a dominação das classes oligárquicas.” O jurista destacou que as pessoas se supõem informadas, por uma mídia concentrada e parcial. “Mais de 90 redes de rádio e tevê pertencem a seis famílias no Brasil.” E concluiu: “É preciso reduzir a desigualdade socioeconômica. A nossa revolução tem de ser ética. É preciso renunciar ao egoísmo que é a marca registrada da sociedade capitalista e ensinar a juventude a viver de maneira altruísta, e ter compaixão, porque é só isso o que nos dá felicidade.”
Celso Antônio Bandeira de Mello, jurista
“A Constituição é para criarmos uma sociedade livre, justa e solidária. A primeira qualidade de um magistrado é a imparcialidade. O magistrado é um ser equânime”, afirma, criticando a atuação do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato. “É péssimo o momento que estamos vivendo. São coisas que nunca tínhamos visto. Todo dia o golpe está sendo preparado.”
Sérgio Salomão Shecaira, mestre e doutor em Direito Penal da USP
No ato em defesa da democracia realizado na noite da quinta-feira 17, que reuniu cerca de duas mil pessoas no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, o advogado pediu a prisão de Moro por sua conduta que fere o Estado Democrático de Direito e as garantias individuais, ao vazar para a imprensa grampos telefônicos, quebrando o sigilo do processo. Citou a lei de interceptação telefônica, e disse que a quebra de segredo de Justiça constitui um delito cuja pena é de dois a quatro anos de prisão. “Moro cometeu um crime e isso tem de ser levado às barras dos tribunais”, disse Shecaira, destacando que é uma ação de um juiz que cria um “Estado de exceção”.
Gilberto Bercovici, professor de Direito Econômico e Economia Política da USP
No mesmo ato, criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por se acovardar por ter medo da mídia e da opinião da classe média e, assim, não limitar o modo de atuação do juiz “que nos coloca em um tempo em que se viola a Constituição todos os dias”. Bercovici também atacou a pauta reacionária do Congresso, lembrou o trâmite do projeto de terceirização e os ataques à Petrobras.
Marcelo Semer, da Associação Juízes para a Democracia
Também no Largo São Francisco, o jurista lembrou que diversos promotores e defensores têm criticado a atuação do juiz Moro, que “está instalando um estado policial no país, não há mais dúvida sobre isso... Quem acha que isso vai ficar entre empresários não conhece a Justiça”.
Celso Antônio Bandeira de Mello, jurista
“A Constituição é para criarmos uma sociedade livre, justa e solidária. A primeira qualidade de um magistrado é a imparcialidade. O magistrado é um ser equânime”, afirma, criticando a atuação do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato. “É péssimo o momento que estamos vivendo. São coisas que nunca tínhamos visto. Todo dia o golpe está sendo preparado.”
Sérgio Salomão Shecaira, mestre e doutor em Direito Penal da USP
No ato em defesa da democracia realizado na noite da quinta-feira 17, que reuniu cerca de duas mil pessoas no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, o advogado pediu a prisão de Moro por sua conduta que fere o Estado Democrático de Direito e as garantias individuais, ao vazar para a imprensa grampos telefônicos, quebrando o sigilo do processo. Citou a lei de interceptação telefônica, e disse que a quebra de segredo de Justiça constitui um delito cuja pena é de dois a quatro anos de prisão. “Moro cometeu um crime e isso tem de ser levado às barras dos tribunais”, disse Shecaira, destacando que é uma ação de um juiz que cria um “Estado de exceção”.
Gilberto Bercovici, professor de Direito Econômico e Economia Política da USP
No mesmo ato, criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por se acovardar por ter medo da mídia e da opinião da classe média e, assim, não limitar o modo de atuação do juiz “que nos coloca em um tempo em que se viola a Constituição todos os dias”. Bercovici também atacou a pauta reacionária do Congresso, lembrou o trâmite do projeto de terceirização e os ataques à Petrobras.
Marcelo Semer, da Associação Juízes para a Democracia
Também no Largo São Francisco, o jurista lembrou que diversos promotores e defensores têm criticado a atuação do juiz Moro, que “está instalando um estado policial no país, não há mais dúvida sobre isso... Quem acha que isso vai ficar entre empresários não conhece a Justiça”.
Semer ressaltou que esse estado policial também se impõe pelo uso obsessivo de "espetacularização" do processo, “que nos últimos dias chegou a níveis insuportáveis, com os jornalistas repercutindo quebras de sigilo que não estão permitidas na lei”. E alertou: “Podemos escolher entrar nesse Estado, mas não podemos escolher sair dele”.
Anivaldo Padilha, presidente do Fórum 21
Em ato no Teatro da Pontifícia Universidade Católica (Tuca), na quarta-feira 16, denunciou as 116 conduções coercitivas realizadas por Moro, sem optar pela alternativa da intimação sigilosa. Ele também defendeu que esse modo de atuação, com base em violação de direitos, cria um Estado de exceção propício ao autoritarismo. “O nazismo se insurgiu com exceções. A classe média aceitou isso e quando descobriu que a exceção era a regra já era tarde.”
Maria Rita Kehl, psicanalista
Para ela, o enfrentamento ao golpe deve ser feito “com inteligência”. “O que está em jogo, como sempre, é a luta de classes. É muito alentador ver que há uma reação. No momento de crise não são os empresários que perdem, mas as pessoas. A gestão do PT no governo é fundamental neste momento de crise para manter os direitos. A crise internacional vem avançando, e os partidos como o PT são considerados como os que inventaram a crise. Mas entre os polos dessa crise tem muita gente confusa e desinformada. Temos de conversar com os nossos vizinhos, temos de ganhar gente que está dividida.”
Anivaldo Padilha, presidente do Fórum 21
Em ato no Teatro da Pontifícia Universidade Católica (Tuca), na quarta-feira 16, denunciou as 116 conduções coercitivas realizadas por Moro, sem optar pela alternativa da intimação sigilosa. Ele também defendeu que esse modo de atuação, com base em violação de direitos, cria um Estado de exceção propício ao autoritarismo. “O nazismo se insurgiu com exceções. A classe média aceitou isso e quando descobriu que a exceção era a regra já era tarde.”
Maria Rita Kehl, psicanalista
Para ela, o enfrentamento ao golpe deve ser feito “com inteligência”. “O que está em jogo, como sempre, é a luta de classes. É muito alentador ver que há uma reação. No momento de crise não são os empresários que perdem, mas as pessoas. A gestão do PT no governo é fundamental neste momento de crise para manter os direitos. A crise internacional vem avançando, e os partidos como o PT são considerados como os que inventaram a crise. Mas entre os polos dessa crise tem muita gente confusa e desinformada. Temos de conversar com os nossos vizinhos, temos de ganhar gente que está dividida.”
Miguel Nicolelis, cientista
Considerado um dos vinte maiores cientistas do mundo, Miguel Nicolelis usou sua conta pessoal no Twitter para afirmar que irá denunciar, no exterior, a tentativa de golpe em curso no Brasil. “Sábado estarei palestrando na Harvard. Na quinta na Yale e na semana próxima na Georgetown Uni. Em todas irei denunciar a tentativa de golpe no Brasil”, disse. Primeiro cientista a receber no mesmo ano dois prêmios dos Institutos Nacionais de Saúde estadunidenses e o primeiro brasileiro a ter um artigo publicado na capa da revista Science, Nicolelis relembrou os anos de chumbo. “Cresci durante a ditadura. Estado de Direito é nossa única defesa contra a barbárie. Brasil não pode voltar às trevas!”
Apoio internacional
Presidentes de várias nações já manifestaram sua solidariedade ao governo brasileiro. Por intermédio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), entidades sindicais de diversas partes do mundo manifestam-se contra o golpe. Documento divulgado pela Confederação Sindical Internacional (CSI) já conta com 121 assinaturas de 34 países.
Redação – 18/3/2016
