São Paulo - Sem esconder a que veio, na primeira semana do 'governo' interino, Michel Temer e seus ministros anunciaram medidas que atendem aos interesses de grandes empresários e banqueiros, mas ferem conquistas da maior parte da população.
De imediato foram extintos os ministérios da Cultura – fundido ao da Educação, o que pode comprometer avanços como o vale-cultura –, do Desenvolvimento Agrário, das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, da Comunicação. A Controladoria Geral da União – responsável pela fiscalização do governo federal – também foi extinta.
Na terça 17, foi a vez do anúncio do novo presidente do Banco Central, nada menos do que o conomista-chefe e sócio do Itaú Unibanco, Ilan Goldfajn. No BNDES, a economista Maria Silvia Bastos Marques, indicada por Temer para a assumir a presidência, nos anos 90 assessorou área do banco que gerenciava privatizações.
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O ministério, composto por 23 homens brancos, dos quais pelo menos sete respondem a processos na Justiça, representa retrocessos que já estão sendo deixados claros nas falas de seus ocupantes.
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Aumento do tempo para aposentar – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, por exemplo, defendeu, na sexta 13, a reforma do sistema previdenciário, com adoção de idade mínima para aposentadoria. “O caminho está claro: idade mínima com regra de transição. E essa transição não pode ser nem muito longa e nem muito curta”, afirmou. “Quando o presidente tomou a decisão de trazer a Previdência para o Ministério da Fazenda, a ideia era exatamente esta, de que uma parte importante do problema é a Previdência”, completou Meirelles.
Terceirização contra direitos – Em entrevistas no dia 12, o novo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse ser favorável à regulamentação da terceirização e que não vê problemas que seja legalizado também para as atividades-fim das empresas. Afirmou também que vai conversar com Temer sobre a reforma trabalhista para negociar as medidas de “modernização” com empregadores e trabalhadores.
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“Modernização é a palavra bonita que eles usam para esconder o que está por trás de flexibilizar, retirar direitos. Isso é o desmonte da CLT”, critica a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira.
Privatizações para lucrar – Além dos bancos públicos, como BB, Caixa, BNB, Basa, BNDES, estão na mira do governo a abertura de capital dos Correios e até da Casa da Moeda, além da venda de até 230 empresas do setor elétrico sob controle da Eletrobras. Temer publicou, no dia 12, medida provisória 727, que cria o Programa de Parcerias e Investimentos para autorizar privatizações.
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Assim como ocorreu no governo FHC, as então chamadas “desestatizações” já contam com o apoio da grande mídia. Reportagem do domingo 15 revela que o jornal O Globo encomendou à consultoria GO Associados levantamento sobre as estatais que poderiam ser entregues à iniciativa privada. Considerando “apenas” Petrobras, BB, Eletrobras, Caixa, Correios, Infraero, IRB e Banco da Amazônia, o potencial de arrecadação seria de R$ 127,8 bilhões.
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São os urubus sobrevoando as empresas públicas: Globo, sistema financeiro, usurpadores do patrimônio nacional em benefício próprio, interessados nos consórcios que se formam em torno das privatizações, sempre querendo lucrar mais.
Retrocesso – “Já vimos esse filme e o final é trágico”, reforça a presidenta do Sindicato. “O setor de telefonia nacional, a Vale do Rio Doce, foram vendidos na era FHC, assim como bancos estatais, e não se tem notícia, até hoje, de como esse dinheiro arrecadado beneficiou a população. Privatizaram e entregaram o governo com déficits, devendo ao FMI”, lembra Juvandia. “Não foi esse governo, que quer privatizar, terceirizar, enfraquecer o Estado, que o povo elegeu. Não vamos aceitar que o Brasil volte para trás e a sociedade perca tanto!”
A CUT também anunciou que não permitirá nenhum direito a menos: “A luta será travada nas ruas, nos locais de trabalho, para impedir que o Brasil recue a décadas passadas”.
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Cláudia Motta - 17/5/2016
