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São Paulo – A ex-presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) Tereza Cruvinel, que comandou a empresa pública no segundo mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que a intervenção do presidente interino Michel Temer (PMDB) na emissora, exonerando o Ricardo Melo da presidência e demitindo profissionais, ultrapassa os limites da civilidade. Para ela, a forma como a emissora cobriu a crise política, ouvindo todos os envolvidos na disputa, “acelerou a ofensiva do governo provisório” contra o canal público.
Ricardo Melo foi exonerado no dia 17 de maio, após Temer assumir o governo interinamente. No mesmo dia, Melo ingressou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para restabelecer sua função na emissora. O jornalista havia sido nomeado pela presidenta Dilma Rousseff para o cargo dia 3 deste mês, para um mandato de quatro anos, com base na lei que criou a emissora (11.652/2008), vinculada à Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), aprovada pelo próprio Temer quando era deputado.
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“Ocuparam a empresa sem nenhuma comunicação aos seus gestores. E dezenas de portarias de exoneração estão sendo publicadas internamente, sem que os empregados tenham merecido sequer um ‘até logo’ dos que estão ocupando a empresa. Boa parte dos empregados se aliou aos invasores, não entenderam a involução cultural que será”, afirmou Tereza, durante audiência pública sobre o tema na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, realizada na tarde de segunda 23.
Pela legislação, o afastamento do presidente só poderia ocorrer se ele tivesse cometido uma falta grave e seria uma atribuição do Conselho Curador da EBC. Por isso, a presidenta do órgão, Rita Freitas, considerou que a exoneração de Melo foi “ilegal”. Na audiência pública, ela lembrou que a criação do canal foi fruto da luta da sociedade, “e não de uma pessoa ou de quem quer que seja”.
“A nomeação de um novo presidente já está modificando a grade da programação. Há portarias de demissão de funcionários, programas censurados, comentaristas estão sendo demitidos, funcionários estão sendo perseguidos. Há cerceamento da liberdade de imprensa. O jornalismo brasileiro não reflete isso porque tem interesse em ver o sistema de comunicação público desmontado”, disse a representante do Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social, Bia Barbosa.
O Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal considera que este processo representa um “desmonte” da EBC. “É preciso valorizar os organismos internos para garantir autonomia da empresa, garantir que sua estrutura não seja reduzida, e que a comunicação pública seja fortalecida. É preciso investimento para garantir que os sinais cheguem ao conjunto da população. A comunicação tem que se consolidar, independentemente do governo de plantão”, disse o presidente da entidade, Jonas Valente.
A avaliação que a grande mídia apoiou e fomentou o afastamento de Dilma foi criticada duramente pelo diretor de Assuntos Institucionais da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), José Carlos Torves: “A participação da grande mídia a favor do golpe não representa o sentimento, o espírito e a vontade da categoria”.
“Os jornalistas têm enfrentado o golpe e se manifestado permanentemente. Lutamos pela implantação da EBC. Não temos histórico de emissora pública no Brasil. O fato de não termos cultura de tevê pública cria dificuldade para enfrentar os atentados que ocorrem contra essas emissoras”, ressaltou.
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Rede Brasil Atual, com informações da Agência Senado - 25/5/2016
Ricardo Melo foi exonerado no dia 17 de maio, após Temer assumir o governo interinamente. No mesmo dia, Melo ingressou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para restabelecer sua função na emissora. O jornalista havia sido nomeado pela presidenta Dilma Rousseff para o cargo dia 3 deste mês, para um mandato de quatro anos, com base na lei que criou a emissora (11.652/2008), vinculada à Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), aprovada pelo próprio Temer quando era deputado.
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“Ocuparam a empresa sem nenhuma comunicação aos seus gestores. E dezenas de portarias de exoneração estão sendo publicadas internamente, sem que os empregados tenham merecido sequer um ‘até logo’ dos que estão ocupando a empresa. Boa parte dos empregados se aliou aos invasores, não entenderam a involução cultural que será”, afirmou Tereza, durante audiência pública sobre o tema na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, realizada na tarde de segunda 23.
Pela legislação, o afastamento do presidente só poderia ocorrer se ele tivesse cometido uma falta grave e seria uma atribuição do Conselho Curador da EBC. Por isso, a presidenta do órgão, Rita Freitas, considerou que a exoneração de Melo foi “ilegal”. Na audiência pública, ela lembrou que a criação do canal foi fruto da luta da sociedade, “e não de uma pessoa ou de quem quer que seja”.
“A nomeação de um novo presidente já está modificando a grade da programação. Há portarias de demissão de funcionários, programas censurados, comentaristas estão sendo demitidos, funcionários estão sendo perseguidos. Há cerceamento da liberdade de imprensa. O jornalismo brasileiro não reflete isso porque tem interesse em ver o sistema de comunicação público desmontado”, disse a representante do Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social, Bia Barbosa.
O Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal considera que este processo representa um “desmonte” da EBC. “É preciso valorizar os organismos internos para garantir autonomia da empresa, garantir que sua estrutura não seja reduzida, e que a comunicação pública seja fortalecida. É preciso investimento para garantir que os sinais cheguem ao conjunto da população. A comunicação tem que se consolidar, independentemente do governo de plantão”, disse o presidente da entidade, Jonas Valente.
A avaliação que a grande mídia apoiou e fomentou o afastamento de Dilma foi criticada duramente pelo diretor de Assuntos Institucionais da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), José Carlos Torves: “A participação da grande mídia a favor do golpe não representa o sentimento, o espírito e a vontade da categoria”.
“Os jornalistas têm enfrentado o golpe e se manifestado permanentemente. Lutamos pela implantação da EBC. Não temos histórico de emissora pública no Brasil. O fato de não termos cultura de tevê pública cria dificuldade para enfrentar os atentados que ocorrem contra essas emissoras”, ressaltou.
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Rede Brasil Atual, com informações da Agência Senado - 25/5/2016
