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São Paulo – O Itaubanco CD, um dos vários planos de previdência complementar do Itaú, teve excedente de R$ 1,418 bi gerado por desligamentos de funcionários, rentabilidade acima da inflação e ganho de uma ação judicial referente a imunidade tributária. A boa notícia: parte desse saldo, que corresponde a R$ 695,8 milhões, será distribuído linearmente entre os participantes, conquista do movimento sindical e dos conselheiros eleitos para a Fundação Itaú Unibanco em negociação com a direção do Itaú.“Essa distribuição é fruto de três anos de negociação. Foi muito difícil construir um consenso, mas essa longa negociação resultou em vitória histórica e inédita”, avalia a secretária-geral do Sindicato e funcionária do Itaú, Ivone Maria da Silva.
Entenda os valores – Dos R$ 1,418 bi de excedente, foi negociada a criação de um fundo administrativo e de contingências judiciais, num total de R$ 259 milhões. “Isso é positivo porque melhorará a rentabilidade das contas individuais, na medida em que esses custos não serão descontados dos ganhos dos investimentos feitos em nome do participante”, explica André Luis Rodrigues, conselheiro deliberativo da Fundação Itaú Unibanco.
Do saldo restante de R$ 1,159 bi, os trabalhadores conquistaram 60%, que corresponde a R$ 695,8 milhões, total que será distribuído entre os 21.189 participantes do plano, sendo 10.421 ativos, 4.428 assistidos (aposentados) e 6.340 entre autopatrocinados (funcionários que saíram do banco, mas que continuaram contribuindo para o fundo) e BPD (Benefício Proporcional Diferido). Isso representará acréscimo médio de 11% sobre o saldo total das contas de cada participante. Essas contas individuais são alimentadas mensalmente com recursos originários do fundo previdencial.
O resultado da negociação será apreciado pelo Conselho Deliberativo da Fundação Itaú Unibanco nos próximos dias.
Conquista no PAC 3 – Os participantes do PAC 3, ou seja aqueles trabalhadores que entraram no Itaú depois de 1980 e não migraram para o Itaubanco CD, também têm motivo para comemorar. O Sindicato e os conselheiros há tempos reivindicavam o fim da correção do benefício pela TR. Consultaram a Previc – órgão regulamentador dos fundos de previdência complementar –, que emitiu instrução orientando a correção pelo IPCA, muito mais vantajoso. “Essa era uma reclamação antiga dos aposentados, e uma das propostas da nossa chapa, que venceu a eleição para a fundação. Agora é mais uma conquista da nossa mobilização”, diz André.A informação também está disponível no site da fundação (www.fundacaoitauunibanco.com.br) e os aposentados do PAC 3 devem contatar a entidade (telefone: 4002-1299) e fazer opção para ter o benefício corrigido pelo IPCA, o que é uma orientação do Sindicato. Para os participantes do PAC 3 que estão na ativa, a mudança será automática.
Essa alteração beneficia cerca de 4 mil trabalhadores, sendo 800 da ativa e 3,2 mil assistidos (aposentados) e autopatrocinados.
Para todos – São vários os planos de previdência complementar no Itaú, já que o banco foi incorporando outras instituições financeiras. “O problema é que os funcionários mais recentes não têm mais direito a planos de previdência complementar fechada. Essa é uma bandeira nossa: queremos que o Itaú crie um novo fundo fechado para os trabalhadores que não têm nada, com contribuição do banco e dos participantes. Vamos continuar lutando por isso. É uma prioridade”, destaca André.
Dúvidas – A diretora do Sindicato e também conselheira deliberativa da Fundação, Erica Godoy, destaca a importância de os bancários se informarem sobre seus direitos. “Muitos não sabem que, em caso de desligamentos, podem continuar no plano como autopatrocinados, por exemplo.”
Ela orienta os participantes do Itaú Banco CD e demais planos de aposentadoria complementar que procurem informações junto à Fundação Itaú Unibanco – responsável pela administração de todos os planos de previdência dos funcionários (veja telefone e site acima). Ou com os conselheiros eleitos: andreluis@spbancarios.com.br e egodoy@spbancarios.com.br.
Andréa Ponte Souza - 2/6/2016
