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São Paulo – Você sabia que 97% das sessões de quimioterapia são realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS)? Um tratamento de alto custo bancado pelo Estado. Você sabia que os royalties do petróleo retirado da camada de pré-sal devem por lei ser destinados a áreas como Educação, Saúde e Cultura? Esses exemplos atestam a importância dos serviços e empresas públicos, seriamente ameaçados pela atual conjuntura política imposta pela ascensão do “governo” de Michel Temer.
Para conscientizar a sociedade em torno da defesa dos serviços e empresas estatais, foi lançada a campanha Se é público é para todos. A iniciativa vai envolver os brasileiros no debate sobre a valorização do que é público: empresas, educação, cultura, saúde, espaços, entre outros bens e direitos ameaçados pela agenda neoliberal que pretende tomar conta do país.
“É um movimento que une sindicatos, intelectuais, movimentos sociais, segmentos diversos da sociedade para debater a importância do público e reforçar que esse direito é garantia de cidadania. A ideia é que essa discussão se irradie para a toda a sociedade em uma época em que tudo isso está ameaçado”, explica Maria Rita Serrano, uma das coordenadoras do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, idealizador da campanha.
Privatizar o que for possível – O governo que assaltou o poder com a queda de Dilma Rousseff já deu seguidas mostras de que realmente pretende “privatizar tudo o que for possível”, conforme anunciado por Temer em seus programas A Ponte para o Futuro e Travessia Social.
> Medida Provisória garante privatizações de Temer
O atual ministro da Saúde, Ronaldo Barros, indicado pelo presidente interino Michel Temer, já defendeu que o tamanho SUS deve ser revisto. Barros teve de voltar atrás na sua declaração depois de forte reação da sociedade.
O novo presidente da Caixa, Gilberto Occhi, também declarou mais de uma vez sua intenção de privatizar o banco estatal.
> Occhi confirma intenção de privatizar a Caixa
E em entrevista ao jornal Valor, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o governo Michel Temer apoiará o projeto aprovado no Senado que flexibiliza a exigência de ter a Petrobras como operadora única do pré-sal. Na prática, isso pode acabar com a destinação dos royalties para a Saúde e Educação – como hoje determina a lei –, denuncia a Federação Única dos Petroleiros.
> Petroleiros condenam plano para entregar pré-sal
Esses são apenas alguns exemplos que atestam a sanha do governo interino – que controla o país desde 12 de maio – contra a coisa pública.
“Todo mundo precisa de serviços públicos de saúde, de educação. Todo mundo precisa da Caixa Econômica fomentando crédito imobiliário acessível, todo mundo precisa da Petrobras pública, do Banco do Brasil público financiando a agricultura familiar”, afirma Dionísio Reis, diretor executivo do Sindicato e empregado da Caixa. “São conquistas que não foram dadas por nenhum governo. São conquistas do povo brasileiro após muita luta. E com muita luta nós vamos defender todas elas”, afirma o dirigente.
> BNDES: nova presidenta especialista em privatização
> Ordem para infraestrutura é privatizar
O lançamento da campanha foi acompanhando de uma tarde de palestras, debates e noite cultural, na segunda-feira 6, na Fundição Progresso, no Rio de Janeiro (foto).
Ameaças também no Congresso – Entre os pontos discutidos no encontro estão os projetos de lei que trazem ameaças às estatais e ao setor público de forma geral. Entre eles, o PL 4918 (antigo PLS 555, aprovado no Senado) que pretende transformar as estatais em sociedades anônimas e traria a proibição de que representantes sindicais participassem de seus conselhos.
Outro projeto a ser combatido é o PLP 268 que ameaça a representação dos trabalhadores nos fundos de pensão. Essa participação na gestão é uma conquista da década de 1970.
“O governo interino quer desmontar o Estado e entregá-lo para a iniciativa privada. Privatizar é dar aos detentores do capital, é dar para quem é privilegiado. O que é público é do povo e tem de continuar do povo. A campanha vai fazer o debate contra o Estado mínimo e em defesa da manutenção das empresas públicas”, afirma Claudio Luis de Souza, dirigente do Sindicato e representante dos bancários no Comitê Estadual em Defesa das Empresas Públicas.
Rodolfo Wrolli – 6/6/2016
Para conscientizar a sociedade em torno da defesa dos serviços e empresas estatais, foi lançada a campanha Se é público é para todos. A iniciativa vai envolver os brasileiros no debate sobre a valorização do que é público: empresas, educação, cultura, saúde, espaços, entre outros bens e direitos ameaçados pela agenda neoliberal que pretende tomar conta do país.“É um movimento que une sindicatos, intelectuais, movimentos sociais, segmentos diversos da sociedade para debater a importância do público e reforçar que esse direito é garantia de cidadania. A ideia é que essa discussão se irradie para a toda a sociedade em uma época em que tudo isso está ameaçado”, explica Maria Rita Serrano, uma das coordenadoras do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, idealizador da campanha.
Privatizar o que for possível – O governo que assaltou o poder com a queda de Dilma Rousseff já deu seguidas mostras de que realmente pretende “privatizar tudo o que for possível”, conforme anunciado por Temer em seus programas A Ponte para o Futuro e Travessia Social.
> Medida Provisória garante privatizações de Temer
O atual ministro da Saúde, Ronaldo Barros, indicado pelo presidente interino Michel Temer, já defendeu que o tamanho SUS deve ser revisto. Barros teve de voltar atrás na sua declaração depois de forte reação da sociedade.
O novo presidente da Caixa, Gilberto Occhi, também declarou mais de uma vez sua intenção de privatizar o banco estatal.
> Occhi confirma intenção de privatizar a Caixa
E em entrevista ao jornal Valor, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o governo Michel Temer apoiará o projeto aprovado no Senado que flexibiliza a exigência de ter a Petrobras como operadora única do pré-sal. Na prática, isso pode acabar com a destinação dos royalties para a Saúde e Educação – como hoje determina a lei –, denuncia a Federação Única dos Petroleiros.
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Esses são apenas alguns exemplos que atestam a sanha do governo interino – que controla o país desde 12 de maio – contra a coisa pública.
“Todo mundo precisa de serviços públicos de saúde, de educação. Todo mundo precisa da Caixa Econômica fomentando crédito imobiliário acessível, todo mundo precisa da Petrobras pública, do Banco do Brasil público financiando a agricultura familiar”, afirma Dionísio Reis, diretor executivo do Sindicato e empregado da Caixa. “São conquistas que não foram dadas por nenhum governo. São conquistas do povo brasileiro após muita luta. E com muita luta nós vamos defender todas elas”, afirma o dirigente.
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O lançamento da campanha foi acompanhando de uma tarde de palestras, debates e noite cultural, na segunda-feira 6, na Fundição Progresso, no Rio de Janeiro (foto).
Ameaças também no Congresso – Entre os pontos discutidos no encontro estão os projetos de lei que trazem ameaças às estatais e ao setor público de forma geral. Entre eles, o PL 4918 (antigo PLS 555, aprovado no Senado) que pretende transformar as estatais em sociedades anônimas e traria a proibição de que representantes sindicais participassem de seus conselhos.
Outro projeto a ser combatido é o PLP 268 que ameaça a representação dos trabalhadores nos fundos de pensão. Essa participação na gestão é uma conquista da década de 1970.
“O governo interino quer desmontar o Estado e entregá-lo para a iniciativa privada. Privatizar é dar aos detentores do capital, é dar para quem é privilegiado. O que é público é do povo e tem de continuar do povo. A campanha vai fazer o debate contra o Estado mínimo e em defesa da manutenção das empresas públicas”, afirma Claudio Luis de Souza, dirigente do Sindicato e representante dos bancários no Comitê Estadual em Defesa das Empresas Públicas.
Rodolfo Wrolli – 6/6/2016
