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São Paulo – “Resistir e defender os direitos sociais, previdenciários, sindicais e trabalhistas é a grande questão do momento. Gostaria de estar em outro cenário discutindo para avançar na ampliação dos direitos. A situação é gravíssima e se conseguirmos organizar uma resistência será uma grande vitória.”O diagnóstico pessimista do economista da Universidade Federal do Rio de Janeiro João Sicsú foi feito durante o seminário Conjuntura e Previdência Social, promovido pelo Sindicato na sexta-feira 15, como parte dessa resistência. A mesa Defender os Direitos Sociais e Econômicos, coordenada pelo presidente da Contraf-CUT, Roberto von der Osten, contou ainda com a participação do economista da Unicamp Marcio Pochmann e de Laura Carvalho, economista e professora da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo.
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Para Sicsú (foto à esquerda), o governo Temer se sustenta sobre três pernas. As duas primeiras, o arrocho salarial e a recuperação do neoliberalismo, com privatizações e diminuição do papel do Estado. A terceira tenta repetir os planos de austeridade de países europeus, como Grécia e Espanha. “Significa sequestrar o orçamento basicamente comprimindo direitos sociais, previdenciários e trabalhistas. As fontes que o governo Temer procurou buscar para construir seu modelo foram extremamente negativas para os trabalhadores na história recente da Europa.”
Pochmann (foto à direita) fez uma análise do ponto de vista histórico e destacou: a Nova República acabou. “Ela foi o grande ciclo de conciliação de classes, mas Temer não é de conciliação, é classista. Ele já sabe quem vai perder e quem vai ganhar. Não tem condições de a economia crescer, não tem condições de a receita aumentar para os gastos financeiros e sociais. Ele vai retroagir com um dos dois e vai ser com os gastos sociais.”
E lembrou que se a Constituição Federal de 1988 garantiu o aumento dos investimentos sociais em áreas como Saúde, Educação e Previdência, por outro lado manteve intactos problemas estruturais que fazem do Brasil uma das sociedades mais desiguais do mundo. Exemplificou citando o sistema tributário, que incide mais sobre quem ganha menos, e os gastos financeiros, mais especificamente os juros da dívida pública, que drenam recursos do orçamento para os rentistas detentores de títulos dessa dívida.
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Queda drástica – João Sicsú reforçou a avaliação de Pochmann ao lembrar que no ano passado o Brasil pagou R$ 500 bilhões com os juros da dívida pública. Mais que o dobro do orçamento com Saúde e Educação que foi de R$ 200 bilhões.
Frisou, ainda, a ameaça representada pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241) que limita os gastos do governo de acordo com a inflação do ano anterior. “Mas só os gastos com Saúde, Educação, Cultura. Os juros pode pagar a vontade”, ironizou Sicsú. Para ele, é essa regra, a mãe de todas as reformas, que dará ao governo Temer a justificativa para implementar todos os outros modelos de arrocho salarial, corte de direitos, privatizações. “É gravíssimo, porque a
população vai crescer 20% em 10 anos e não terá nenhum aumento real de gastos. Ou a cobertura dos serviços vai diminuir drasticamente, ou o valor dos benefícios previdenciários vai diminuir, não tem alternativa.”
E fez uma simulação: se essa proposta tivesse sido implantada nos últimos 10 anos, o orçamento para a Educação por exemplo, que no ano passado foi de R$ 100 bilhões, teria sido 70% menor, baixando para R$ 30 bi. Na área da Saúde, cairia de R$ 100 bilhões para R$ 65 bi.
Não tem comparação – “Comparar o orçamento da União ao orçamento doméstico, como sempre tentam fazer, é um grande erro”, esclareceu a economista Laura Carvalho, criticando declarações do ministro da Fazenda do governo interino, Henrique Meireles, de que pretende fazer um esforço fiscal para arrecadar R$ 54 bilhões por meio de privatizações e concessões.
“Numa família que passa por dificuldade, não se corta a escola, a saúde; vende a geladeira para só depois cobrar do filho que ganha mais que passe a dar dinheiro em casa”, disse. “Mas é isso que querem fazer na economia. Quando se privatiza uma empresa, arrecada-se dinheiro naquele momento, mas deixa também de receber dividendos dessas estatais. Foi o que aconteceu com muita intensidade nos anos 1990, mas que não se sabe onde muitos dos recursos foram parar.”
Saída está nas ruas – Outras questões duramente criticadas por Laura Carvalho são o reajuste a ser dado aos magistrados (de 41,47%) e os acordos de renegociações das dívidas dos estados. E aponta um caminho a ser seguido. “Temos de lutar pelo retorno dos pilares que começaram a diminuir a desigualdade social no país. Investimentos sociais, crescimento nos salários. Mas também aumentar os impostos de quem pode pagar mais.”
Para Pochmann, o governo Temer é uma reação a esses avanços. “Mas nós podemos responder a isso”, afirmou. “O projeto dele é mostrar que não tem saída, e essa é a hora de os trabalhadores mostrarem a que vieram. Essa é a hora de mostrarmos que não estamos acomodados. Agora é a hora de arregaçar a manga e ir para a rua.”
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Jair Rosa e Rodolfo Wrolli – 15/7/2016
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Frisou, ainda, a ameaça representada pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241) que limita os gastos do governo de acordo com a inflação do ano anterior. “Mas só os gastos com Saúde, Educação, Cultura. Os juros pode pagar a vontade”, ironizou Sicsú. Para ele, é essa regra, a mãe de todas as reformas, que dará ao governo Temer a justificativa para implementar todos os outros modelos de arrocho salarial, corte de direitos, privatizações. “É gravíssimo, porque a
população vai crescer 20% em 10 anos e não terá nenhum aumento real de gastos. Ou a cobertura dos serviços vai diminuir drasticamente, ou o valor dos benefícios previdenciários vai diminuir, não tem alternativa.”E fez uma simulação: se essa proposta tivesse sido implantada nos últimos 10 anos, o orçamento para a Educação por exemplo, que no ano passado foi de R$ 100 bilhões, teria sido 70% menor, baixando para R$ 30 bi. Na área da Saúde, cairia de R$ 100 bilhões para R$ 65 bi.
Não tem comparação – “Comparar o orçamento da União ao orçamento doméstico, como sempre tentam fazer, é um grande erro”, esclareceu a economista Laura Carvalho, criticando declarações do ministro da Fazenda do governo interino, Henrique Meireles, de que pretende fazer um esforço fiscal para arrecadar R$ 54 bilhões por meio de privatizações e concessões.
“Numa família que passa por dificuldade, não se corta a escola, a saúde; vende a geladeira para só depois cobrar do filho que ganha mais que passe a dar dinheiro em casa”, disse. “Mas é isso que querem fazer na economia. Quando se privatiza uma empresa, arrecada-se dinheiro naquele momento, mas deixa também de receber dividendos dessas estatais. Foi o que aconteceu com muita intensidade nos anos 1990, mas que não se sabe onde muitos dos recursos foram parar.”
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