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São Paulo – O Conselho Deliberativo da Fundação Itaú-Unibanco aprovou na terça-feira 26 a distribuição do percentual de 11,22% aos participantes do Plano Itaubanco CD, além das alterações sobre a criação do fundo de administração e judicial. O valor a ser distribuído entre os participantes, que em março somava R$ 695 milhões, foi corrigido e agora chega a R$ 721 milhões. O processo segue para a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e tão logo seja aprovado os valores serão creditados nas contas dos participantes.“Essa distribuição é fruto de muitos anos de negociação. Não foi fácil construir um consenso, mas essa longa negociação resultou em vitória histórica e inédita para os trabalhadores”, avalia a secretária-geral do Sindicato e funcionária do Itaú, Ivone Maria (foto abaixo).
O Plano Itaubanco CD, um dos vários planos de previdência complementar do Itaú, teve excedente de R$ 1,418 bilhão no fundo previdencial. Esse valor foi gerado por acontecimentos como rentabilidade acima da inflação e ganho de uma ação judicial referente a imunidade tributária. Do total excedente, a Fundação e os representantes dos sindicatos e conselheiros negociaram a criação de um fundo administrativo e de contingências judiciais, num total de R$ 259 milhões.
O saldo restante é de R$ 1,159 bilhão. Desse montante, os trabalhadores conquistaram 60%, que será distribuído entre os 21.189 participantes do plano, sendo 10.421 ativos, 4.428 assistidos (aposentados) e 6.340 entre autopatrocinados (funcionários que saíram do banco, mas que continuaram contribuindo para o fundo) e BPD (Benefício Proporcional Diferido). Isso representará u acréscimo médio de 11% sobre o saldo total das contas individuais dos participantes, alimentadas mensalmente com recursos originários do fundo previdencial.
Mais de 10 anos de luta – Em 2008, o movimento e os conselheiros eleitos iniciaram um processo negocial visando resolver as distorções existentes nos diferentes planos Plano de Aposentadoria Complementar (PAC). A negociação foi concluída em 2010, quando foi feito o processo de migração e adesão ao novo plano: Itaubanco CD.
Na época as reservas foram proporcionalizadas e individualizadas para todos que fizeram a adesão. Instituiu-se o direito à pensão, inexistente nos planos PAC. Garantiu-se também a contribuição de um valor extra por parte da patrocinadora nas contas individualizadas. Com isso, instituiu-se um benefício mínimo, o que não existia no PAC, visto que em muitos casos o benefício no PAC era zero.
Mais de 20 mil trabalhadores fizeram a adesão ao Itaubanco CD e com isso abriu-se a possibilidade de também fazerem contribuições para esse novo plano, incrementando assim suas reservas individuais.Com a individualização das reservas surgiu também a possibilidade do mecanismo de portabilidade, onde o participante, ao desligar-se da empresa, pode optar por levar suas reservas para outro fundo.
Para todos – Dirigentes sindicais e conselheiros dos fundos reuniram-se na quinta-feira 28 com representantes da Fundação para entregar uma pauta de reivindicações. “Queremos criar uma agenda constante de negociações”, afirma a diretora do Sindicato e também conselheira deliberativa da Fundação, Erica Godoy. “Precisamos debater os modelos e as condições dos fundos Futuro Inteligente, UBB Previ, JMS, Franprevi, entre outros. Nossa principal demanda previdência para todos”, conclui.
Redação, com informações da Contraf-CUT - 28/7/2016
