Agência Câmara
13/9/2016
Brasília – O processo que resultou na cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi o mais longo da história da Câmara, desde a criação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em 2001.
O caso começou em 13 de outubro de 2015 com uma representação do Psol e da Rede e foi concluído na segunda 12, com a votação no plenário da Casa.
Escolhido como relator em 5 de novembro de 2015, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) apresentou seu parecer preliminar pela continuidade do processo contra Cunha em 24 do mesmo mês, mas teve de deixar a relatoria depois de o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aceitar recurso contra sua escolha por ser do mesmo bloco partidário do PMDB, formado no início da legislatura. Na época, Pinato pertencia ao PRB.
Em 9 de dezembro de 2015, o deputado Marcos Rogério (DEM-TO) assumiu a relatoria e, após vários recursos no andamento do processo, o parecer foi aprovado pelo Conselho de Ética, por 11 votos a 9, em 14 de junho de 2016.
Em 23 de junho, foi apresentado recurso regimental à CCJ por Cunha contra essa decisão do conselho. Entre os argumentos constavam cerceamento do direito de defesa, aditamento de denúncias novas ao processo e parcialidade do presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA).
A CCJ finalizou o julgamento do recurso em 14 de julho, rejeitando, por 48 votos a 12, o relatório do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que era favorável à volta do processo ao Conselho de Ética.
Devido ao período de campanha das eleições municipais, o processo não foi analisado em agosto pelo plenário, o que veio ocorrer agora em setembro.
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